IMPLICAÇÕES DO INSTITUTO DA REELEIÇÃO NA POLÍTICA NACIONAL PÓS EC Nº 16/1997

Biografía del autor/a

Danilo Sá e Matos, Centro Universitário do Pará - CESUPA

Graduando em Direito no Centro Universitário do Pará (6º período).

Estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Integrante dos Grupos de Pesquisa: Desenvolvimento, Democracia e Minorias; e Consumo Responsável e Globalização Econômica.

 

Citas

REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 abril. 2024.
ATALIBA, Geraldo. Reeleição das mesas do legislativo. Revista de Informação Legislativa. Brasília: a. 18, n. 69, p. 49-54, jan./mar. 1981
ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. São Paulo: RT, 1985.
NETO, Tarcisio Vieira de Carvalho. O princípio da alternância no regime democrático. Revista de Informação Legislativa. Brasília: a. 49, n. 196, out./dez. 2012.
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Reeleição e moralidade política. Folha de São Paulo, 26 nov. 1996. Tendências e Debates.
Publicado
2024-10-15
Cómo citar
Sá e Matos, D. (2024). IMPLICAÇÕES DO INSTITUTO DA REELEIÇÃO NA POLÍTICA NACIONAL PÓS EC Nº 16/1997. Revista Jurídica Do Cesupa, 23. Recuperado a partir de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/355
Número
Edição Especial de Pôsteres da XXV Jornada Jurídica do CESUPA
Sección
Pôsteres XXV Jornada Jurídica CESUPA