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análise sobre a incidência do racismo estrutural nas relações consumeristas no brasil
Palavras-chave:
Discriminação; Racismo estrutural; Relações de consumo; Direito do consumidor.
Resumo
O presente artigo tem como finalidade discutir os reflexos do racismo estrutural no contexto das relações de consumo, evidenciando os instrumentos jurídicos que combatem essa problemática e os meios a serem utilizados como solução. Para a elaboração deste trabalho, utiliza-se o método dedutivo, baseado em pesquisas bibliográficas, bem como análise legislativa no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo é refletir, em primeiro momento, o que é o racismo e a sua interferência nas relações consumeristas, a partir de uma investigação crítica. Por conseguinte, avalia-se como o ordenamento jurídico conduz a temática, assim como, a consequências judiciais para aos atos lesivos. Em suma, defende-se as ações coletivas como principal meio de enfrentamento, a partir do caso de Yan e Bruno Barros.
Referências
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Publicado
2023-06-07
Como Citar
Chaves Lopes, T., & Felipe Guimarães de Oliveira. (2023). DA SENZALA AO SHOPPING CENTER: . Revista Jurídica Do Cesupa, 4(1), 29 - 55. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/110
Seção
Artigos
