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v. 1 n. 1 (2019): Revista Jurídica do CESUPA
Publicado:
2019-11-12
Artigos
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO
Carla Reita Faria Leal, Débhora Renata Nunes Rodrigues
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O INSTITUTO DO REFÚGIO EM PERSPECTIVA HISTÓRICA E SOB A ÓTICA DOS PROGRAMAS E TRATADOS LATINOAMERICANOS E DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Silvio Beltramelli Neto, Felipe Machado Daniel
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A LEGÍSTICA: SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Sérgio Henriques Zandona Freitas, Paulo Augusto Badures Gomes
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CONSTITUIÇÃO E EXPERIÊNCIA ENTRE PROMESSA E GOVERNABILIDADE: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO ATRAVÉS DO FOCO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Ricardo Martins Spindola Diniz
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A (IN) EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO À ACESSIBILIDADE À CULTURA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.146/15)
Regina Vera Villas Bôas, Grasiele Augusta F. Nascimento
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O MITO DA LEI, O MITO DA AUTORIDADE E A MORTE DOS MITOS: REFLEXÕES SOBRE OS TRÊS PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS DE ESTADO DE DIREITO
Dhenis Cruz Madeira
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DIREITO E IDENTIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE SOBRE A LÓGICA DE PODER E CONTROLE PRODUZIDA SOBRE O SEXO, À LUZ DAS TEORIAS DE JUDITH BUTLER E MICHEL FOUCAULT
Thiago Augusto Galeão de Azevedo
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VIOLÊNCIA URBANA E ATUAÇÃO POLICIAL: QUEM MANDA NA SELETIVIDADE POLICIAL?
Verena Holanda de Mendonça Alves
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A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: APLICAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO
Suzy Cavalcante Koury
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CONFLITO ENTRE COISAS JULGADAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Beclaute Oliveira Silva
TEORIA AGNÓSTICA DA PENA: FUNDAMENTOS CRIMINOLÓGICOS PARA UMA TELEOLOGIA REDUTORA DESDE A MARGEM
Adrian Barbosa e Silva
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A CONSTITUIÇÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE CONTENÇÃO DO PODER ECONÔMICO - A LIVRE INICIATIVA EM FUNÇÃO DO PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
Elísio Velloso Bastos
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INTERVENCIONISMO ESTATAL NO CONTEXTO DE PROMOÇÃO E REGULAÇÃO DAS EXTERNALIDADES
Lise Tupiassu
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O DIREITO HIDRICO: UM OLHAR JURÍDICO TRIDIMENSIONAL
Clarissa D’Isep
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