PRECEDENTES COMO NORMA

UMA ANÁLISE ACERCA DOS PRECEDENTES VINCULANTES E A CRISE ENTRE OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO

Biografía del autor/a

Thássila Gabriela Mota Smith, Cesupa

Mestranda pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário UNIFAEL. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Atuou como estagiária na Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) e como estagiária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com atuação em Gabinete de Vara de Família. É formada no curso de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, atuando atualmente como conciliadora pelo 1º Cejusc da Capital e pela 5ª Vara da Família. Desempenhou atividade como monitora de Direito Ambiental. Além disso, integrou o Grupo de Pesquisa Concretização dos Direitos Fundamentais e sua Fundamentação: Abordagens a partir da Teoria do Processo, da Analise Econômica e das Teorias da Justiça e, no presente momento, integra o Grupo de Pesquisa Processo, Atuação do Poder Judiciário e Implementação de Políticas Públicas no Estado Contemporâneo e o Grupo de Pesquisa Desenvolvimento, Democracia e Minorias. Foi aluna PIBICT pelo CESUPA em 2023. Somado a isso, é formada no Curso de Inglês avançado pelo Aslan, possui curso básico de Libras pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e Curso de Espanhol pelo Instituto Federal do Pará (IFPA).

Marina Pantoja Nunes, Cesupa

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Atuei como estagiária e auxiliar no 2⁰ ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Belém/PA. Atualmente atuando na Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania no acompanhamento de processos eletrônicos administrativos. Apresentei como Trabalho de Conclusão de Curso a temática O Mito do Desenvolvimento Sustentável Brasileiro: Uma Crítica ao Modelo Colonialista na Amazônia voltado para a área ambiental, além de publicar o artigo "Lei Maria da Penha:
Uma análise acerca da sua aplicabilidade às mulheres transexuais e travestis" pela revista gestão em conhecimento vol. 10. N. 10 no ano de 2022.

Citas

PAIXÃO, Shayane do Socorro de Almeida da; SILVA, Sandoval Alves da; COSTA, Rosalina Moitta Pinto da. A superação dos precedentes na teoria dos diálogos institucionais: análise do caso da Vaquejada. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 8, n. 1, p. 275-301, jan./abr. 2021. DOI: 10.5380/rinc.v8i1.71072.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Precedentes judiciais e acesso à justiça: argumentos favoráveis à sua utilização. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, v. 6, n. 2, p. 18-35, 2020. p. 3.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI questiona emenda constitucional que permite a prática de vaquejada. Notícias STF, 2017. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=348571. Acesso em: 17 de outubro de 2023.

VICTOR, Sérgio Antonio Ferreira. Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição. 2013. Tese de Doutorado. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo.
Publicado
2024-10-15
Cómo citar
Mota Smith, T. G., & Pantoja Nunes, M. (2024). PRECEDENTES COMO NORMA. Revista Jurídica Do Cesupa, 11. Recuperado a partir de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/373
Sección
Pôsteres XXV Jornada Jurídica CESUPA