O TELETRABALHO NOS DIAS ATUAIS
O AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO E AS CONSEQUÊNCIAS FÍSICAS E PSICOLÓGICAS AO TRABALHADOR
Palavras-chave:
Direito do trabalho; Teletrabalho; Teletrabalhador; Jornada; Saúde do trabalhador.
Resumo
O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise crítica acerca das consequências que o aumento da jornada de trabalho, em razão do teletrabalho, e como esse aumento de horas trabalhadas influencia negativamente na saúde mental e física do trabalhador remoto. Portanto, trata-se de um estudo descritivo e teórico normativo analisando bibliografias, artigos científicos e jurisprudências e procura analisar o funcionamento da jornada de trabalho comum do empregado à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida demonstra como funciona o teletrabalho atualmente e como o aumento da jornada dos empregados remotos infringe o direito à desconexão do teletrabalhador. Por fim, analisa os danos físicos e mentais que o aumento de jornada ocasiona no empregado remoto e evidencia que se faz necessário a regulamentação do direito à desconexão no ordenamento jurídico brasileiro.
Referências
ALMEIDA, Yasmin Lago de; SOUZA, Yasmin Moraes Saavedra de; FERREIRA, Vanessa Rocha. O direito à desconexão: uma análise dos impactos do teletrabalho na saúde do Trabalhador. Revista Jurídica do Cesupa. v. 3, n. 1. p. 79-97. Disponível em: http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/53/26. Acesso em: 22 de mai. de 2023.
BARBOSA, Maria do S. A.; SANTOS, Regina M. dos; TREZZA, Maria C. S. Figueiredo. A vida do trabalhador antes e após a Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Doença Osteomuscular Relacionada ao Trabalho (DORT). Revista brasileira de enfermagem, Brasília, Set/Out, p. 491-496, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/XjLD6KBWsTZ7wYW6VymSF6z/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 de mai. 2023.
BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lex: coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, v. 7, 1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 04 de mai. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011. Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. Brasília: Diário Oficial da União, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12551.htm. Acesso em: 23 de mai. de 2023.
BRASIL. Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília: Planalto. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm#art1. Acesso em: 24 de abr. 2023.
BRASIL. Lei Nº 14.442, de 2 de Setembro de 2022. Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Brasília: Planalto. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14442.htm#art6. Acesso em: 24 de abr. 2023.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (10. Turma). Recurso Ordinário 0101848-33.2017.5.01.0082/RJ. Dano existencial. Jornada extenuante. Necessidade de comprovação de prejuízo. Recorrente: Jorge Rodrigues Marques. Recorrido: Albertoni Transportes De Cargas Ltda, Lojas Renner S.A. Relator: Leonardo Dias Borges. 29 de março de 2019. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt-1/1111111771. Acesso em: 06 de mai. 2023.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (14. Turma). Recurso Ordinário 1000244-43.2014.5.02.0614/SP. Direito à Desconexão do Trabalho. Indenização por dano moral. Jornada Ilegal. Abuso do Poder Diretivo. Cabimento Da Indenização Pelo Dano Imaterial. Recorrente: Fábio Lopes da Silva. Recorrido: Nestlé Brasil LTDA. Relator: Marcos Neves Fava. 05 de fevereiro de 2015. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt-2/1119965689/inteiro-teor-1119965699. Acesso em: 06 de mai. 2023.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (2. Turma). Recurso Ordinário 00210152120175040122/RS. Síndrome de burnout. Nexo causal entre a doença e a jornada exaustiva. Dano moral configurado. Recorrente: Marcelo Pereira Luzardo. Recorrido: Nvest Viagens & Câmbio Ltda. Relator: Marcal Henri dos Santos Figueiredo. 23 de setembro de 2021. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt-4/1300295753. Acesso em: 11 de mai. de 2023.
BRITO FILHO, J. C. M. ; FERREIRA, Vanessa Rocha; SANTOS, Muriely Nunes dos . Indústria 4.0, Relações de Trabalho e Trabalho Decente. In: Bóris Chechi de Assis; Denise Pires Ficato; Diego Sena Bello; Ingo Wolfgang Sarlet. (org.). Direito e Processo do Trabalho: estudos em homenagem aos 25 anos de docência do professor Gilberto Stürmer na PUCRS. 1 ed. Londrina: Thor, 2022, v. 1, p. 649-662.
