ARQUITETURA HOSTIL E APOROFOBIA

a aversão ao pobre e seus reflexos no contexto paraense

Abstract

As pessoas em situação de vulnerabilidade, como os moradores de rua, imigrantes ou refugiados, sofrem com reiteradas violações aos seus direitos fundamentais. Nesse sentido, o presente trabalho tem como fundamento abordar o conceito de aporofobia, termo cunhado por Adela Cortina, a partir do viés da arquitetura hostil e seus reflexos no cenário nacional e regional. Assim, pretende-se analisar a realidade brasileira através da produção normativa correlata a essa temática. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica qualitativa. Por fim, a pesquisa tem como objetivo compreender o fenômeno do urbanismo de exclusão como acentuador da desigualdade social. E, ainda, relacionar a referida problemática com o Projeto de Lei n° 615/2023 e a Lei Padre Júlio Lancellotti.

 

 

Author Biographies

Lizandra Freitas Vitor, CESUPA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). ID Lattes http://lattes.cnpq.br/8035807538581658 ORCID https://orcid.org/0009-0006-8632-1658

Camilla Cassilda Pires Santos, CESUPA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). ID Lattes http://lattes.cnpq.br/0649531258746028 ORCID https://orcid.org/0009-0003-5268-8409

Juliana Rodrigues Freitas, CESUPA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

Doutora e Mestra em Direito. Professora da Graduação, Especializações e Mestrado do CESUPA. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0679636700210902 ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4018-7856

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Published
2024-03-24
How to Cite
Freitas Vitor, L., Cassilda Pires Santos, C., & Rodrigues Freitas, J. (2024). ARQUITETURA HOSTIL E APOROFOBIA. Revista Jurídica Do Cesupa, 116-134. Retrieved from http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/310