COMO A RELAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL DE NATUREZA ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO SUSTENTA A COLHEITA DO AÇAÍ

BRASIL. Decreto lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente
FILHO, José Claudio M. Brito. Trabalho Decente: Análise Jurídica do trabalho, trabalho escravo e outras formas de trabalho indigno. São Paulo. Editora LTr. 2023.
G1. Brasil resgatou 918 vítimas de trabalho escravo em 2023, recorde para um 1º trimestre em 15 anos. Disponível em: Brasil resgatou 918 vítimas de trabalho escravo em 2023, recorde para um 1º trimestre em 15 anos | Trabalho e Carreira | G1 (globo.com).
Unicef Brasil. Trabalho infantil aumenta pela primeira vez em duas décadas e atinge um total de 160 milhões de crianças e adolescentes no mundo. Disponível em: Trabalho infantil aumenta pela primeira vez em duas décadas e atinge um total de 160 milhões de crianças e
adolescentes no mundo (unicef.org).