DIREITO À DESCONEXÃO E A SÍNDROME DE BURNOUT:
UMA QUESTÃO DE SAÚDE MENTAL
Abstract
Nos últimos anos, tem sido cada vez mais importante estudar e debater acerca das questões que afetam negativamente a saúde mental dos indivíduos nos diversos aspectos da vida. Dentre esses âmbitos está o meio do trabalho, no qual o sujeito passa boa parte de seus dias exercendo o seu labor e do qual deve ter direito de se desconectar ao fim do expediente. No entanto, com o desenvolvimento da tecnologia e a liquidez com que as mudanças sociais passaram a ocorrer, diversos foram os profissionais que tiveram que se readaptar a uma forma de trabalho digital, na qual a separação entre jornada e descanso ficou extremamente prejudicada. Esse excesso de horas além do contratual, atrelado a estar sempre apostos ao serviço, desencadeou um aumento nos índices de doenças mentais nos trabalhadores. Nesse sentido, o presente trabalho visa abordar acerca da importância de assegurar a proteção do empregado e seu direito à desconexão do ambiente laboral, a fim de garantir o cuidado com a sua saúde mental.
References
ARAÚJO, T. M. de., & Lua, I. (2021). O trabalho mudou-se para casa: trabalho remoto no contexto da pandemia de COVID-19. Revista Brasileira De Saúde Ocupacional, 46, e27. https://doi.org/10.1590/2317-6369000030720.
BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos. Editora Schwarcz-Companhia das Letras, 2007.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Decreto Lei n° 5.452. Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro: Presidente da República, 1943.
BROOKS, Samantha K; WEBSTER, Rebecca K; SMITH, Louise e; WOODLAND, Lisa; WESSELY, Simon; GREENBERG, Neil; RUBIN, Gideon James. The psychological impact of quarantine and how to reduce it: rapid review of the evidence. The Lancet, [S.L.], v. 395, n. 10227, p. 912-920, mar. 2020. Elsevier BV. http://dx.doi.org/10.1016/s0140-6736(20)30460-8.
CARDOSO, V. R., & JACOB, A. O teletrabalho e a mitigação do descanso semanal remunerado durante o período de quarentena pela pandemia do covid-19. Almenara, 2021
FARIA, Renato Luiz Miyasato de. Entendendo os princípios através de Ronald Dworkin. Revista Jurídica UNIGRAN. Dourados, MS. |v. 11 | n. 22 | jul./dez. 2009.
FERRAZ DE OLIVEIRA, L. P.; DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO, L. Síndrome de Burnout, teletrabalho e revolução tecnológica: um estudo do adoecimento profissional em tempos de Covid-19. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 3, 17 dez. 2020.
FERREIRA, R. K. G.; DIAS, M. L. da C. COVID-19 and burnout: how intensive care professionals are? . Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 8, p. e37611831004, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i8.31004. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/31004. Acesso em: 28 abr. 2023.
FRANCO, Tânia, DRUCK, Graça e SELIGMANN-SILVA, Edith. As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional [online]. 2010, v. 35, n. 122 [Acessado 28 Setembro 2022], pp. 229-248. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0303-76572010000200006. Epub 22 Jun 2012. ISSN 2317-6369. https://doi.org/10.1590/S0303-76572010000200006.
LEÃO, A. J. L., Pereira, M. J. B., & Oliveira, T. S. (2020). A flexibilização do tempo mínimo do intervalo intrajornada e a violação ao direito fundamental à redução dos riscos inerentes ao trabalho. Revista Jurídica do Nordeste Mineiro. 2020.
LIMA, M. E. A. (2005). Transtornos mentais e trabalho: O problema do nexo causal. Revista de Administração da FEAD-Minas, 2, 73-80.
LIRA, Candice Karen De Oliveira et al. Síndrome de burnout e profissionais da saúde: uma revisão sistemática. Anais II CONBRACIS... Campina Grande: Realize Editora, 2017. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/29638. Acesso em: 28 abr. 2023.
MARINHO, A. F. O direito à desconexão no ordenamento jurídico brasileiro. 2020.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 28° ed. São Paulo: Atlas, 2012.
MELO, Vanessa Siqueira e FÉLIX, Ynes da Silva. Direito à Desconexão: um paradoxo da urgência em tempos líquidos. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, v. 3, 2021. Disponível em: https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/AnaisDirH/article/view/7425/6302. Acesso em: 27 set. 2022.
MCCAIN, Abby. ZIPIA. Crucial Remote Work Burnout Statistics [2023]: How To Recognize And Avoid Workplace Stress. Zippia.com, [S.l.], 26 fev. 2023. Disponível em: https://www.zippia.com/advice/remote-work-burnout-statistics/ . Acesso em: 25 abr. 2023.
PIMENTA, Tatiana Aparecida de Castro. Teste de depressão, ansiedade e estresse: DASS-21 revela que 86% dos respondentes têm algum transtorno mental. Disponível em: https://www.vittude.com/blog/teste-de-depressao/. Acesso em: 28 set. 2022.
POTIGUARA FILHO, M., Carreira, Y. C., & Pereira, E. (2023). O direito à desconexão como meio de prevenção ao burnout em trabalhadores em regime de teletrabalho. Revista Jurídica do Cesupa, 78 - 94. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/87
ROSÁRIO, M. Dano existencial no direito do trabalho. 2016. Disponível em: http://murilorosario.jusbrasil.com.br/artigos/113028683/do-dano-existencial-no-direito-do-trabalho. Acesso em 28 set. 2022.
ROMAR, C. T. M. Direito do Trabalho Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2013.
SANTROCK, John W. A Topical Approach to Lifespan Development. 9th ed., McGraw-Hill Education, 2017.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Do direito à desconexão do trabalho, 2003. Disponível em: https://www.jorgesoutomaior.com/uploads/5/3/9/1/53916439/do_direito_%C3%A0_desconex%C3%A3o_do_trabalho. pdf. Acesso em: 25 set. 2022.
TRIGO, T.R.; Teng, C.T.; Hallak, J.E.C. (2007). Síndrome de burnout ou estafa profissional e os transtornos psiquiátricos. Revista de Psiquiatria Clínica, 34(Suppl 1): 53-59. disponível em https://www.scielo.br/j/rpc/a/6CTppSZ6X5ZZLY5bXPPFB7S/?format=pdf
WEBER A, Jaekel-Reinhard A. Burnout syndrome: a disease of modern societies? Occup Med (Lond). 2000 Sep;50(7):512-7. doi: 10.1093/occmed/50.7.512. PMID: 11198677.
XIAO H, Zhang Y, Kong D, Li S, Yang N. Social Capital and Sleep Quality in Individuals Who Self-Isolated for 14 Days During the Coronavirus Disease 2019 (COVID-19) Outbreak in January 2020 in China. Med Sci Monit. 2020 Mar 20;26:e923921. doi: 10.12659/MSM.923921. PMID: 32194290; PMCID: PMC7111105.