Caro leitor,
A presente edição da Revista Jurídica do CESUPA materializa um dos mais importantes legados da XXVII Jornada Jurídica do CESUPA, realizada sob o tema “Direito e Amazônia em Tempos de Reconfiguração Global”. Mais do que um evento acadêmico consolidado ao longo de quase três décadas, a Jornada reafirmou sua vocação como espaço de produção, circulação e validação do conhecimento jurídico, reunindo pesquisadores, docentes, profissionais e estudantes em torno dos grandes desafios que marcam o nosso tempo.
Em um contexto caracterizado por profundas transformações geopolíticas, tecnológicas, ambientais e sociais, o Direito é constantemente convocado a repensar seus fundamentos. A Amazônia, por sua vez, ocupa posição singular nesse cenário, não apenas como território estratégico para as discussões sobre clima, biodiversidade et desenvolvimento sustentável, mas também como espaço privilegiado para a formulação de soluções jurídicas inovadoras capazes de dialogar simultaneamente com as demandas locais e os desafios globais. Foi precisamente nesse encontro entre Direito, Amazônia e transformação global que se desenvolveram os debates, as palestras, as oficinas e as apresentações de trabalhos que deram vida à edição de 2026 da Jornada Jurídica do CESUPA.
Esta publicação reúne os trabalhos selecionados para divulgação científica a partir das apresentações realizadas nos Núcleos Temáticos do evento. Sua relevância, contudo, transcende a qualidade acadêmica dos textos aqui apresentados. Cada artigo representa o resultado de um processo formativo que valoriza a investigação científica como elemento central da formação jurídica contemporânea. Em um ambiente acadêmico frequentemente marcado pela urgência das demandas profissionais, a pesquisa continua sendo uma das mais poderosas ferramentas para desenvolver o pensamento crítico, a capacidade argumentativa e o compromisso com a transformação da realidade.
Nesse aspecto, merece especial destaque o protagonismo estudantil que marcou esta edição da Jornada. Os trabalhos apresentados evidenciam a maturidade intelectual, a criatividade e a capacidade analítica dos discentes envolvidos, que assumiram papel de destaque na construção dos debates acadêmicos. Longe de ocuparem uma posição meramente receptiva, nossos estudantes demonstraram ser agentes ativos da produção do conhecimento, identificando problemas relevantes, formulando hipóteses, desenvolvendo pesquisas consistentes e apresentando contribuições qualificadas para temas que desafiam o Direito contemporâneo, com o suporte sempre generoso e denso dos nossos professores e professoras.
Os trabalhos aqui publicados refletem a pluralidade temática que caracterizou o evento. Questões relacionadas aos direitos humanos, à emergência climática, à governança da Amazônia, à transformação digital, ao acesso à justiça, à proteção de grupos vulneráveis, à responsabilidade civil, ao direito internacional, às políticas públicas e aos desafios das novas tecnologias encontram espaço nesta edição, revelando a amplitude dos interesses de pesquisa e a capacidade dos estudantes de dialogar com problemas complexos e multidimensionais. Essa diversidade não é casual. Ela decorre de uma proposta institucional que compreende a formação jurídica como um processo necessariamente interdisciplinar, conectado às transformações da sociedade e comprometido com a produção de respostas socialmente relevantes.
A publicação destes trabalhos também simboliza a continuidade de um percurso acadêmico que não se encerra na apresentação oral realizada durante a Jornada. Ao serem selecionados para integrar esta edição da Revista Jurídica do CESUPA, os autores dão um passo adicional em sua trajetória científica, transformando pesquisas originalmente concebidas para o debate acadêmico em contribuições permanentes para a comunidade jurídica. Trata-se de um movimento que fortalece a cultura de pesquisa no ecossistema “Direito-CESUPA” e reafirma o compromisso institucional com a excelência acadêmica.
Ao leitor, fica o convite para percorrer as páginas desta edição com a mesma curiosidade intelectual e o mesmo espírito crítico que orientaram os autores em suas pesquisas. Aos estudantes que assinam os trabalhos publicados, registro meu reconhecimento pela dedicação, pela qualidade das investigações realizadas e pela contribuição oferecida ao fortalecimento da produção científica do Curso de Direito do CESUPA. São iniciativas como estas que reafirmam a centralidade do estudante na vida acadêmica e demonstram que o futuro da pesquisa jurídica já está sendo construído, hoje, em nossas salas de aula da graduação ao doutorado, grupos de pesquisa, clínicas jurídicas e eventos científicos que marcam as oportunidades que o CESUPA oferece.
Arthur Laércio Homci
Coordenador do Curso de Direito do CESUPA
Membro da Comissão Organizadora da XXVII Jornada Jurídica do CESUPA
Professor do PPGD CESUPA