BUOMPRISCO, Giuseppe et al. Health and Telework: New Challenges after COVID-19 Pandemic. European Journal of Environment and Public Health. Roma, vol. 5, n. 2, p. 1-5 2021. Disponível em: https://www.ejeph.com/download/health-and-telework-new-challenges-after-covid-19-pandemic-9705.pdf. Acesso em: 07 de mai. de 2023.
CAVALHEIRO, Gabriela; TOLFO, Susana da Rosa. Trabalho e depressão: um estudo com profissionais afastados do ambiente laboral. Psico-USF, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 241-249, mai./ago. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pusf/a/vCXsfpGWPZCRk5yZGnQbmmk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 de mai. 2023.
ESPÓSITO, César Augusto et al. Reforma Trabalhista. Revista científica Unilago, São Paulo, v. 1, n. 1, 2019. Disponível em: https://revistas.unilago.edu.br/index.php/revista-cientifica/article/view/222. Acesso em: 11 de mai. de 2023.
FERREIRA, Vanessa Rocha; AGUILERA, Raissa Maria F. Nascimento. Os impactos do teletrabalho na saúde do trabalhador e o direito à desconexão laboral. Revista do direito do trabalho e meio ambiente do trabalho, v. 7, n. 1, p. 24-43, Jan/Jul, 2021. Disponível em: https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/76956713/pdf-libre.pdf?1640094149=&response-content-disposition=inline%3B+filename%3DOs_Impactos_Do_Teletrabalho_Na_Saude_Do.pdf&Expires=1683478608&Signature=DIPNBO00jH~L-FmA43d2itI8CMk0JuYBhbjfShDa6B7x6LmQPVvRWBlpimqZ7AincKap6Cfp3RsijDEdm6pqTduVZPaf8k24kAmtPp-0ZqBG7q5io04mNqkKP17Arl3jOwfBzpOoFseGSftxD~bVIbBuHT1~VSUp~yljPo86GhIyp-6XAsUh9Pbo-Gxc2eFleL9wbbxlMtPGKfZXZxX1iB0wQhoP3k5ACu9fkvkgDZKyeZVEwDnqKanMW~fE9NO3VQXOPFv1pnYbOG7017OQIMXKmHMDxG1qdpvfXzcuP6ZhIraeVkAv96LI2rSq0K86gleFr5uaPdVc0qSGCRX99A__&Key-Pair-Id=APKAJLOHF5GGSLRBV4ZA. Acesso em: 8 de mai. 2021.
FERREIRA, Vanessa Rocha; ROCHA, Claudio Janotti da; FERREIRA, Versalhes Enos Nunes. O direito à desconexão e o dano existencial: a importância da sustentabilidade do ser humano. Revista direitos sociais e políticas públicas, São Paulo, v. 8 , n. 2, p. 439-471, 2020. Disponível em: https://trabalhoeprocesso.ufes.br/sites/trabalhoeprocesso.ufes.br/files/field/anexo/artigo_direito_a_desconexao_.pdf. Acesso em: 04 de mai. 2023.
FREIRE, Vanessa Miranda; SANTOS, Miguel Rosa dos. O trabalhador e a sua luta na revolução Industrial inglesa – 1760 a 1895. Gestão & Tecnologia Faculdade Delta. Ano XI, v.1, ed. 34, Jan/Jun, p.1-34, 2022. Disponível em: https://www.faculdadedelta.edu.br/revistas3/index.php/gt/article/view/109/66. Acesso em: 04 de mai. 2023
FREITAS, Juliana Santos de. Os impactos da tecnologia da informação e comunicação no direito à desconexão do trabalho. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.1, p.978-994 jan. 2021. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/22601/18095. Acesso em: 04 de mai. 2023.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 17. ed.- São Paulo: SaraivaJur, 2022. E-book. ISBN 9786555599688. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555599688/. Acesso em: 24 abr. 2023.
GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 7 ed.- Barueri-SP: Grupo GEN, 2022. E-book. ISBN 9786559771653. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559771653/. Acesso em: 20 fev. 2023.
GÓES, Geraldo Sandoval; MARTINS, Felipe dos Santos; ALVES, Vinícius de Oliveira. O Teletrabalho Potencial no Brasil Revisitado: uma visão espacial. Brasília, DF: IPEA. 2022. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/220526_nota_20_teletrabalho_no_brasil_final.pdf. Acesso em: 23 de mai. 2023.
