2023: REVISTA JURÍDICA DO CESUPA - EDIÇÃO ESPECIAL MARÇO/2023 | Revista Jurídica do Cesupa

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Publicado: 2023-09-01

Número completo

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Sumário

SUMÁRIO

5 - 6

Apresentação

APRESENTAÇÃO

Jean Carlos Dias

7 - 8
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Artigos

TRÁFICO PRIVILEGIADO E O PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM: Uma análise sob a ótica do STF e STJ durante a dosimetria da pena

Juliana Oliveira Eiro do Nascimento##common.commaListSeparator##Giovanna dos Santos Salvador##common.commaListSeparator##Jacqueline Lobão Haase

9 - 32
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O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL DO TRABALHO: uma análise da dignidade do trabalhador à luz da LGPD

Leticia Monteiro Rassy##common.commaListSeparator##Gabrielle Vaz Silveira Martins##common.commaListSeparator##Vanessa Rocha Ferreira

33 - 53
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DIREITOS HUMANOS ENTRE JUNATURALISMO E POSITISMO uma defesa dos Direitos Humanos como Direitos Naturais

Matheus Bellard Pereira Mariuba##common.commaListSeparator##Lucas do Couto Gurjão Macedo Lima

54 - 77
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O DIREITO À DESCONEXÃO COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO BURNOUT EM TRABALHADORES EM REGIME DE TELETRABALHO

Moisés Potiguara Filho##common.commaListSeparator##Yara Catarina Carreira##common.commaListSeparator##Emília Pereira

78 - 94
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CONSUMISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA: IDENTIFICANDO ALGUMAS CAUSAS DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO

Fabiana Monteiro de Souza Tuma##common.commaListSeparator##Felipe Guimarães de Oliveira

95 - 122
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A ROMANTIZAÇÃO DA FIGURA DO CRIMINOSO EM CRIMES VIOLENTOS: uma violação do direito das vítimas.

Enaily de Queiroz Costa##common.commaListSeparator##Laís Cardoso da Mota e Souza##common.commaListSeparator##Carlos Alberto Valcácio dos Santos

123 - 147
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“FOI ESSE O CRIMINOSO QUE TE ROUBOU?” o reconhecimento fotográfico como meio de prova no Processo Penal

Juliana Nascimento##common.commaListSeparator##Máyra Marçal##common.commaListSeparator##Yuri Teixeira

148 - 173
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TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO E A ANÁLISE DO CASO “TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE VS BRASIL”

Jean Lucas Cordovil Barbosa##common.commaListSeparator##Luiza Henriques Fonseca##common.commaListSeparator##Natalia Mascarenhas Simões Bentes

174 - 197
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PARÂMETROS DE RESPONSABILIZAÇÃO ESTABELECIDOS PELO SIDH FRENTE ÀS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO, EM MINAS GERAIS.

David Antônio Vergolino Magno##common.commaListSeparator##Felipe dos Santos Souza##common.commaListSeparator##Rafaela Teixeira Sena Neves

198 - 226
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CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL NO BRASIL

Leonardo Costa Norat##common.commaListSeparator##Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff##common.commaListSeparator##João Paulo Mendes Neto

227 - 246
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A EFICÁCIA DA EXECUÇÃO FISCAL E O DEVER DE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE COBRAR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO AO CONFISCO NO PROCESSO TRIBUTÁRIO: Invocação do princípio em tese como direito fundamental

João Paulo Mendes Neto

247 - 271
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