“FOI ESSE O CRIMINOSO QUE TE ROUBOU?”
o reconhecimento fotográfico como meio de prova no Processo Penal
Palavras-chave:
Código de Processo Penal, Reconhecimento Fotográfico, Prisão Cautelar, Memória, Perfil da Vítima
Resumo
O Código de Processo Penal de 1941 busca, de forma breve e sucinta, elaborar orientações de procedimentos para alcançar a aplicação da sanção nos casos concretos. Nesse sentido, o presente artigo busca analisar a utilização do reconhecimento fotográfico como meio de prova, seguro e eficaz para a apreensão de suspeitos. À vista disso, é necessário observar o cumprimento dos requisitos estipulados no artigo 226 do Código de Processo Penal, caso contrário, poderá incorrer em prejuízo da prisão cautelar do indivíduo. Outrossim, será discorrido sobre a memória no momento de identificação de suspeito e de que forma a mesma pode influenciar no processo acusatório. E ainda, debater o perfil das vítimas do judiciário brasileiro, apontando as características das pessoas presas injustamente e os motivos que as levaram para trás das grades por inobservância da lei. Por fim, e não menos importante, apontar a melhor aplicação do reconhecimento fotográfico no Brasil, buscando mudanças no procedimento de reconhecimento fotográfico, com o propósito de diminuir os casos de prisões cautelares desnecessárias.
Referências
ALMEIDA, Fernanda Buentes dos Santos. Análise crítica acerca do reconhecimento como prova no processo penal. 2019. 93 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Departamento de Direito, Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/45732/45732.PDF. Acesso em: 10 nov. 2022.
ÁVILA, Gustavo Noronha de. Falsas Memórias e Sistema Penal: a prova testemunhal em xeque. A Prova Testemunhal em Xeque. 2013. Disponível em: https://doceru.com/doc/8n8c88n. Acesso em: 29 nov. 2022.
BRASIL. Decreto Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Rio de Janeiro, 13 out. 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm. Acesso em: 21 set. 2022.
BRASILIA. AGêNCIA SENADO. (org.). Projeto de Lei n° 676, de 2021. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/147134. Acesso em: 12 nov. 2022.
BRASILIA. AGêNCIA SENADO. (org.). Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados; texto vai à Câmara Fonte: Agência Senado. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/13/senado-aprova-mudancas-em-regras-de-reconhecimento-de-acusados-texto-vai-a-camara. Acesso em: 12 nov. 2022.
BRASILIA. SENADOR MARCOS DO VAL. (comp.). PROJETO DE LEI N° 676, DE 2021. 2021. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8935888&ts=1650305164149&disposition=inline. Acesso em: 12 nov. 2022.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Agravo Regimental no Habeas Corpus n. 215.160. Impetrante: Denir Almeida Silva. Rel. Min. Rosa Weber. Brasília, DF, 13 de junho de 2022. Diário de Justiça, Brasília-DF, 15 de junho de 2022. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=761342987. Acesso em: 19 out. 2022.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus n. 597.206. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Rel. Min. Nefi Cordeiro. Brasília, DF, 08 de setembro de 2020. Diário de Justiça, Brasília-DF, 14 de setembro de 2020. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=202001731486&dt_publicacao=14/09/2020. Acesso em: 19 out. 2022.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus n. 598.886. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz. Brasília, DF, 27 de outubro de 2020. Diário de Justiça, Brasília-DF, 18 de dezembro de 2020. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=202001796823&dt_publicacao=18/12/2020. Acesso em: 19 out. 2022.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus n. 715.396. Impetrante: João Gonçalves Alexandrino Neto. Rel. Min. Olindo Menezes. Brasília, DF, 02 de maio de 2022. Diário de Justiça, Brasília-DF, 06 de maio de 2022. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?livre=HABEAS+CORPUS+715396&b=DTXT&p=true&tp=T. Acesso em: 30 nov. 2022.
