APRESENTAÇÃO
É com imensa alegria que recebi o convite para apresentação do volume n.4, n.1, da Revista Jurídica do CESUPA.
Primeiro, um sentimento de muito orgulho em fazer parte desta Instituição de Ensino, na qualidade de docente, e testemunhar um projeto novo, que é a Revista, já demonstrando inúmeras características de longevidade, que se associam aos valores do Centro Universitário do Pará, bem como com a sua missão de promover um ensino de excelência na Amazônia.
Segundo, por ter recebido este convite de um jurista tão admirado, docente nacionalmente reconhecido e um amigo leal, Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho, a quem agradeço de coração, por tudo e sempre.
O volume n.4, n. 1, da Revista Jurídica do CESUPA, leva em consideração o contexto demográfico em que se encontra, de modo que enaltece a Amazônia brasileira, uma região que vive uma intensa dicotomia. Ao mesmo tempo em que abriga a maior floresta tropical, uma significativa concentração de água doce, uma fartíssima província mineral e a mais rica biodiversidade do mundo, tendo, portanto, notável relevância ambiental para todo o planeta, é também um espaço de imenso potencial econômico, decorrente principalmente da riqueza de seus recursos naturais, mas também pela localização estratégica, isso sem contar a complexidade social da região, que intensifica essa dualidade.
Nesse contexto, a Revista Jurídica do CESUPA congrega artigos produzidos por professores, alunos de pós-graduação lato e estrito sensu da Instituição, assim como, de pesquisador externo tratando de temas regionais, como os artigos: “Aspectos Ambientais da regularização fundiária individual no Estado do Pará: a lei estadual de terras e o direito ao meio ambiente” e “Os impactos do sistema de aviamento na extração da piaçava em Barcelos, AM.”
Outros artigos, de eixo do Direito do Trabalho, analisam temas atuais, de relevância nacional com impactos regionais, como Teletrabalho – Desigualdade no Mercado de Trabalho – Doenças ocupacionais - Trabalho análogo à escravidão em garimpos – Uberização e o Trabalho Médico.
Este volume, ainda, aborda temas centrais sobre inventário – guarda compartilhada e violência da mulher – racismo estrutural – críticas da violência – divisão binária em prisões e direitos fundamentais e lavagem de dinheiro.
Com essas breves considerações, fica claro que a partir de um contexto em que se vive, os autores, fincados no projeto institucional do CESUPA, apresentaram uma heterogeneidade de temáticas que se unem de forma homogênea na apresentação de um referencial crítico e muito bem posto que permite os leitores a levantarem questionamentos em busca de mais conhecimento pela inquietação gerada pelo conteúdo apresentado.
A Revista Jurídica do CESUPA divulga uma gama de conhecimento universal, que pode ser aplicado em qualquer local em que aquelas normas vigem.
Esta iniciativa do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA faz parte daquelas imprescindíveis para a disseminação da cultura e do saber do direito, engrandecendo os estudos sobre a matéria e amplificando o conhecimento paraense para todo o país.
Parabéns aos membros da Revista Jurídica do CESUPA e desejo bom desfrute aos destinatários desta obra.
Belém, Pa, 09 de junho de 2023
João Paulo Mendes Neto
Doutor em Direito.
Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito.
Advogado e Professor de Direito Constitucional e Tributário.
