Vol. 6 No. 2 (2025): REVISTA DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA

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Published: 2025-12-17

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Sumário

SUMÁRIO
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Apresentação

APRESENTAÇÃO

José Claudio Monteiro de Brito Filho
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Artigos

A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR NA ERA DA INDÚSTRIA 4.0 O PAPEL DO UPSKILLING E RESKILLING NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Mauricio Perrotta Miranda, LUCAS BALENA CAVALCANTE, FELIPE PRATA MENDES
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CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS E O DIREITO DE LIVRE ASSOCIAÇÃO SINDICAL OS IMPACTOS DA NÃO INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO NO CENÁRIO AMAZÔNIDA

Antonio Carlos Monteiro Cardoso, Felipe Prata Mendes
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HOLDINGS FAMILIARES E SUCESSÃO PATRIMONIAL: (IN) EFICIÊNCIA FISCAL EM CONTEXTO DE REFORMA TRIBUTÁRIA

POLLIANA SALGADO, Luciano Ferreira
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COMPLIANCE TRABALHISTA E O NOVO CENÁRIO JURÍDICO DA PEJOTIZAÇÃO: UMA ABORDAGEM SOBRE A ATUAÇÃO PREVENTIVA NAS STARTUPS DIANTE DO TEMA 1.389 DO STF

Leticia Alcantara Coutinho, Ligia Oliveira Correa Lopez, Juliana Oliveira Eiró do Nascimento
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SOCIOCONSTITUCIONALIDADE E FOLCLORE: uma análise do uso do mito da Cobra Grande como narrativa de ocultação para o tráfico sexual infantojuvenil no Marajó

Eduarda Moreira, José Brito Filho
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A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO TEMA 26 DO TST

Lucas Willott
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O RACISMO RELIGIOSO E A FALHA NA APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: DESAFIOS À LIBERDADE RELIGIOSA DE CULTOS DE MATRIZ AFRICANA NO PARÁ.

SALETE ALVES FERREIRA, EDUARDA CAROLINA GOMES GUERREIRO, LUCAS DO COUTO GURJÃO MACEDO LIMA
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