v. 7 n. 1 (2026): v. 7 n. 1 (2026): REVISTA DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA

APRESENTAÇÃO

Estamos lançando o número 1, do volume 7, da Revista Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento na Amazônia, também conhecida como Revista Jurídica do CESUPA.

Esse periódico é ligado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Instituição, que conta com os cursos de doutorado e de mestrado, e celebra, com o presente número, sete edições na periodicidade semestral, sem qualquer solução de continuidade, e com lançamento exatamente no momento designado no edital de convocação para a submissão de trabalhos.

Além desses sete números foram ainda lançadas cinco edições especiais, já estando programada uma nova, para o início do segundo semestre de 2026.

Durante todo esse percurso a Revista foi ganhando, além de credibilidade, até em matéria de pontualidade e de regularidade, consistência, o que é necessário para que a comunidade acadêmica continue acreditando na qualidade do periódico e na validade de nele publicar.

Registramos que a Revista Jurídica do CESUPA não pretende ter uma contribuição de uma comunidade somente exógena. Não, ela acredita que pode servir de veículo para apresentar o pensamento da comunidade do CESUPA e dos pesquisadores da Região, pois, esse também é papel de um periódico que é ligado a um PPGD voltado para a Amazônia, e que está localizado em Belém do Pará.

Voltando ao número agora lançado, brindamos nossos leitores com sete textos de qualidade e de espectro variado, envolvendo múltiplos subsistemas, como o Direito Constitucional, o Direito Internacional, o Direito Processual, o Direito do Trabalho, o Direito Ambiental, o Direito Eleitoral, dentre outros, todos inéditos, além de interagir com outros ramos do saber, como a Filosofia Política, a Ciência Política, e até com a Música.

Além deles, temos dois pôsteres premiados na XXVII Jornada Jurídica do CESUPA, ambos tratando do mundo digital, não obstante com enfoque em distintos aspectos do saber jurídico, e que não puderam ser publicados na edição especial imediatamente anterior a este número.

Somado tudo, é material que muito pode contribuir para a reflexão de todos. Por isso, desejamos uma boa leitura, ao tempo em que fazemos um registro especial à atuação da nossa Editora-gerente, professora Me. Juliana Oliveira Eiró do Nascimento, que esteve e continua conosco nesses doze números, e que, com competência e trabalho incansável, é a grande responsável por toda a organização da Revista.

Belém-PA, junho de 2026

José Claudio Monteiro de Brito Filho

Doutor em Direito e Vice-coordenador do PPGD CESUPA

Editor-Chefe