FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO E O TRABALHO MÉDICO

A PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

Palavras-chave: Uberização; Precarização de direitos; Trabalho médico; Impacto na saúde.

Resumo

O presente artigo busca analisar os efeitos da uberização na relação de emprego, em especial no trabalho médico, e quais os impactos repercutem sobre os direitos trabalhistas assegurados pela CLT. Assim como, evidenciar como o direito do trabalho deve acompanhar essas novas formas de relações trabalhistas que surgem conjuntamente com  as inovações tecnológicas e suas consequências para o atendimento na saúde da população com a ocorrência da precarização do trabalho médico. A metodologia adotada para tanto, foi a revisão bibliográfica, por meio da consulta em bibliotecas físicas e virtuais. Os principais resultados encontrados foram a consequente precarização dos serviços prestados, ante a própria desvalorização que a uberização proporciona ao trabalho médico, além da fragilidade da construção de uma relação de confiança entre médico-paciente, além de comprometer a própria segurança dos pacientes, considerando que muitas plataformas operam sem, ao menos, serem especialistas na área da saúde. Conclui-se que é preciso estabelecer equilíbrio entre a inovação tecnológica e a proteção dos direitos dos profissionais e pacientes. São necessárias regulamentações adequadas e supervisão das plataformas de telemedicina, garantindo condições de trabalho dignas e acesso equitativo aos cuidados de saúde.

Biografia do Autor

Nagina Nascimento da Silva, CESUPA

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA. Estagiária no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Email: nagina19060462@aluno.cesupa.br. ID LATTES: 6670813263121956. ORCID: 0009-0005-8351-3155

Eliane maria mota de oliveira, CESUPA

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA. Email: eliane15060356@aluno.cesupa.br. ID LATTES: 4271556368325773. ORCID: 0009-0007-6374-7274

Carlos Alberto Valcacio dos Santos, CESUPA

Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) – Pará. Pós-graduado em Direito Médico & Proteção Jurídica à Saúde pelo Instituto de Pós-Graduação (IPOG). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Graduado em Processamento de Dados pela Universidade Ibirapuera - SP. Pós-graduado em Administração de Banco de Dados pela Faculdade de Informática e Administração Paulista. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Mediador judicial formado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Empreendedor na empresa Radice Educacional SS. Professor de Graduação e Pós-graduação nas áreas do Direito e das Ciências da Saúde. Mais de 25 anos de experiência docente em todos os níveis. Acadêmico do Curso de Psicologia. ID LATTES: 5870111126587194. ORCID: 0000-0002-3459-4455.

 