CECCONELLO, W. W.; STEIN, Lilian Milnitsky. Previniendo injusticias: cómo la psicología del testimonio permite comprender y prevenir el falso reconocimiento de un sospechoso. Avances en Psicología Latinoamericana , [S. l.], v. 38, n. 1, p. 172-188, 2020. Disponível em: https://revistas.urosario.edu.co/index.php/apl/article/view/6471. Acesso em: 27 out. 2022.
CLARK, Steven E.. Costs and Benefits of Eyewitness Identification Reform. Perspectives On Psychological Science, [S.l.], v. 7, n. 3, p. 238-259, maio 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1745691612439584. Acesso em: 14 out. 2022.
CNJ elabora resolução para mudar cultura no reconhecimento pessoal de suspeitos. 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-14/cnj-elabora-resolucao-mudar-cultura-reconhecimento-pessoal. Acesso em: 14 nov. 2022
CULTURA.Uol. "NO Brasil, 85% das pessoas presas injustamente são negras", revela a advogada Fayda Belo. [S.I], 2022. Disponível em: https://cultura.uol.com.br/entretenimento/noticias/2022/02/22/3266_85-das-pessoas-que-foram-presas-injustamente-sao-negras-revela-a-advogada-fayda-bello.html. Acesso em: 06 out. 2022.
DIAS, Camila Cassiano. “Olhos que condenam”: Uma análise autoetnográfica do reconhecimento fotográfico no processo penal. Revista da AJURIS. Porto Alegre, v. 47, n. 148, Junho, p. 329 - 356, 2020. Disponível em: http://ajuris.kinghost.net/OJS2/index.php/REVAJURIS/article/view/1153. Acesso em: 28 out. 2022.
DUPRET, Cristiane. Projeto De Lei 676/21 Regula O Reconhecimento De Suspeito Por Vítimas E Testemunhas. 2022. Disponível em: https://www.direitopenalbrasileiro.com.br/projeto-de-lei-676-21-regula-o-reconhecimento-de-suspeito-por-vitimas-e-testemunhas/. Acesso em: 12 nov. 2022.
EXCLUSIVO: 83% dos presos injustamente por reconhecimento fotográfico no Brasil são negros. [S.l] 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2021/02/21/exclusivo-83percent-dos-presos-injustamente-por-reconhecimento-fotografico-no-brasil-sao-negros.ghtml. Acesso em: 19 out. 2022.
EXPERIMENTO testa: reconhecimento de suspeitos é um procedimento confiável? [S.l] 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2019/05/05/experimento-testa-reconhecimento-de-suspeitos-e-um-procedimento-confiavel.ghtml. Acesso em: 22 out. 2022.
EYEWITNESS Identification Reform: Mistaken Identifications are the Leading Factor in Wrongful Convictions, INNOCENCE PROJECT. [s.d.] Disponível em: https://innocenceproject.org/. Acesso em: 16 nov. 2022.
GESU, Cristina Carla di. Prova Penal e Falsas Memórias. 2008. 258 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/1903/1/000409724-Texto%2bParcial-0.pdf. Acesso em: 15 set. 2022.
GUARAGNI, Fábio André; TANAKA, Carolline Mayumi. Falsas Memórias no Processo Penal: A Incidência de Falsas Memórias na Prova Testemunhal. Revista Jurídica, [S.l.], v. 2, n. 59, p. 181 - 209, abr. 2020. ISSN 2316-753X. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4086/371372401. doi:http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v2i59.4086. Acesso em: 01 nov. 2022.
IZQUIERDO, Ivan Antonio. Memória. 2018. Disponível em: https://statics-submarino.b2w.io/sherlock/books/firstChapter/35694723.pdf. Acesso em: 20 out. 2022.
LOPES JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 19. ed. São Paulo: Saraivajur, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786553620520/epubcfi/6/8[%3Bvnd.vst.idref%3Dcatalografica.xhtml]!/4/6/1:19[077%2C1-6]. Acesso em: 27 out. 2022.
