• Revista Jurídica CESUPA
    v. 4 n. 2 (2023)

     

    APRESENTAÇÃO

     

    Lançada em 2019, a Revista Jurídica do CESUPA iniciou uma nova fase em 2022, com dois compromissos básicos: ser rigorosa no tocante à periodicidade e à pontualidade; e, tornar-se um periódico conhecido pela qualidade do serviço prestado.

    Quatro números regulares e duas edições especiais, depois, creio ser possível dizer que o trabalho desenvolvido pela Juliana Eiró, Editora-gerente, e por mim deu conta desses compromissos.

    A Revista foi publicada com periodicidade semestral, e com pontualidade, o que proporciona aos autores a certeza de que seus textos serão lidos a partir das datas propostas pelo periódico, e, aos leitores, de que haverá material novo dentro da periodicidade proposta.

    Importante observar que, além dos números regulares da Revista, houve, ainda, duas edições especiais, em março e em setembro de 2023, pela existência de artigos aprovados em quantidade superior ao usual, o que permite inferir que o periódico tornou-se um conhecido veículo de divulgação de material doutrinário do Direito e das ciências afins, capaz, não só, de justificar seus números regularmente previstos, mas, de proporcionar edições extras, pela submissão e aprovação de textos em quantidade para além do normal.

    Note-se que isso aconteceu em todos os números e edições especiais sem prejuízo da avaliação às cegas e por pares, padrão que tem sido considerado o adequado para os periódicos especializados de qualidade.

    O êxito nos dois compromissos básicos permite que possamos, agora, traçar novas metas para a Revista, sendo a primeira delas a ampliação da exogenia, em todos os aspectos. É o que, daqui em diante, buscaremos, embora não de forma absoluta.

    Falando especificamente deste número 2 do volume 4, lançado em dezembro de 2023, cumpre indicar que conta com onze artigos científicos, com autores de Lisboa – Portugal, de Goiás, e também locais, refletindo não somente a pretendida exogenia, mas, também, o que não pode ser ignorado, nem rejeitado, o fato de ser a Revista Jurídica do CESUPA um veículo apropriado para a difusão do pensamento de docentes e discentes da Instituição, o que foge da concepção propalada de um periódico totalmente exógeno em relação às ideias nele expostas.

    Finalizando, cumpre dizer que esses onze artigos, que cobrem as mais variadas áreas do Direito e das ciências afins, indo desde uma discussão a respeito do princípio da publicidade, até uma releitura do trabalho decente em uma atividade específica, qual seja, a do peconheiro, que coleta o fruto do açaí, tornam este número atrativo para a leitura, que é o que convidamos os leitores da Revista a fazer.

     

    Belém-PA, dezembro de 2023.

     

     

    José Claudio Monteiro de Brito Filho

    Doutor em Direito

    Editor-chefe da Revista Jurídica do CESUPA

  • Edição especial setembro/2023
    2023

    Com imensa satisfação apresento esta edição especial da Revista Jurídica do CESUPA, a convite do professor e outrora meu orientador de mestrado, José Claudio Monteiro de Brito Filho, a quem externo minha gratidão e congratulação pelo trabalho desenvolvido à frente da revista.

     

    A Revista Jurídica do CESUPA representa importante instrumento de divulgação da produção científica realizada no Programa de Pós-Graduação em Direito do CESUPA, que possui um vasto leque de cursos de especialização, um mestrado muito bem consolidado e agora dará início ao seu curso de doutorado, o primeiro de uma instituição de ensino privada na e da Amazônia na área do Direito.

     

    E a revista vai além. Por meio dela, abre-se espaço para a divulgação da produção científica realizada nos mais diversos níveis de formação no CESUPA, com vários trabalhos produzidos nos mais de 15 grupos de pesquisa da instituição, contando com a participação de estudantes de graduação e pós-graduação, e professores do CESUPA e convidados. Além disso, conta rotineiramente com a colaboração de pesquisadores de outras regiões do Brasil, que publicam os seus trabalhos neste espaço singular de difusão de conhecimento.

     

    A Revista Jurídica do CESUPA é espaço singular porque é produzida na Amazônia, com trabalhos desenvolvidos pela nossa perspectiva, e aberto ao diálogo com as percepções de outros locais, em busca do aprimoramento da pesquisa científica da nossa região.

     

    Esta edição especial inclusive evidencia algo importante. Pesquisar na Amazônia não significa exclusivamente pesquisar a Amazônia, embora isso seja muito importante e venha sendo realizado com frequência no CESUPA, vide as edições anteriores da revista. Pesquisar na Amazônia significa que qualquer temática jurídica pode ser pesquisada aqui com altíssimo nível de qualidade, emprestando o nosso olhar e a nossa forma de ver o mundo sobre as questões abordadas.

