OS OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZÔNIA:: desafios geográficos e sociais na região Norte

Isabella Arrais Maroja de Souza; Cecília Gabriela Gomes Moraes; Ana Vitória Oliveira Pereira

Autores

Isabella Arrais Maroja de Souza Cesupa
Cecília Gabriela Gomes Moraes
Ana Vitória Oliveira Pereira

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Amazônia, vulnerabilidade social

Resumo

Este trabalho analisa os obstáculos ao acesso à justiça na Amazônia, com enfoque nos desafios geográficos e sociais enfrentados pela população da Região Norte. A pesquisa discute como as grandes distâncias territoriais, a dependência do transporte fluvial, a limitação de infraestrutura e as desigualdades socioeconômicas dificultam o exercício de direitos fundamentais. A partir de revisão bibliográfica, análise legislativa e levantamento de dados, verifica-se que a presença limitada de serviços jurídicos agrava a vulnerabilidade de comunidades ribeirinhas e isoladas. Conclui-se que o fortalecimento de políticas públicas, da justiça itinerante, da Defensoria Pública e do uso de tecnologias pode contribuir para ampliar a cidadania e reduzir as desigualdades no acesso à justiça.

Biografia do Autor

Isabella Arrais Maroja de Souza, Cesupa

Acadêmica do último ano do curso de Direito no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Estagiária da Defensoria Pública do Estado do Pará, com atuação supervisionada em demandas da área de família, elaboração de peças processuais e acompanhamento jurídico. Desenvolve Trabalho de Conclusão de Curso sobre os impactos da Lei nº 14.879/2024 na cláusula de eleição de foro no processo civil. Possui interesse em acesso à justiça, direitos fundamentais e processo civil, com participação em eventos acadêmicos e apresentação de trabalho na Jornada Jurídica do CESUPA.

http://lattes.cnpq.br/3602321571034373- currículo lattes
Cecília Gabriela Gomes Moraes

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa). Atualmente integrante do projeto de extensão vinculado ao Cesupa. Experiência jurídica adquirida em estágio no MPPA e Justiça Federal.

http://lattes.cnpq.br/3602321571034373- currículo lattes
Ana Vitória Oliveira Pereira

Acadêmica de Direito no Centro Universitário do Pará (CESUPA), cursando o último ano da graduação. Atualmente é estagiária na Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), com atuação na área de Direito de Família, com ênfase na elaboração de peças processuais e em técnicas de atendimento voltadas à conciliação. Desenvolve trabalho de conclusão de curso (TCC) na área do Direito de Família e Direito Animal, com foco na regulamentação de guarda de animais domésticos. Tem experiência e interesse nas áreas de Processo Civil, Direitos Fundamentais e Direito de Família, tendo participado de projetos de extensão, jornadas jurídicas e cursos complementares de redação jurídica.

https://lattes.cnpq.br/6566228994064775- currículo lattes

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br⁠�. Acesso em: 28 abr. 2026.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br⁠�. Acesso em: 28 abr. 2026.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em Números 2024. Brasília: CNJ, 2024. Disponível em: https://www.cnj.jus.br⁠�. Acesso em: 28 abr. 2026.

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU). Relatório de atividades 2023. Brasília: DPU, 2023. Disponível em: https://www.dpu.def.br⁠�. Acesso em: 28 abr. 2026.

AGÊNCIA SENADO. Justiça itinerante amplia acesso à justiça na Amazônia. Brasília, 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br⁠�. Acesso em: 28 abr. 2026.

REVISTA DA AJURIS. Acesso à justiça e insegurança jurídica. Disponível em: https://revistadaajuris.ajuris.org.br⁠�. Acesso em: 28 abr. 2026.

INDEX LAW. Acesso à justiça e juízo 100% digital na Amazônia paraense. Disponível em: https://www.indexlaw.org⁠�. Acesso em: 28 abr. 2026.

GOVERNO FEDERAL. Os desafios do acesso à justiça na Amazônia. Disponível em: https://www.gov.br⁠�. Acesso em: 28 abr. 2026.

OS OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZÔNIA:

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