LOPES JUNIOR, Aury. Você confia na sua memória? Infelizmente, o processo penal depende dela. 2014. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-set-19/limite-penal-voce-confia-memoria-processo-penal-depende-dela#_ftnref1. Acesso em: 22 out. 2022.
MATIDA, Janaina. O reconhecimento de pessoas não pode ser porta aberta à seletividade penal. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-18/limite-penal-reconhecimento-pessoas-nao-porta-aberta-seletividade-penal. Acesso em: 22 ago. 2022.
MATIDA, Janaina; CECCONELLO, William. Outra vez sobre o reconhecimento fotográfico. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-out-01/limite-penal-outra-vez-reconhecimento-fotografico#_ftnref9. Acesso em: 31 out. 2022.
MATIDA, J.; CECCONELLO, W. W. Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 409, 2021. Disponível em: https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/506. Acesso em: 27 out. 2022.
MEDEIROS, Flavio Meirelles. Artigo 226º CPP – Procedimento do reconhecimento de pessoas. 2020. Disponível em: https://flaviomeirellesmedeiros.jusbrasil.com.br/artigos/1114293416/artigo-226-cpp-procedimento-do-reconhecimento-de-pessoas. Acesso em: 12 nov. 2022
MELO, T. M.; DA SILVA, V. V. ; DE CARVALHO, G. B. V.; DA SILVA, R. A. M. . As Condenações por Reconhecimento Fotográfico e a Influência da Seletividade Racial no Sistema Punitivo Brasileiro. Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, Niterói, v. 24, n. 1, p. 72-87, 1 abr. 2022.
RELATÓRIOS indicam prisões injustas após reconhecimento fotográfico. [S.I] 2021. Disponível em: http://condege.org.br/arquivos/1029. Acesso em: 01 nov. 2022.
RIBEIRO, Igor. Fantástico apresenta quadro "Projeto Inocência" e emociona público com condenados inocentes. Youtube, 28 de jul. 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=spJ3hNjyFIc. Acesso em: 06 out. 2022.
SÃO PAULO. Dora Cavalcanti. Innocence Project Brasil. 2016. Disponível em: https://www.innocencebrasil.org/. Acesso em: 18 out. 2022.
SENADO aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-out-13/senado-aprova-mudancas-regras-reconhecimento-acusados. Acesso em: 12 nov. 2022.
STEIN, Lilian Milnitsky et al. Falsas Memórias. 2010. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788536321530/pageid/2. Acesso em: 20 out. 2022.
VASCONCELOS, Caê. Por que tantos negros são alvo de prisão injusta com base em reconhecimentos. 2020. Disponível em: https://ponte.org/por-que-tantos-negros-sao-alvo-de-prisao-injusta-com-base-em-reconhecimentos/. Acesso em: 31 out. 2022.
ÁVILA, Gustavo Noronha de. Falsas Memórias e Sistema Penal: a prova testemunhal em xeque. A Prova Testemunhal em Xeque. 2013. Disponível em: https://doceru.com/doc/8n8c88n. Acesso em: 29 nov. 2022.
BRASIL. Decreto Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Rio de Janeiro, 13 out. 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm. Acesso em: 21 set. 2022.
BRASILIA. AGêNCIA SENADO. (org.). Projeto de Lei n° 676, de 2021. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/147134. Acesso em: 12 nov. 2022.
BRASILIA. AGêNCIA SENADO. (org.). Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados; texto vai à Câmara Fonte: Agência Senado. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/13/senado-aprova-mudancas-em-regras-de-reconhecimento-de-acusados-texto-vai-a-camara. Acesso em: 12 nov. 2022.
