v. 1 n. 1 (2019): Revista Jurídica do CESUPA

Publicado: 2019-11-12

Artigos

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO

Carla Reita Faria Leal, Débhora Renata Nunes Rodrigues
- Baixar PDF
O INSTITUTO DO REFÚGIO EM PERSPECTIVA HISTÓRICA E SOB A ÓTICA DOS PROGRAMAS E TRATADOS LATINOAMERICANOS E DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Silvio Beltramelli Neto, Felipe Machado Daniel
- Baixar PDF
A LEGÍSTICA: SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Paulo Augusto Badures Gomes
- Baixar PDF
CONSTITUIÇÃO E EXPERIÊNCIA ENTRE PROMESSA E GOVERNABILIDADE: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO ATRAVÉS DO FOCO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Ricardo Martins Spindola Diniz
- Baixar PDF
A (IN) EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO À ACESSIBILIDADE À CULTURA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.146/15)

Regina Vera Villas Bôas, Grasiele Augusta F. Nascimento
- Baixar PDF
O MITO DA LEI, O MITO DA AUTORIDADE E A MORTE DOS MITOS: REFLEXÕES SOBRE OS TRÊS PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS DE ESTADO DE DIREITO

Dhenis Cruz Madeira
- Baixar PDF
DIREITO E IDENTIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE SOBRE A LÓGICA DE PODER E CONTROLE PRODUZIDA SOBRE O SEXO, À LUZ DAS TEORIAS DE JUDITH BUTLER E MICHEL FOUCAULT

Thiago Augusto Galeão de Azevedo
- Baixar PDF
VIOLÊNCIA URBANA E ATUAÇÃO POLICIAL: QUEM MANDA NA SELETIVIDADE POLICIAL?

Verena Holanda de Mendonça Alves
- Baixar PDF
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: APLICAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO

Suzy Cavalcante Koury
- Baixar PDF
CONFLITO ENTRE COISAS JULGADAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Beclaute Oliveira Silva
TEORIA AGNÓSTICA DA PENA: FUNDAMENTOS CRIMINOLÓGICOS PARA UMA TELEOLOGIA REDUTORA DESDE A MARGEM

Adrian Barbosa e Silva
- Baixar PDF
A CONSTITUIÇÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE CONTENÇÃO DO PODER ECONÔMICO - A LIVRE INICIATIVA EM FUNÇÃO DO PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

Elísio Velloso Bastos
- Baixar PDF
INTERVENCIONISMO ESTATAL NO CONTEXTO DE PROMOÇÃO E REGULAÇÃO DAS EXTERNALIDADES

Lise Tupiassu
- Baixar PDF
O DIREITO HIDRICO: UM OLHAR JURÍDICO TRIDIMENSIONAL

Clarissa D’Isep
- Baixar PDF