AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA AMAZÔNIA E A (DES)CONSIDERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EXTRAÇÃO DO AÇAÍ
Palavras-chave:
Amazônia. Desconsideração. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituic ao/constituicao.htm. Acesso em: 23 de abril de 2023.
FUNDACENTRO; INSTITUTO PEABIRU. Relatório para o programa trabalho Seguro. Belém, Pará, 2016. Ministério do Trabalho.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Trabalho Decente: análise jurídica e exploração do trabalho - trabalho escravo e outras formas de trabalho indigno. 4. ed. São Paulo. 2016.
CASTRO, Laís. O Trabalho Escravo na Amazônia: avanços e retrocessos. Rio de Janeiro. Lumen Juris. 2022
NEIRÃO REYMÃO, Ana Elizabeth. AMARAL ESTEVES, Lorena de Fátima. CEBOLÃO, Karla Azevedo. Globalização e Precarização do Trabalho na Economia do Açaí. In. O Açaí na Amazônia Brasileira: Aspectos Socioeconômicos e Jurídicos da Cadeia de Valor.
NEIRÃO REYMÃO, Ana Elizabeth. CAVALCANTE KOURY, Suzy Elizabeth. BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Rio de Janeiro. Lumen Juris. 2020.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. PEREIRA, Sarah Gabbay. Trabalho Escravo na Amazônia: O Primeiro Caso de Resgate de Trabalhadores na Cadeia Produtiva do Açaí. In. O Açaí na Amazônia Brasileira: Aspectos Socioeconômicos e Jurídicos da Cadeia de Valor. NEIRÃO REYMÃO, Ana Elizabeth. CAVALCANTE KOURY, Suzy Elizabeth. BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Rio de Janeiro. Lumen Juris. 2020
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Publicado
2023-06-12
Como Citar
Lucas Américo de Souza Leite, & Nicole Salgado Salgado Santa Brígida. (2023). AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA AMAZÔNIA E A (DES)CONSIDERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EXTRAÇÃO DO AÇAÍ. Revista Jurídica Do Cesupa, 4(1), 280. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/159
Seção
Pôsteres selecionados na XXIV Jornada Jurídica CESUPA
