Apresentação da Revista Jurídica do Cesupa - Volume 5, Número 1

É com grande alegria que recebi o convite para apresentar a edição de jan./jun. 2024 da Revista Jurídica do Cesupa, que já se consolidou como um importante instrumento de disseminação da produção científica na área do Direito na nossa região.

A propósito, a louvável atitude de empreender esforços para a constante publicação de trabalhos acadêmicos de seus docentes e discentes, reafirma a posição de destaque desta Instituição de Ensino na produção do saber, consolidando o tripé educacional, constituído não apenas pelo ensino, como também pela pesquisa e extensão.

Esta publicação é reflexo do comprometimento e da dedicação de todos os docentes e discentes de nossa instituição, especialmente do Editor Chefe da Revista, Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho, e da Editora Gerente, Me. Juliana Oliveira Eiró do Nascimento, que se dedicam diariamente na condução deste projeto.

Para mim, esta edição da Revista é especialmente significativa, pois tive a honra de ter 05 (cinco) artigos de minha autoria publicados, em colaboração com outros alunos que admiro e respeito.

A propósito, a diversidade de temas abordados nesta edição é um testemunho da amplitude das pesquisas realizadas no Cesupa. Os nove artigos selecionados para este volume tratam de questões contemporâneas e de grande relevância, que merecem a atenção e a reflexão da comunidade acadêmica e profissional.

O primeiro texto, de autoria de Anna Beatriz Vilhena Santiago, Jean Carlos Dias e Sarah Ruth Gondin Picanço, intitulado “A responsabilidade civil na ocorrência de exposição de crianças e adolescentes na internet: uma análise do caso “Bel para Meninas”, discute as implicações jurídicas da exposição de menores na internet, analisando um caso específico que ganhou notoriedade.

Na sequência, Maria Giovanna Vasconcelos Fonseca e Pedro Gleucianio Farias Moreira tratam dos conflitos e desafios enfrentados no sistema acusatório brasileiro através de um caso emblemático de violência no campo, no texto intitulado “O caso Dorothy Stang e o sistema acusatório: conflitos, devoções e sangue nas terras da Princesa Louçã.”

O trabalho denominado “A jurisdicionalização de conflitos advindos do meio digital: a relação entre constitucionalismo digital e a formação de demandas frívolas” de Anna Costa Carvalho, Larissa Ramos Paes Arcoverde e Jessyca Fonseca Souza aborda a crescente tendência de levar conflitos digitais aos tribunais e as consequências desse fenômeno no mundo jurídico.

O próximo texto, intitulado “A extração de madeira no estado do Pará e as condições degradantes das relações de trabalho”, de minha coautoria com Giulia Teixeira da Silva Profeti, investiga as condições de trabalho na atividade ilícita de extração de madeira no Pará, abordando os desafios para garantir condições laborais dignas.

O texto seguinte, que contou com minha participação e de Larissa de Sousa Silva e Mimon Peres Medeiros Neto, analisa as condições de trabalho de artistas mirins e as medidas necessárias para assegurar seus direitos trabalhistas, no ensaio intitulado “Trabalho Decente no ambiente artístico: apontamentos sobre o trabalho de artistas mirins”.

Na sequência, o texto denominado “O impacto da inteligência artificial nas relações de trabalho: uma análise do ODS 8.8 e a promoção do Trabalho Decente no Brasil”, assinado por mim, com Paula Eduarda Cardoso Leite e Fernanda Augusta Ferreira Sampaio, discute como a inteligência artificial está transformando o mundo do trabalho e os desafios para garantir um trabalho decente.

Já no artigo “A limitação da jornada de trabalho como requisito para a garantia do Trabalho Decente”, analiso, juntamente com Maria Clara França Bitencourt e Nicole Salgado Santa Brígida a importância da limitação da jornada de trabalho para assegurar condições laborais justas e saudáveis.

No texto “Tutela executiva efetiva: análise da jurisprudência do TJPA na aplicação de medidas atípicas para superar a ineficiência do processo de execução”, Adelvan Oliverio Silva, Felipe de Oliveira Gaspar e Gustavo Silva Rodrigues tratam da aplicação de medidas atípicas pelo Tribunal de Justiça do Pará para melhorar a eficiência dos processos de execução.

Por fim, o artigo “O overcharging e o acordo de não persecução penal”, que assino juntamente com Juliana Oliveira Eiró do Nascimento e Thamires Lima Magalhães, examina a prática do overcharging e a implementação de acordos de não persecução penal como alternativas no sistema de justiça criminal.

Cada um desses artigos, cuidadosamente selecionado pelo Conselho Editorial, reflete com profundidade a riqueza e a diversidade das pesquisas e da produção acadêmica que é desenvolvida no Cesupa, tanto no âmbito da Graduação, quanto na Pós-Graduação lato e stricto senso, destacando temas de relevância nacional e regional, e contribuindo para o desenvolvimento de um debate jurídico enriquecedor e atualizado.

Por tudo o que foi evidenciado é que convido toda a comunidade acadêmica à leitura da Revista Jurídica do Cesupa, no desejo de que está edição atenda às expectativas do leitor e que seja uma fonte de conhecimento e inspiração para todos aqueles que desejam disseminar o conhecimento jurídico.

Boa leitura!

Belém, 10 de julho de 2024.

Vanessa Rocha Ferreira

Doutora em Direitos Humanos (Universidade de Salamanca/Espanha)
Professora da Graduação e do PPGD em Direito (Cesupa)

Líder do grupo de pesquisas em Trabalho Decente (Cesupa/CNPq)

Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA)