Com imensa satisfação apresento esta edição especial da Revista Jurídica do CESUPA, a convite do professor e outrora meu orientador de mestrado, José Claudio Monteiro de Brito Filho, a quem externo minha gratidão e congratulação pelo trabalho desenvolvido à frente da revista.

A Revista Jurídica do CESUPA representa importante instrumento de divulgação da produção científica realizada no Programa de Pós-Graduação em Direito do CESUPA, que possui um vasto leque de cursos de especialização, um mestrado muito bem consolidado e agora dará início ao seu curso de doutorado, o primeiro de uma instituição de ensino privada na e da Amazônia na área do Direito.

E a revista vai além. Por meio dela, abre-se espaço para a divulgação da produção científica realizada nos mais diversos níveis de formação no CESUPA, com vários trabalhos produzidos nos mais de 15 grupos de pesquisa da instituição, contando com a participação de estudantes de graduação e pós-graduação, e professores do CESUPA e convidados. Além disso, conta rotineiramente com a colaboração de pesquisadores de outras regiões do Brasil, que publicam os seus trabalhos neste espaço singular de difusão de conhecimento.

A Revista Jurídica do CESUPA é espaço singular porque é produzida na Amazônia, com trabalhos desenvolvidos pela nossa perspectiva, e aberto ao diálogo com as percepções de outros locais, em busca do aprimoramento da pesquisa científica da nossa região.

Esta edição especial inclusive evidencia algo importante. Pesquisar na Amazônia não significa exclusivamente pesquisar a Amazônia, embora isso seja muito importante e venha sendo realizado com frequência no CESUPA, vide as edições anteriores da revista. Pesquisar na Amazônia significa que qualquer temática jurídica pode ser pesquisada aqui com altíssimo nível de qualidade, emprestando o nosso olhar e a nossa forma de ver o mundo sobre as questões abordadas.

Os nove trabalhos desta edição especial analisam temáticas diversificadas, que perpassam pela saúde mental nas relações de trabalho, a criminalização da homofobia, o movimento de desjudicialização, a atuação do Poder Judiciário sob a perspectiva de gênero, a proteção de dados na crescente indústria dos ­e-games, relevantes questões de competência tributária, a evolução do reconhecimento dos direitos das mulheres sob o prisma da violência doméstica, a defesa da concorrência e questões probatórias no processo tributário. Percebe-se, pela abrangência das questões pesquisadas, que estamos desenvolvendo conhecimento avançado, e dando uma contribuição muito relevante, por meio da revista e a partir do nosso contexto, para a produção científico-jurídica no Brasil.

Aproveito para expressar aqui a minha emoção, na condição de egresso do curso de bacharelado em Direito do CESUPA e hoje professor e coordenador do mesmo, em ver vários trabalhos contando com a colaboração dos nossos estudantes de graduação. O impacto desta oportunidade que se abre, por meio da revista, para esses jovens pesquisadores é enorme na construção das suas trajetórias acadêmicas e profissionais.

Por fim, fica o convite para que todos façam uma leitura atenta e reflexiva dos trabalhos selecionados, registrando a minha saudação aos leitores!

Prof. Dr. Arthur Laércio Homci

Doutor e Mestre em Direito pela UFPA

Professor e Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito do CESUPA