GOMES, Anna Caroline Guimarães et al. Miopia causada pelo uso de telas de aparelhos eletrônicos: uma revisão de literatura. Revista brasileira de oftalmologia, v. 79, ed. 5, p. 350-353, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbof/a/RqBxKbL4mgwxnZhFFftZYSM/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 8 de mai. 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Diretoria Colegiada. Instrução normativa nº 98, de 5 de dezembro de 2003. Aprova Norma Técnica sobre Lesões por Esforços Repetitivos-LER ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho- DORT. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 240, p. 68, 10 dezembro de 2023. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=1&pagina=68&data=10/12/2003&captchafield=firstAccess. Acesso em: 06 de mai. de 2023.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito do Trabalho. 14 ed.- São Paulo: Editora SaraivaJur, 2022. E-book. ISBN 9786553622944. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553622944/. Acesso em: 20 fev. 2023.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 13 ed.- São Paulo: SaraivaJur, 2022. E-book. ISBN 9786553622128. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553622128/. Acesso em: 26 abr. 2023.
MARTINS, Sergio P. Direito do trabalho. 39 ed.- São Paulo: Editora SaraivaJur, 2023. E-book. ISBN 9786553627475. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553627475/. Acesso em: 10 abr. 2023.
MONTEIRO, Antonio L.; BERTAGNI, Roberto. Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.São Paulo: Editora Saraiva, 2020. E-book. ISBN 9788553619009. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553619009/. Acesso em: 06 mai. 2023.
POMPÉO, Wagner Augusto Hundertmarck. Para além do discurso de doação e proteção: o estado novo (1937-1945) e a luta da classe trabalhadora por reconhecimento e direitos trabalhistas. Revista da ABET, v. 18, n. 2, p. 300-311, 2019.
RENZETTI, Ricardo. Manual de direito do trabalho. 6 ed.- Rio de Janeiro: Forense; MÉTODO, 2021. E-book. ISBN 9786559641079. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559641079/. Acesso em: 03 mai. 2023.
RESENDE, Ricardo. Direito do trabalho. 8 ed.- Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. E-book. ISBN 9788530989552. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530989552/. Acesso em: 21 abr. 2023.
SILVA, Leda Maria Messias; TAKESHITA, Leticia Mayumi Almeida. O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Revista de direito sanitário. São Paulo, v. 22, p.1-14, 2022. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/178603/189541. Acesso em: 03 de abr. 2023.
SOARES, Saulo C. de Aguiar. Direito da prevenção de riscos ocupacionais. 1 ed.- Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2019.
BARBOSA, Maria do S. A.; SANTOS, Regina M. dos; TREZZA, Maria C. S. Figueiredo. A vida do trabalhador antes e após a Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Doença Osteomuscular Relacionada ao Trabalho (DORT). Revista brasileira de enfermagem, Brasília, Set/Out, p. 491-496, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/XjLD6KBWsTZ7wYW6VymSF6z/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 de mai. 2023.
BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lex: coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, v. 7, 1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 04 de mai. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011. Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. Brasília: Diário Oficial da União, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12551.htm. Acesso em: 23 de mai. de 2023.
BRASIL. Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília: Planalto. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm#art1. Acesso em: 24 de abr. 2023.
BRASIL. Lei Nº 14.442, de 2 de Setembro de 2022. Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Brasília: Planalto. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14442.htm#art6. Acesso em: 24 de abr. 2023.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (10. Turma). Recurso Ordinário 0101848-33.2017.5.01.0082/RJ. Dano existencial. Jornada extenuante. Necessidade de comprovação de prejuízo. Recorrente: Jorge Rodrigues Marques. Recorrido: Albertoni Transportes De Cargas Ltda, Lojas Renner S.A. Relator: Leonardo Dias Borges. 29 de março de 2019. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt-1/1111111771. Acesso em: 06 de mai. 2023.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (14. Turma). Recurso Ordinário 1000244-43.2014.5.02.0614/SP. Direito à Desconexão do Trabalho. Indenização por dano moral. Jornada Ilegal. Abuso do Poder Diretivo. Cabimento Da Indenização Pelo Dano Imaterial. Recorrente: Fábio Lopes da Silva. Recorrido: Nestlé Brasil LTDA. Relator: Marcos Neves Fava. 05 de fevereiro de 2015. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt-2/1119965689/inteiro-teor-1119965699. Acesso em: 06 de mai. 2023.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (2. Turma). Recurso Ordinário 00210152120175040122/RS. Síndrome de burnout. Nexo causal entre a doença e a jornada exaustiva. Dano moral configurado. Recorrente: Marcelo Pereira Luzardo. Recorrido: Nvest Viagens & Câmbio Ltda. Relator: Marcal Henri dos Santos Figueiredo. 23 de setembro de 2021. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt-4/1300295753. Acesso em: 11 de mai. de 2023.
