A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA ERA DAS REDES SOCIAIS
Palavras-chave:
LGPD, DIREITO DO CONSUMIDOR, REDES SOCIAIS
Referências
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências..
Código de Defesa doConsumidor
. Brasília, 11 set. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 01 maio 2023.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019)Vigência.
Lei Geral de Proteção de Dados
. Brasília, 14 ago. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 01 maio 2023.
INCOTT, Paulo. Panoptismo: reflexões atuais sobre vigilância e controle. Canal Ciências Criminais, 2022. Disponível:https://canalcienciascriminais.com.br/panotpismo-vigilancia-controle/. Acesso em: 28 out. 2022.
O Panóptico. Sabedoria Política, s.d. Disponível em: https://www.sabedoriapolitica.com.br/products/o-panoptico/. Acesso em: 29 out. 2022.
ORWELL, George. 1984. Tradução: Heloisa Jahn; Alexandre Hubner. 1 ed. (s.l): Companhia das Letras, 2009.
PARCHEN, C. E.; FREITAS, C. O. de A.; BAGGIO, A. C. O PODER DE INFLUÊNCIA DOS ALGORITMOS NO COMPORTAMENTO DOSUSUÁRIOS EM REDES SOCIAIS E APLICATIVOS. Novos Estudos Jurídicos, [S. l.], v. 26, n. 1, p. 312–329, 2021. DOI: 10.14210/nej.v26n1.p312-329. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/17587. Acesso em: 11 nov. 2022.
PINHEIRO, Patrícia P. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: COMENTÁRIOS À LEI N. 13.709/2018 (LGPD). [São Paulo]: Editora Saraiva, 2021. E-book. ISBN 9786555595123. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555595123/. Acesso em: 30 out. 2022.
TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. O princípio da boa-fé na Lei Geral de Proteção de Dados. Revista Consultor Jurídico, 2020. Disponível em:https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/direito-civil-atual-principio-boa-fe-lgpd#author. Acesso em: 31 out. 2022.
Código de Defesa doConsumidor
. Brasília, 11 set. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 01 maio 2023.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019)Vigência.
Lei Geral de Proteção de Dados
. Brasília, 14 ago. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 01 maio 2023.
INCOTT, Paulo. Panoptismo: reflexões atuais sobre vigilância e controle. Canal Ciências Criminais, 2022. Disponível:https://canalcienciascriminais.com.br/panotpismo-vigilancia-controle/. Acesso em: 28 out. 2022.
O Panóptico. Sabedoria Política, s.d. Disponível em: https://www.sabedoriapolitica.com.br/products/o-panoptico/. Acesso em: 29 out. 2022.
ORWELL, George. 1984. Tradução: Heloisa Jahn; Alexandre Hubner. 1 ed. (s.l): Companhia das Letras, 2009.
PARCHEN, C. E.; FREITAS, C. O. de A.; BAGGIO, A. C. O PODER DE INFLUÊNCIA DOS ALGORITMOS NO COMPORTAMENTO DOSUSUÁRIOS EM REDES SOCIAIS E APLICATIVOS. Novos Estudos Jurídicos, [S. l.], v. 26, n. 1, p. 312–329, 2021. DOI: 10.14210/nej.v26n1.p312-329. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/17587. Acesso em: 11 nov. 2022.
PINHEIRO, Patrícia P. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: COMENTÁRIOS À LEI N. 13.709/2018 (LGPD). [São Paulo]: Editora Saraiva, 2021. E-book. ISBN 9786555595123. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555595123/. Acesso em: 30 out. 2022.
TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. O princípio da boa-fé na Lei Geral de Proteção de Dados. Revista Consultor Jurídico, 2020. Disponível em:https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/direito-civil-atual-principio-boa-fe-lgpd#author. Acesso em: 31 out. 2022.
Publicado
2023-06-21
Como Citar
Bruna Santana da Encarnação, & Kaio Celso Neves Cunha. (2023). A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA ERA DAS REDES SOCIAIS. Revista Jurídica Do Cesupa, 4(1), 301. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/183
Seção
Pôsteres selecionados na XXIV Jornada Jurídica CESUPA