PRECEDENTES COMO NORMA
UMA ANÁLISE ACERCA DOS PRECEDENTES VINCULANTES E A CRISE ENTRE OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO
Palavras-chave:
Prededentes, Princípio da Separação de Poderes, Processo Civil
Referências
PAIXÃO, Shayane do Socorro de Almeida da; SILVA, Sandoval Alves da; COSTA, Rosalina Moitta Pinto da. A superação dos precedentes na teoria dos diálogos institucionais: análise do caso da Vaquejada. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 8, n. 1, p. 275-301, jan./abr. 2021. DOI: 10.5380/rinc.v8i1.71072.
PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Precedentes judiciais e acesso à justiça: argumentos favoráveis à sua utilização. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, v. 6, n. 2, p. 18-35, 2020. p. 3.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI questiona emenda constitucional que permite a prática de vaquejada. Notícias STF, 2017. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=348571. Acesso em: 17 de outubro de 2023.
VICTOR, Sérgio Antonio Ferreira. Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição. 2013. Tese de Doutorado. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo.
PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Precedentes judiciais e acesso à justiça: argumentos favoráveis à sua utilização. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, v. 6, n. 2, p. 18-35, 2020. p. 3.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI questiona emenda constitucional que permite a prática de vaquejada. Notícias STF, 2017. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=348571. Acesso em: 17 de outubro de 2023.
VICTOR, Sérgio Antonio Ferreira. Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição. 2013. Tese de Doutorado. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo.
Publicado
2024-10-15
Como Citar
Mota Smith, T. G., & Pantoja Nunes, M. (2024). PRECEDENTES COMO NORMA. Revista Jurídica Do Cesupa, 11. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/373
Seção
Pôsteres XXV Jornada Jurídica CESUPA