O DIREITO À MORADIA E A VULNERABILIDADE SOCIAL

responsabilização das erosões no município de Abaetetuba

  • Ana Victória da Silva Mesquita
  • Luma Beatriz Aguiar dos Santos CESUPA
Palavras-chave: Direito à moradia. vulnerabilidade social. Estado.

Biografia do Autor

Ana Victória da Silva Mesquita

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), 5 ° semestre; integrante do grupo de pesquisa do Cesupa MinAmazônia- Políticas Públicas e ODS na Amazônia, vinculado ao CNPQ. Graduanda do 3° ano do curso de Licenciatura em Letras-Língua Portuguesa pela Universidade do Estado do Pará(UEPA); docente de literatura no Cursinho Esperançar, projeto de extensão ligado à UEPA. Estagiária da Fundação Amazônia de Amparo a Pesquisas e Estudos (FAPESPA).

Luma Beatriz Aguiar dos Santos, CESUPA

Egressa do curso de direito Cesupa( Centro universitário do Pará) 5 º semestre. Participante da Abracrim associação brasileira dos advogados criminalistas na comissão de acadêmicos-CADEP. Participante do grupo do Entre nós- Rede Mulheres na advocacia. Participante do NIEJ( núcleo de inovação e empreendedorismo Júnior) em coordenadora de área no projeto Esse Rio é minha Rua. Participante da Coesp- PA, na comissão de estudos penais da OAB/PÁ.

Referências

Netto, Felipe Braga. Manual da Responsabilidade Civil do Estado. 5a edição. Revista, atualizada e ampliada. Salvador. JusPODIVM, 2018.
Abi-Eçab, Pedro; kurkowski, Rafael Schewz.Direito Ambiental. 2a edição. Revista, atualizada e reformulada.
Ribeiro, Erika. et al. Contribuições à gestão ambiental e planejamento urbano em áreas de risco da cidade de Abaetetuba-Amazônia
(Brasil). 2018. 18p. Dissertação Mestrado. Disponível em: https://www.periodicos.ufpa.br/index.php/pnaea/article/view/11116/0
Publicado
2023-06-12
Como Citar
Ana Victória da Silva Mesquita, & Luma Beatriz Aguiar dos Santos. (2023). O DIREITO À MORADIA E A VULNERABILIDADE SOCIAL. Revista Jurídica Do Cesupa, 4(1), 297. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/177
Seção
Pôsteres selecionados na XXIV Jornada Jurídica CESUPA