BRITO FILHO, J. C. M. ; FERREIRA, Vanessa Rocha; SANTOS, Muriely Nunes dos . Indústria 4.0, Relações de Trabalho e Trabalho Decente. In: Bóris Chechi de Assis; Denise Pires Ficato; Diego Sena Bello; Ingo Wolfgang Sarlet. (org.). Direito e Processo do Trabalho: estudos em homenagem aos 25 anos de docência do professor Gilberto Stürmer na PUCRS. 1 ed. Londrina: Thor, 2022, v. 1, p. 649-662.
BUOMPRISCO, Giuseppe et al. Health and Telework: New Challenges after COVID-19 Pandemic. European Journal of Environment and Public Health. Roma, vol. 5, n. 2, p. 1-5 2021. Disponível em: https://www.ejeph.com/download/health-and-telework-new-challenges-after-covid-19-pandemic-9705.pdf. Acesso em: 07 de mai. de 2023.
CAVALHEIRO, Gabriela; TOLFO, Susana da Rosa. Trabalho e depressão: um estudo com profissionais afastados do ambiente laboral. Psico-USF, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 241-249, mai./ago. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pusf/a/vCXsfpGWPZCRk5yZGnQbmmk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 de mai. 2023.
ESPÓSITO, César Augusto et al. Reforma Trabalhista. Revista científica Unilago, São Paulo, v. 1, n. 1, 2019. Disponível em: https://revistas.unilago.edu.br/index.php/revista-cientifica/article/view/222. Acesso em: 11 de mai. de 2023.
FERREIRA, Vanessa Rocha; AGUILERA, Raissa Maria F. Nascimento. Os impactos do teletrabalho na saúde do trabalhador e o direito à desconexão laboral. Revista do direito do trabalho e meio ambiente do trabalho, v. 7, n. 1, p. 24-43, Jan/Jul, 2021. Disponível em: https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/76956713/pdf-libre.pdf?1640094149=&response-content-disposition=inline%3B+filename%3DOs_Impactos_Do_Teletrabalho_Na_Saude_Do.pdf&Expires=1683478608&Signature=DIPNBO00jH~L-FmA43d2itI8CMk0JuYBhbjfShDa6B7x6LmQPVvRWBlpimqZ7AincKap6Cfp3RsijDEdm6pqTduVZPaf8k24kAmtPp-0ZqBG7q5io04mNqkKP17Arl3jOwfBzpOoFseGSftxD~bVIbBuHT1~VSUp~yljPo86GhIyp-6XAsUh9Pbo-Gxc2eFleL9wbbxlMtPGKfZXZxX1iB0wQhoP3k5ACu9fkvkgDZKyeZVEwDnqKanMW~fE9NO3VQXOPFv1pnYbOG7017OQIMXKmHMDxG1qdpvfXzcuP6ZhIraeVkAv96LI2rSq0K86gleFr5uaPdVc0qSGCRX99A__&Key-Pair-Id=APKAJLOHF5GGSLRBV4ZA. Acesso em: 8 de mai. 2021.
FERREIRA, Vanessa Rocha; ROCHA, Claudio Janotti da; FERREIRA, Versalhes Enos Nunes. O direito à desconexão e o dano existencial: a importância da sustentabilidade do ser humano. Revista direitos sociais e políticas públicas, São Paulo, v. 8 , n. 2, p. 439-471, 2020. Disponível em: https://trabalhoeprocesso.ufes.br/sites/trabalhoeprocesso.ufes.br/files/field/anexo/artigo_direito_a_desconexao_.pdf. Acesso em: 04 de mai. 2023.
