TUTELA EXECUTIVA EFETIVA: APLICAÇÃO DE MEDIDAD ATÍPICAS PARA SUPERAR A INEFICIÊNCIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

  • Felipe Gaspar CESUPA
  • Adelvan Oliverio
  • Gustavo Rodrigues

Resumen

O presente artigo tem como principal objetivo discorrer sobre a possibilidade da aplicação de medidas executivas atípicas tendo como norte a jurisprudência dos Tribunais Pátrios, mediante a viabilidade trazida pelo Art. 139, IV, do Código de Processo Civil de 2015. Inicialmente, aborda-se o processo de execução, trazendo conceitos, formas e os princípios norteadores. Após, analisa-se a ineficácia dos métodos típicos de execução com base em dados obtidos pelo Conselho Nacional de Justiça. Ademais, debate-se sobre a possibilidade e as formas de aplicação das medidas executivas atípicas. Ainda, passa-se à análise crítica da jurisprudência brasileira. Por fim, conclui-se o trabalho apresentando um parecer crítico sobre a atipicidade na execução.

Biografía del autor/a

Felipe Gaspar, CESUPA

21 anos, estudante no Centro Universitário do Estado do Pará, portador do RG n° 7320757, Lattes sob o ID n° 3031119075625412 e ORCID sob o ID n° 0009-0003-1371-538X.

Adelvan Oliverio

36 anos, Advogado no escritório Fonseca Brasil e Professor do Centro Universitário do Estado do Pará, portador do RG n° 4694849, Lattes sob o ID n° 8410285154382694 e ORCID sob o ID n° 0000-0001-6569-323X.

Gustavo Rodrigues

22 anos, estudante no Centro Universitário do Estado do Pará, portador do RG n° 10104509.

Citas

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Publicado
2024-07-15
Cómo citar
Gaspar, F., Oliverio, A., & Rodrigues, G. (2024). TUTELA EXECUTIVA EFETIVA: APLICAÇÃO DE MEDIDAD ATÍPICAS PARA SUPERAR A INEFICIÊNCIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Revista Jurídica Do Cesupa, 5(1), 152-168. Recuperado a partir de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/337