Referências

ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização: a era do trabalhador just-in-time?1. Estudos Avançados, [S.L.], v. 34, n. 98, p. 111-126, abr. 2020. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3498.008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/VHXmNyKzQLzMyHbgcGMNNwv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 08 maio 2023.
AMARAL, L. L., et al. A uberização do trabalho médico no Brasil: uma revisão sistemática da literatura. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 2021.
ANTUNES, R. Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da indústria 4.0. In: ANTUNES, R (Org). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo Editorial, 2020.
ANTUNES, R. Uberização, trabalho digital e indústria 4.0: que futuro? Revista do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 31, n. 89, p. 15-28, 2017.
ANTUNES, R.; FILGUEIRAS, V. Plataformas digitais, Uberização do trabalho e regulação no Capitalismo contemporâneo. Revista Contracampo, Niterói, v. 39, n. 1, 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/contracampo/article/view/38901. Acesso em: 23 maio 2023.
BORGES, R. A uberização do trabalho: tendências e desafios. Revista Brasileira de Sociologia do Trabalho, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 29-42, 2019
BRAGA, E. A. O trabalho na plataforma digital Uber: notas sobre a produção de um novo mercado de trabalho. Caderno CRH, Salvador, v. 30, n. 80, p. 7-19, 2017
BRAGA, Ruy. A política do precariado: Do populismo à hegemonia lulista. 13. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.
CORTES, A. P. O trabalho na era da uberização: precarização e resistência. Revista Práxis, 2020.
COSTA, D. R. et al. Trabalho, saúde e subjetividade: os motoristas de aplicativos de transporte individual de passageiros em Belo Horizonte, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 36(9),2020.
COSTA, J. A. F.; SOLA, F.; GARCIA, M. A. F. Telemedicina e uberização da saúde: médicos operários ou consumidores? Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 9, n. 3, p. 72-88, jul./set. 2020. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/699. Acesso em: 18 maio 2023.
DE BARROS, R. P. A uberização como solução. Carta Capital, São Paulo, 19 mar. 2018. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/blogs/brasil-economia/a-uberizacao-como-solucao/. Acesso em: 28 abr. 2023.
DE STEFANO, V. The Rise of the "Just-in-Time Workforce": On-Demand Work, Crowdwork, and Labor Protection in the Gig Economy. Comparative Labor Law & Policy Journal, v. 37, n. 3, p. 619-652, 2018
DELGADO, M. G. Curso de direito do trabalho. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019.
DIAS, R. B. M. Terceirização e pejotização no Brasil: aspectos conceituais e jurídicos. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, v. 71, p. 251-278, 2017.
FIGUEIREDO, L. M., & Gomes, R. A uberização e a formação em saúde: desafios para a educação médica. Revista Brasileira de Educação Médica, 44(4), e097.
FRANCO, D. S.; FERRAZ, D. L. S. Uberização do trabalho e acumulação capitalista. Cadernos Ebape. BR, v. 17, p. 844-856, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/9NJd8xMhZD3qJVwqsG4WV3c/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 maio 2023.
GARCIA, D. Informalidade supera 50% em 11 estados do país, diz IBGE. Folha de S.Paulo, 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/02/informalidade-atinge-recorde-em-19-estados-e-no-df-diz-ibge.shtml#:~:text=Taxa%20tem%20maior%20n%C3%ADvel%20desde%202016%20e%. Acesso em: 22 maio 2023.
GARCIA, M. L.; MACIEL, N. F. Inteligência artificial no acesso a saúde: Reflexões sobre a utilização da telemedicina em tempos de pandemia. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 15, n. 2, p. 623-643, 2020. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/16866/9581. Acesso em: 22 maio 223.
Giraldo-Rodríguez, L. M., & Vergara-Duarte, M. (2020). O impacto da uberização no trabalho médico: reflexões sobre a formação médica e o cuidado em saúde. Revista Brasileira de Educação Médica, 44(4), e079.
GOMES, R. M. Humanização e desumanização no trabalho em saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2017.
GUIDOLIN, A. P. A uberização e seus efeitos no mercado de trabalho. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 28, n. 1, p. 41-55, 2019.
GUIDOLIN, A. P. Precarização do trabalho: conceitos e desafios para a sociologia do trabalho. Revista do Departamento de Sociologia da USP, São Paulo, v. 29, p. 13-31, 2017.
GUIDOLIN, A. P. Precarização do trabalho: conceitos e desafios para a sociologia do trabalho. Revista do Departamento de Sociologia da USP, São Paulo, v. 29, p. 13-31, 2017.
JÚNIOR, A. B. F.; BATISTA, L. A. Entregadores de comida e aplicativos digitais: quando caracteriza vínculo empregatício? Revista Vox, n. 13, p. 122-141, 2021. Disponível em: https://www.fadileste.edu.br/revistavox/index.php/revistavox/article/view/27. Acesso em: 22 maio 2023.
KAHN, F. The ‘uberization’ of healthcare: the forthcoming legal storm over mobile health technology’s impact on the medical profession. Health Matrix, v. 26, n. 1, p. 123-172, 2016.
LIMA, M. A uberização da economia e a precarização do trabalho. Observatório Social, São Paulo, n. 12, p. 11-15, 2019.
MAGNI, A. C. A precarização do trabalho na plataforma Uber: uma análise crítica. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Passo Fundo, v. 2, n. 1, p. 1-10, 2020.
MARQUES, J. A. (2018). Trabalho e direito na economia de plataforma: implicações para a proteção social no Brasil. Revista Brasileira de Direito do Trabalho, 3(1), 39-62.
MARQUES, Julia. O que significa Uber? Confira perguntas e respostas sobre o aplicativo.2019.Disponívelem:https://www.techtudo.com.br/noticias/2019/06/o-que-significa-uber-confira-perguntas-e-respostas-sobre-o-aplicativo.ghtml. Acesso em: 13 maio 2023.
MATA, Leandro Ferreira da. A Uberização do trabalho no Brasil: desafios e perspectivas. Jus, 2021. Disponível em: A Uberização do trabalho no Brasil: desafios e perspectivas - Jus.com.br | Jus Navigandi. Acesso em: 26 fev. 2023.
MEDEIROS, C. F. Regulamentação das plataformas digitais de saúde: reflexões e desafios. Cadernos de Direito, Aracaju, v. 27, n. 2, p. 39-56, 2019.
MORAES, A. Direito Constitucional. Barueri: Atlas, 2023.
OLIVEIRA, F. P., et al. (2020). A uberização do trabalho em saúde e a precarização da enfermagem. Revista Brasileira de Enfermagem, 73(5), e20190063.
OLIVEIRA, K. K. A precarização do trabalho e processo de degradação do trabalhador brasileiro. 2022. 54f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal da Paraíba, Santa Rita, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/24105/1/KKSO27062022.pdf. Acesso em: 21 maio 2023.
Previtali, Fabiane Santana e Fagiani, Cílson César. Trabalho docente na educação básica no Brasil sob indústria 4.0. Revista Katálysis [online]. 2022, v. 25, n. 1 [Acessado 14 Maio 2023], pp. 156-165. Disponível em: . Epub 10 Jan 2022. ISSN 1982-0259. https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e82504.
RAMOS, Debora. Uberização do trabalho: o que é e quais suas consequências. 2022. Disponível em: https://coonecta.me/uberizacao-do-trabalho-o-que-e-quais-suas-consequencias/. Acesso em: 14 maio 2023.
RESENDE, R. Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Método, 2020.
ROMAR, C. T. M. Direito do trabalho. São Paulo: Editora Saraiva, 2022.
SALES, Raquel. O que é indústria 4.0 e por que você precisa conhecer esse conceito [2021]. 2019. Disponível em: https://blog.acoplastbrasil.com.br/industria-4-0/. Acesso em: 14 maio 2023.
SANTOS, I. A., & Almeida, L. R. (2021). Impactos da uberização na saúde mental dos profissionais de saúde. Revista de Saúde Coletiva, 31(3), 1050-1063.
SANTOS, I. O., & Pereira, A. C. Uberização do trabalho médico: desafios para a autonomia profissional. Trabalho, Educação e Saúde, 18(3), 2020.
SILVA, M. M., et al. (2021). Perspectivas dos pacientes sobre a uberização dos serviços de saúde: uma revisão integrativa. Revista Brasileira de Enfermagem, 74(Suppl 6), e20200115.
SILVA, V. L., & Rolim, L. B. (2020). Reflexões éticas sobre a uberização do trabalho médico. Revista de Bioética, 28(1), 111-118.
SILVEIRA, D.; ALVARENGA, D. Trabalho informal avança para 41,3% da população ocupada e atinge nível recorde, diz IBGE. G1, 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/08/30/trabalho-informal-avanca-para-413percent-da-populacao-ocupada-e-atinge-nivel-recorde-diz-ibge.ghtml. Acesso em: 23 maio 2023.
SOUSA, Bruna Ravena Bezerra et al. Precarização do trabalho em saúde no contexto social: um ensaio teórico. E-Acadêmica, v. 4, n. 1, p. e1041414-e1041414, 2023. Disponível em: https://www.eacademica.org/eacademica/article/view/414. Acesso em: 20 maio 2023.
SOUZA, Diego de Oliveira; ABAGARO, Camila Pereira. A uberização do trabalho em saúde: expansão no contexto da pandemia de Covid-19. Trabalho, Educação e Saúde, v. 19, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/NcxwznW9rLKxNbN3CTdFr9F/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 maio 2023.