BRASILIA. SENADOR MARCOS DO VAL. (comp.). PROJETO DE LEI N° 676, DE 2021. 2021. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8935888&ts=1650305164149&disposition=inline. Acesso em: 12 nov. 2022.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Agravo Regimental no Habeas Corpus n. 215.160. Impetrante: Denir Almeida Silva. Rel. Min. Rosa Weber. Brasília, DF, 13 de junho de 2022. Diário de Justiça, Brasília-DF, 15 de junho de 2022. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=761342987. Acesso em: 19 out. 2022.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus n. 597.206. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Rel. Min. Nefi Cordeiro. Brasília, DF, 08 de setembro de 2020. Diário de Justiça, Brasília-DF, 14 de setembro de 2020. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=202001731486&dt_publicacao=14/09/2020. Acesso em: 19 out. 2022.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus n. 598.886. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz. Brasília, DF, 27 de outubro de 2020. Diário de Justiça, Brasília-DF, 18 de dezembro de 2020. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=202001796823&dt_publicacao=18/12/2020. Acesso em: 19 out. 2022.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus n. 715.396. Impetrante: João Gonçalves Alexandrino Neto. Rel. Min. Olindo Menezes. Brasília, DF, 02 de maio de 2022. Diário de Justiça, Brasília-DF, 06 de maio de 2022. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?livre=HABEAS+CORPUS+715396&b=DTXT&p=true&tp=T. Acesso em: 30 nov. 2022.
CECCONELLO, W. W.; STEIN, Lilian Milnitsky. Previniendo injusticias: cómo la psicología del testimonio permite comprender y prevenir el falso reconocimiento de un sospechoso. Avances en Psicología Latinoamericana , [S. l.], v. 38, n. 1, p. 172-188, 2020. Disponível em: https://revistas.urosario.edu.co/index.php/apl/article/view/6471. Acesso em: 27 out. 2022.
CLARK, Steven E.. Costs and Benefits of Eyewitness Identification Reform. Perspectives On Psychological Science, [S.l.], v. 7, n. 3, p. 238-259, maio 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1745691612439584. Acesso em: 14 out. 2022.
CNJ elabora resolução para mudar cultura no reconhecimento pessoal de suspeitos. 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-14/cnj-elabora-resolucao-mudar-cultura-reconhecimento-pessoal. Acesso em: 14 nov. 2022
CULTURA.Uol. "NO Brasil, 85% das pessoas presas injustamente são negras", revela a advogada Fayda Belo. [S.I], 2022. Disponível em: https://cultura.uol.com.br/entretenimento/noticias/2022/02/22/3266_85-das-pessoas-que-foram-presas-injustamente-sao-negras-revela-a-advogada-fayda-bello.html. Acesso em: 06 out. 2022.
DIAS, Camila Cassiano. “Olhos que condenam”: Uma análise autoetnográfica do reconhecimento fotográfico no processo penal. Revista da AJURIS. Porto Alegre, v. 47, n. 148, Junho, p. 329 - 356, 2020. Disponível em: http://ajuris.kinghost.net/OJS2/index.php/REVAJURIS/article/view/1153. Acesso em: 28 out. 2022.
DUPRET, Cristiane. Projeto De Lei 676/21 Regula O Reconhecimento De Suspeito Por Vítimas E Testemunhas. 2022. Disponível em: https://www.direitopenalbrasileiro.com.br/projeto-de-lei-676-21-regula-o-reconhecimento-de-suspeito-por-vitimas-e-testemunhas/. Acesso em: 12 nov. 2022.
EXCLUSIVO: 83% dos presos injustamente por reconhecimento fotográfico no Brasil são negros. [S.l] 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2021/02/21/exclusivo-83percent-dos-presos-injustamente-por-reconhecimento-fotografico-no-brasil-sao-negros.ghtml. Acesso em: 19 out. 2022.
EXPERIMENTO testa: reconhecimento de suspeitos é um procedimento confiável? [S.l] 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2019/05/05/experimento-testa-reconhecimento-de-suspeitos-e-um-procedimento-confiavel.ghtml. Acesso em: 22 out. 2022.
EYEWITNESS Identification Reform: Mistaken Identifications are the Leading Factor in Wrongful Convictions, INNOCENCE PROJECT. [s.d.] Disponível em: https://innocenceproject.org/. Acesso em: 16 nov. 2022.
GESU, Cristina Carla di. Prova Penal e Falsas Memórias. 2008. 258 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/1903/1/000409724-Texto%2bParcial-0.pdf. Acesso em: 15 set. 2022.