FREIRE, Vanessa Miranda; SANTOS, Miguel Rosa dos. O trabalhador e a sua luta na revolução Industrial inglesa – 1760 a 1895. Gestão & Tecnologia Faculdade Delta. Ano XI, v.1, ed. 34, Jan/Jun, p.1-34, 2022. Disponível em: https://www.faculdadedelta.edu.br/revistas3/index.php/gt/article/view/109/66. Acesso em: 04 de mai. 2023
FREITAS, Juliana Santos de. Os impactos da tecnologia da informação e comunicação no direito à desconexão do trabalho. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.1, p.978-994 jan. 2021. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/22601/18095. Acesso em: 04 de mai. 2023.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 17. ed.- São Paulo: SaraivaJur, 2022. E-book. ISBN 9786555599688. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555599688/. Acesso em: 24 abr. 2023.
GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 7 ed.- Barueri-SP: Grupo GEN, 2022. E-book. ISBN 9786559771653. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559771653/. Acesso em: 20 fev. 2023.
GÓES, Geraldo Sandoval; MARTINS, Felipe dos Santos; ALVES, Vinícius de Oliveira. O Teletrabalho Potencial no Brasil Revisitado: uma visão espacial. Brasília, DF: IPEA. 2022. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/220526_nota_20_teletrabalho_no_brasil_final.pdf. Acesso em: 23 de mai. 2023.
GOMES, Anna Caroline Guimarães et al. Miopia causada pelo uso de telas de aparelhos eletrônicos: uma revisão de literatura. Revista brasileira de oftalmologia, v. 79, ed. 5, p. 350-353, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbof/a/RqBxKbL4mgwxnZhFFftZYSM/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 8 de mai. 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Diretoria Colegiada. Instrução normativa nº 98, de 5 de dezembro de 2003. Aprova Norma Técnica sobre Lesões por Esforços Repetitivos-LER ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho- DORT. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 240, p. 68, 10 dezembro de 2023. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=1&pagina=68&data=10/12/2003&captchafield=firstAccess. Acesso em: 06 de mai. de 2023.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito do Trabalho. 14 ed.- São Paulo: Editora SaraivaJur, 2022. E-book. ISBN 9786553622944. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553622944/. Acesso em: 20 fev. 2023.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 13 ed.- São Paulo: SaraivaJur, 2022. E-book. ISBN 9786553622128. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553622128/. Acesso em: 26 abr. 2023.
MARTINS, Sergio P. Direito do trabalho. 39 ed.- São Paulo: Editora SaraivaJur, 2023. E-book. ISBN 9786553627475. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553627475/. Acesso em: 10 abr. 2023.
MONTEIRO, Antonio L.; BERTAGNI, Roberto. Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.São Paulo: Editora Saraiva, 2020. E-book. ISBN 9788553619009. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553619009/. Acesso em: 06 mai. 2023.
POMPÉO, Wagner Augusto Hundertmarck. Para além do discurso de doação e proteção: o estado novo (1937-1945) e a luta da classe trabalhadora por reconhecimento e direitos trabalhistas. Revista da ABET, v. 18, n. 2, p. 300-311, 2019.
RENZETTI, Ricardo. Manual de direito do trabalho. 6 ed.- Rio de Janeiro: Forense; MÉTODO, 2021. E-book. ISBN 9786559641079. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559641079/. Acesso em: 03 mai. 2023.
RESENDE, Ricardo. Direito do trabalho. 8 ed.- Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. E-book. ISBN 9788530989552. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530989552/. Acesso em: 21 abr. 2023.
SILVA, Leda Maria Messias; TAKESHITA, Leticia Mayumi Almeida. O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Revista de direito sanitário. São Paulo, v. 22, p.1-14, 2022. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/178603/189541. Acesso em: 03 de abr. 2023.
SOARES, Saulo C. de Aguiar. Direito da prevenção de riscos ocupacionais. 1 ed.- Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2019.
Publicado
2023-06-07
Como Citar
El Husny Cerasi, P. H., Sauma Nunes Bastos , V., & da Silva Farinha Pereira , E. de F. (2023). O TELETRABALHO NOS DIAS ATUAIS. Revista Jurídica Do Cesupa, 4(1), 95 - 119. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/115
Seção
Artigos
