APRESENTAÇÃO

Com muita alegria recebi o convite do Editor-chefe da Revista Jurídica para apresentar a edição que reúne os melhores pôsteres da XXV Jornada Jurídica do CESUPA,  resultado do dedicado trabalho dos alunos da graduação e da pós graduação em Direito do CESUPA que neste ano completa 25 anos de história. Entende-se que esta edição se alinha à missão do CESUPA de formar profissionais de qualidade, por meio de um projeto educacional inovador, para transformação da sociedade; à visão de ser reconhecido como um ambiente de aprendizagem inovador e de excelência na Amazônia; e reúne os valores de inovação, responsabilidade social, ética, crescimento sustentável, conhecimento, excelência, diversidade, colaboração e integração

A edição especial de pôsteres da XXV Jornada Jurídica do CESUPA ora publicada demonstra a sensibilidade na evolução na aplicação da teoria e da prática do direito no âmbito local, nacional e internacional. Os postêres são fruto de uma rigorosa avaliação e profunda reflexão sobre temas atuais do direito brasileiro.

Ocupa-se em analisar aspectos relevantes da responsabilidade civil, precedentes judiciais, repercussão geral, teorias feministas, direitos fundamentais, história do direito, trabalho decente, proteção ambiental, inteligência artificial, direito médico, criminologia, direito à cidade, direito eleitoral e direitos das crianças e adolescentes.

A edição especial da Revista busca responder a atuais inquietudes do Direito. Em especial, percebe-se que os alunos denotam uma preocupação linear com a aplicação da teoria dos direitos humanos e da filosofia no âmbito do Poder Judiciário.

Ao fim, considerando a importância da XXV Jornada Jurídica do CESUPA em ano comemorativo dos vinte e cinco anos do Curso de Direito do CESUPA, a Revista demonstra a preocupação e o incentivo que o curso promove nas atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária.

 A edição especial decorre do estudo aprofundado por alunos que compõem mais de dez grupos de pesquisas conduzidos pelos professores do Curso de Direito do CESUPA que possuem a principal função de manter a inquietude sobre os desafios atuais do direito. Nesse contexto, os pôsteres questionam uma série de violências perpetradas pelo Estado e discutem por meio da análise teórica em livros, artigos, dissertações e sentenças como promover a proteção dos Direitos Humanos.

Trata-se de uma contribuição valorosa para o direito, para os direitos humanos e para as reflexões criteriosas sobre a proteção dos seres humanos. Deseja-se que as próximas Jornadas Jurídicas do CESUPA possam continuar dando bons frutos à renovação do curso e à importância da proteção de direitos e de direitos humanos nos âmbitos local, nacional e internacional.

Aos alunos do Curso de Direito do CESUPA a minha plena admiração e agradecimento!

Belém, 31 de outubro de 2024.

NATALIA MASCARENHAS SIMÕES BENTES

Doutora em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.

Professora da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito,

Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos, e

Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Direito, tudo do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).