GUARAGNI, Fábio André; TANAKA, Carolline Mayumi. Falsas Memórias no Processo Penal: A Incidência de Falsas Memórias na Prova Testemunhal. Revista Jurídica, [S.l.], v. 2, n. 59, p. 181 - 209, abr. 2020. ISSN 2316-753X. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4086/371372401. doi:http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v2i59.4086. Acesso em: 01 nov. 2022.
IZQUIERDO, Ivan Antonio. Memória. 2018. Disponível em: https://statics-submarino.b2w.io/sherlock/books/firstChapter/35694723.pdf. Acesso em: 20 out. 2022.
LOPES JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 19. ed. São Paulo: Saraivajur, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786553620520/epubcfi/6/8[%3Bvnd.vst.idref%3Dcatalografica.xhtml]!/4/6/1:19[077%2C1-6]. Acesso em: 27 out. 2022.
LOPES JUNIOR, Aury. Você confia na sua memória? Infelizmente, o processo penal depende dela. 2014. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-set-19/limite-penal-voce-confia-memoria-processo-penal-depende-dela#_ftnref1. Acesso em: 22 out. 2022.
MATIDA, Janaina. O reconhecimento de pessoas não pode ser porta aberta à seletividade penal. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-18/limite-penal-reconhecimento-pessoas-nao-porta-aberta-seletividade-penal. Acesso em: 22 ago. 2022.
MATIDA, Janaina; CECCONELLO, William. Outra vez sobre o reconhecimento fotográfico. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-out-01/limite-penal-outra-vez-reconhecimento-fotografico#_ftnref9. Acesso em: 31 out. 2022.
MATIDA, J.; CECCONELLO, W. W. Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 409, 2021. Disponível em: https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/506. Acesso em: 27 out. 2022.
MEDEIROS, Flavio Meirelles. Artigo 226º CPP – Procedimento do reconhecimento de pessoas. 2020. Disponível em: https://flaviomeirellesmedeiros.jusbrasil.com.br/artigos/1114293416/artigo-226-cpp-procedimento-do-reconhecimento-de-pessoas. Acesso em: 12 nov. 2022
MELO, T. M.; DA SILVA, V. V. ; DE CARVALHO, G. B. V.; DA SILVA, R. A. M. . As Condenações por Reconhecimento Fotográfico e a Influência da Seletividade Racial no Sistema Punitivo Brasileiro. Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, Niterói, v. 24, n. 1, p. 72-87, 1 abr. 2022.
RELATÓRIOS indicam prisões injustas após reconhecimento fotográfico. [S.I] 2021. Disponível em: http://condege.org.br/arquivos/1029. Acesso em: 01 nov. 2022.
RIBEIRO, Igor. Fantástico apresenta quadro "Projeto Inocência" e emociona público com condenados inocentes. Youtube, 28 de jul. 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=spJ3hNjyFIc. Acesso em: 06 out. 2022.
SÃO PAULO. Dora Cavalcanti. Innocence Project Brasil. 2016. Disponível em: https://www.innocencebrasil.org/. Acesso em: 18 out. 2022.
SENADO aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-out-13/senado-aprova-mudancas-regras-reconhecimento-acusados. Acesso em: 12 nov. 2022.
STEIN, Lilian Milnitsky et al. Falsas Memórias. 2010. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788536321530/pageid/2. Acesso em: 20 out. 2022.
VASCONCELOS, Caê. Por que tantos negros são alvo de prisão injusta com base em reconhecimentos. 2020. Disponível em: https://ponte.org/por-que-tantos-negros-sao-alvo-de-prisao-injusta-com-base-em-reconhecimentos/. Acesso em: 31 out. 2022.
Publicado
2023-03-01
Como Citar
Juliana Nascimento, Máyra Marçal, & Yuri Teixeira. (2023). “FOI ESSE O CRIMINOSO QUE TE ROUBOU?”. Revista Jurídica Do Cesupa, 148 - 173. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/96
Seção
Artigos
