DIREITO MÉDICO NO CENÁRIO PÓS PANDÊMICO

UMA ANÁLISE DAS RESPONSABILIDADES MÉDICAS NO USO DA TELEMEDICINA.

Palavras-chave: Telemedicina, Responsabilidade Médica, Direito Médico

Resumo

O problema destacado nesse estudo tem como base a eclosão da pandemia do Covid-19 e seus efeitos tanto na sociedade, como na comunidade médica, no contexto pós pandemia. Nesse cenário, a prática de consultas na modalidade virtual tornou-se recorrente, sendo necessário o balanceamento entre as consequências positivas, problemas éticos e legais decorrentes de sua utilização e a responsabilidade civil do médico, análises estas que serão apresentadas no referido trabalho.

Biografia do Autor

Iris Martins Rufino, Cesupa

Curso o décimo semestre do Curso de Direito pelo Centro Universitário do Pará-CESUPA. Almejo adquirir no meio profissional a aplicação do conhecimento teórico na prática, entendendo de forma mais clara o funcionamento e aplicabilidade do meu curso. Atualmente, sou estagiária na Área Cível do Fonseca Brasil. 

Ana Carolina Iunes Santos , Cesupa

Estudante de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará- CESUPA cursando o 10º semestre e bacharel em Relações Internacionais da Universidade do Estado do Pará - UEPA. Fala fluente inglês. Realizou intercâmbio em Toronto na língua inglesa. Foi monitora bolsista das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito (IED) I e II. Fez estágio na Defensoria Pública do Estado do Pará e na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Foi bolsista PIBICT, participou do Grupo de Pesquisa "MinAmazônia: políticas públicas e ODS na Amazônia". Atualmente estagia no Ministério Público do Estado do Pará, na 3ª Procuradoria de Justiça Civel.

Referências

CALHEIRA, Luciana Rosa de Jesus. Direito Médico: Responsabilidade Civil, Penal e Ética. 2019. Monografia (Graduação em Direito), Centro Universitário de Goiás - UniAnhanguera, Goiânia, 2019. Disponível em: chromeextension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/http://repositorio.anhanguera.edu.br:8080/bits tream/123456789/241/MONOGRAFIA%20LUCIANA%20ROSA%20DE%20JESUS%20CA LHEIRA.pdf. Acesso em: 23 set. 2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.

Resolução CFM Nº 2.314, de 20 de abril de 2022. Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cfm-n-2.314-de-20-de-abril-de-2022- 397602852. Acesso em: 20 nov. 2023.

FRANÇA, Genival Veloso de. Direito Médico. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

SOUZA, Alessandra Varrone de Almeida Prado. Direito médico. 2. ed. Rio de Janeiro: Método, 2022.
Publicado
2024-10-15
Como Citar
Martins Rufino, I., & Iunes Santos , A. C. (2024). DIREITO MÉDICO NO CENÁRIO PÓS PANDÊMICO . Revista Jurídica Do Cesupa, 21. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/360
Edição
Edição Especial de Pôsteres da XXV Jornada Jurídica do CESUPA
Seção
Pôsteres XXV Jornada Jurídica CESUPA