O PRINCÍPIO ADMINISTRATIVO DA PUBLICIDADE E OS INCENTIVOS FISCAIS À MINERAÇÃO NO PARÁ

  • Gabriel Souza Silveira CESUPA
  • Ana Elizabeth Neirão Reymão CESUPA
Palavras-chave: Publicidade, Incentivos Fiscais, Mineração

Biografia do Autor

Gabriel Souza Silveira, CESUPA

Estudante do curso de Direito (Centro Universitário do Pará – CESUPA). Membro do grupo de pesquisas CNPq MinAmazônia (Políticas Públicas e ODS na Amazônia). Bolsista do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica do CESUPA (PIBICT-2022).

Ana Elizabeth Neirão Reymão, CESUPA

Economista (UFPA), Doutora em Ciências Sociais (UnB), Mestre em Economia (UNICAMP). Professora do PPGD CESUPA e da FACECON UFPA. Líder do grupo de pesquisas CNPq MinAmazônia.

Referências

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 31. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2017.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 15. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2012.
VALE. Relatório de Transparência Fiscal 2019. Brasília: VALE, 2019.
VALE. Relatório de Transparência Fiscal 2020. Brasília: VALE, 2020
VALE. Relatório de Transparência Fiscal 2021. Brasília: VALE, 2021
Publicado
2023-06-13
Como Citar
Gabriel Souza Silveira, & Ana Elizabeth Neirão Reymão. (2023). O PRINCÍPIO ADMINISTRATIVO DA PUBLICIDADE E OS INCENTIVOS FISCAIS À MINERAÇÃO NO PARÁ. Revista Jurídica Do Cesupa, 4(1), 300. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/182
Edição
v. 4 n. 1 (2023): REVISTA JURÍDICA DO CESUPA
Seção
Pôsteres selecionados na XXIV Jornada Jurídica CESUPA