A EXTRAÇÃO DE MADEIRA NO ESTADO DO PARÁ E AS CONDIÇÕES DEGRADANTES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Palavras-chave:
Relações de trabalho;, Madeira;, Mercados Ilegais.
Resumo
O presente artigo tem como finalidade analisar se os indivíduos que prestam serviços extrativistas de madeira, com destaque na extração ilegal, possuem direitos trabalhistas resguardados. A partir de um estudo teórico-normativo, analisa-se a relação de trabalho em questão sob o enfoque da validade deste negócio jurídico no ordenamento pátrio. Posteriormente, discute-se as consequências dessa forma de trabalho. Por fim, destaca-se a realidade vivida e o entendimento jurídico jurisprudencial a respeito dessa questão.
Referências
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Publicado
2024-07-15
Como Citar
Teixeira da Silva Profeti, G., & Ferreira, V. R. (2024). A EXTRAÇÃO DE MADEIRA NO ESTADO DO PARÁ E AS CONDIÇÕES DEGRADANTES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Revista Jurídica Do Cesupa, 5(1), 78-92. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/311
Seção
Artigos