SOUZA, Diego O. Cuidado em saúde e alienação: relação mediada pela tecnologia. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 25, e200776, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/9cBzQ96V6KT8mRpX5VnKt4p/?lang=pt. Acesso em: 21 maio 2023.
SOUZA, M. P., et al. (2022). Uberização e telemedicina: perspectivas, desafios e reflexões para a saúde pública no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 38(1), e00246420.
STANDING, G. The Precariat: The New Dangerous Class. Bloomsbury Publishing, 2019.
SUNDARARAJAN, A. The sharing economy: the end of employment and the rise of crowd-based capitalism. Cambridge, MA: MIT Press, 2016.
UCHÔA, Flávia Manuella de Oliveira. Saúde do trabalhador e o aprofundamento da uberização do trabalho em tempos de pandemia. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 45, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbso/a/CpWfR8RYCdd9skYTLxJjd5p/abstract/?lang=pt. Acesso em: 22 maio 2023.
VALLAS, S. The Transformation of Work: Challenges for the Labor Law in Ensuring Workers' Protection. In: International Conference on Social Sciences and Humanities (SOSHUM 2017). Atlantis Press, 2017
ZHANG, X. et al. Mobile health apps in China: regulatory guidance, quality assessment, and future development. BMC Health Services Research, v. 18, n. 1, p. 1-9, 2018.
ZYLBERSTAJN, H. Pejotização, prestação de serviços e a legislação trabalhista. In: Congresso da Associação Brasileira de Relações do Trabalho (ABET), 2019.
Publicado
2023-06-13
Como Citar
Silva, N. N. da, Eliane maria mota de oliveira, & Valcacio dos Santos, C. A. (2023). FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO E O TRABALHO MÉDICO. Revista Jurídica Do Cesupa, 4(1), 228 - 255. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/148