OS IMPACTOS DO SISTEMA DE AVIAMENTO NA EXTRAÇÃO DA PIAÇAVA EM BARCELOS - AM
Palavras-chave:
Sistema de Aviamento; trabalho análogo a escravidão; condições de trabalho; piaçabeiros; direitos e garantias trabalhistas.
Resumo
O presente artigo tem a finalidade de expor, discutir e analisar, de forma crítica, os impactos que o sistema de aviamento ocasiona na região de Barcelos, no Estado do Amazonas, com foco nos trabalhadores que extraem a piaçava. O estudo tem uma abordagem descritiva e teórico-normativo, por meio do regramento legal das condições de trabalho no sistema de aviamento à luz do ordenamento jurídico brasileiro. O texto busca explicar o contexto em que esses trabalhadores se encontram e o impacto do sistema de aviamento em suas garantias constitucionais e objetiva divulgar o conhecimento sobre essa situação e como esses trabalhadores são invisibilizados perante a sociedade e órgãos de fiscalização do trabalho.
Referências
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Publicado
2023-06-08
Como Citar
Freitas , A. G. O., da Silva, E. F. M., & Ferreira, V. R. (2023). OS IMPACTOS DO SISTEMA DE AVIAMENTO NA EXTRAÇÃO DA PIAÇAVA EM BARCELOS - AM. Revista Jurídica Do Cesupa, 4(1), 170 - 187. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/124
Seção
Artigos
