DIREITO E IDENTIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE SOBRE A LÓGICA DE PODER E CONTROLE PRODUZIDA SOBRE O SEXO, À LUZ DAS TEORIAS DE JUDITH BUTLER E MICHEL FOUCAULT

Resumo

O presente artigo possui como objeto de investigação a política identitária sexual, esta como instrumento de subversão, e a sua relação com o Direito, à luz principalmente das teorias de Judith Butler e Michel Foucault. O artigo tem como metodologia a Pesquisa Bibliográfica, buscando-se consolidar os pressupostos teóricos a serem utilizados na análise da temática. Quanto a sua justificativa, o artigo tem como principal função desnaturalizar conceitos e ideais que são reproduzidos corriqueiramente no cotidiano, buscando-se fornecer um novo olhar a objetos não problematizados. Almeja-se responder à pergunta: em que medida as categorias sexuais ratificam uma lógica de controle? E mais, como pensar em formas de subversão, inclusive jurídicas? Testando-se a hipótese de que a política identitária sexual reproduz uma lógica de poder, o que a faz insuficiente e contraditória, sendo necessário se pensar em uma nova ordem sexual, na qual o Direito é um elemento importante, mas coadjuvante.