     

    Os nove trabalhos desta edição especial analisam temáticas diversificadas, que perpassam pela saúde mental nas relações de trabalho, a criminalização da homofobia, o movimento de desjudicialização, a atuação do Poder Judiciário sob a perspectiva de gênero, a proteção de dados na crescente indústria dos ­e-games, relevantes questões de competência tributária, a evolução do reconhecimento dos direitos das mulheres sob o prisma da violência doméstica, a defesa da concorrência e questões probatórias no processo tributário. Percebe-se, pela abrangência das questões pesquisadas, que estamos desenvolvendo conhecimento avançado, e dando uma contribuição muito relevante, por meio da revista e a partir do nosso contexto, para a produção científico-jurídica no Brasil.

     

    Aproveito para expressar aqui a minha emoção, na condição de egresso do curso de bacharelado em Direito do CESUPA e hoje professor e coordenador do mesmo, em ver vários trabalhos contando com a colaboração dos nossos estudantes de graduação. O impacto desta oportunidade que se abre, por meio da revista, para esses jovens pesquisadores é enorme na construção das suas trajetórias acadêmicas e profissionais.

     

    Por fim, fica o convite para que todos façam uma leitura atenta e reflexiva dos trabalhos selecionados, registrando a minha saudação aos leitores!

     

      

     

    Prof. Dr. Arthur Laércio Homci

    Doutor e Mestre em Direito pela UFPA

    Professor e Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito do CESUPA

  • REVISTA JURÍDICA DO CESUPA
    v. 4 n. 1 (2023)

    APRESENTAÇÃO

    É com imensa alegria que recebi o convite para apresentação do volume n.4, n.1, da Revista Jurídica do CESUPA.

    Primeiro, um sentimento de muito orgulho em fazer parte desta Instituição de Ensino, na qualidade de docente, e testemunhar um projeto novo, que é a Revista, já demonstrando inúmeras características de longevidade, que se associam aos valores do Centro Universitário do Pará, bem como com a sua missão de promover um ensino de excelência na Amazônia.

    Segundo, por ter recebido este convite de um jurista tão admirado, docente nacionalmente reconhecido e um amigo leal, Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho, a quem agradeço de coração, por tudo e sempre.

    O volume n.4, n. 1, da Revista Jurídica do CESUPA, leva em consideração o contexto demográfico em que se encontra, de modo que enaltece a Amazônia brasileira, uma região que vive uma intensa dicotomia. Ao mesmo tempo em que abriga a maior floresta tropical, uma significativa concentração de água doce, uma fartíssima província mineral e a mais rica biodiversidade do mundo, tendo, portanto, notável relevância ambiental para todo o planeta, é também um espaço de imenso potencial econômico, decorrente principalmente da riqueza de seus recursos naturais, mas também pela localização estratégica, isso sem contar a complexidade social da região, que intensifica essa dualidade.

    Nesse contexto, a Revista Jurídica do CESUPA congrega artigos produzidos por professores, alunos de pós-graduação lato e estrito sensu da Instituição, assim como, de pesquisador externo tratando de temas regionais, como os artigos: “Aspectos Ambientais da regularização fundiária individual no Estado do Pará: a lei estadual de terras e o direito ao meio ambiente” e “Os impactos do sistema de aviamento na extração da piaçava em Barcelos, AM.”

    Outros artigos, de eixo do Direito do Trabalho, analisam temas atuais, de relevância nacional com impactos regionais, como Teletrabalho – Desigualdade no Mercado de Trabalho – Doenças ocupacionais - Trabalho análogo à escravidão em garimpos – Uberização e o Trabalho Médico.

    Este volume, ainda, aborda temas centrais sobre inventário – guarda compartilhada e violência da mulher – racismo estrutural – críticas da violência – divisão binária em prisões e direitos fundamentais e lavagem de dinheiro.

    Com essas breves considerações, fica claro que a partir de um contexto em que se vive, os autores, fincados no projeto institucional do CESUPA, apresentaram uma heterogeneidade de temáticas que se unem de forma homogênea na apresentação de um referencial crítico e muito bem posto que permite os leitores a levantarem questionamentos em busca de mais conhecimento pela inquietação gerada pelo conteúdo apresentado.

    A Revista Jurídica do CESUPA divulga uma gama de conhecimento universal, que pode ser aplicado em qualquer local em que aquelas normas vigem.

    Esta iniciativa do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA faz parte daquelas imprescindíveis para a disseminação da cultura e do saber do direito, engrandecendo os estudos sobre a matéria e amplificando o conhecimento paraense para todo o país.

    Parabéns aos membros da Revista Jurídica do CESUPA e desejo bom desfrute aos destinatários desta obra.

     

    Belém, Pa, 09 de junho de 2023

     

    João Paulo Mendes Neto

    Doutor em Direito.

    Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito.

    Advogado e Professor de Direito Constitucional e Tributário.

  • Revista Jurídica CESUPA
    v. 3 n. 1 (2022)

    ISSN: 2675-7788

  • Revista Jurídica do CESUPA
    v. 2 n. 1 (2021)

    ISSN: 2675-7788