O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E A JUSTIÇA LUSO-BRASILEIRA NO SÉCULO XIX
Resumen
Introdução: relevância do tema e colocação do problema; II. O conceito de liberalismo nos oitocentos 2.1. O liberalismo português e as Constituições do século XIX 2.2. O liberalismo no Brasil e a Carta Imperial de 1824 III. A publicidade refletida nas Constituições, leis e na fundamentação das sentenças 3.1. O princípio da publicidade como liberdade de expressão: a imprensa e a opinião pública 3.2. A Publicidade como liberdade de expressão político-legislativa: a lei, o voto e a representação 3.3. A dimensão judicial do princípio da publicidade: as sentenças e a tutela jurisdicional IV. Considerações finais.
Citas
Fontes impressas, periódicos
Barbosa, M. D. S. F. (2008). Liberais constitucionalistas entre dois centros de poder: Rio de Janeiro e Lisboa. Tempo, 12, 98-125.
Brito, R. D. (2019). O conceito de revolução numa guerra de ideias em Portugal: algumas notas sobre linguagem e política (1820-1834), in Historiografia, Cultura e Política na Época do Visconde de Santarém (1791-1856), 69-95.
Barbas-Homem, A. P. (2001). A lei da Liberdade. Vol. I. Principia, Cascais.
Barbas-Homem, A. P. (2007). O movimento de codificação do direito e Portugal no séc. XIX- aspectos gerais. Lisboa: AAFDL gráfica.
Barbas-Homem, A. P., organizador, (2016). Grandes realizações da história do direito português. Lisboa, edição online, THD, disponível em https://ihdpp3.wixsite.com/thdulisboa/monografias
Caetano, M. (1965). História breve das constituições portuguesas. Lisboa: Editorial Verbo Lta.
Castro, Z. O. (2000). Cultura e ideias do liberalismo. Lusitania Sacra, 2ª série, 12, 17-35.
Graes, I. (2014). O poder e a justiça em Portugal no Séc. XIX. Lisboa: AAFDL.
Graes, I. (2019). Sigilo, recato e prudência (Da justiça do segredo ao segredo de justiça., E-Legal History Review, n. 30, Lisboa, disponível em: https://dialnet.uniroja.es/servl
Graes, I. (2019). História da justiça (colectânia de sentenças) – século XII-XX. Lisboa: AAFDL. p. 325.
Graes, I. (2016). Fundamentação das sentenças, in As Grandes Realizações da História do Direito, Centro de Investigação Teoria e História do Direito – FDUL.
Hespanha, A. M. (2012). A cultura jurídica europeia. Coimbra: Edições Almedina S.A.
Leal, M. M. C. (2019). Liberalismo e democracia no Portugal oitocentista, em perspectiva comparada (1832-1895), Revista de História das Ideias. Vol.37, 2ª série, 239-259.
Loureiro, R. A. (2014). A constituição do império do Brazil – Ideologia e contradições da carta constitucional de 1824. Dissertação, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Marcos, R. M. F. (2017). História da Administração Pública. Coimbra: Edições Almedina S. A.
Mattoso, J. (1993). História de Portugal. O liberalismo (1807-1890). Quinto volume. Lisboa: Editorial Estampa.
Miranda, J. (2001). O constitucionalismo luso-brasileiro. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. Coleção Outras Margens.
Moreira, J. M. (2008). Pensamento liberal em Portugal. Cultura. Revista de História e Teoria das Ideias, 25, 177-197.
Nunes, J. A. (2019). O foro militar português no século XIX. Que problemas? Que soluções? Lisboa: AAFDL.
Paim, A. (1998). História do Liberalismo Brasileiro. São Paulo: Editora Mandarim.
Santin, J. R. & Abal, F. C. (2014). O liberalismo caboclo na constituição de 1824. História e Perspectivas, Uberlândia, , jan./jun, n.50, 365-388.
Sardica, J. M. (2012). A carta constitucional portuguesa de 1826. História Constitucional, n. 13, 527-561.
Silva, V. P. (1997). Para um contencioso administrativo dos particulares. Coimbra: Livraria Almedina.
Suanzes-Carpegna, JV (2010). O constitucionalismo espanhol e português durante a primeira metade do século XIX (um estudo comparado). História Constitucional, n. 11. Universidad de Oviedo, España. 237-274.
Tasca, A. B. (2020). Integrar, conciliar, partir: As cortes de Lisboa entre portugueses de ambos os hemisférios (1821-1822), Revista Ágora, Belo Horizonte , v.31, n. 3, 1-28.
Videira, S. A. (2016). Liberalismo e Questão Social em Portugal no Século XIX – contributo para a história dos direitos sociais. Lisboa: AAFDL.
Wolkmer, A. C. (2010). História do direito no Brasil. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Forense.
SITES CONSULTADOS
https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/Constituicao-1822.aspx
https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/primeira-lei-imprensa.aspx
https://www.porto.pt/pt/noticia/historias-da-cidade-sinedrio-formou-se-no-porto-ha-203-anos
https://www.ebiografia.com/jeremy_bentham/
http://www.portaldalinguaportuguesa.org/acordo.php
https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Acordo_Ortografico/documentos/o_novo_ao_0.pdf
https://www.porto.pt/pt/noticia/historias-da-cidade-sinedrio-formou-se-no-porto-ha-203-anos
Barbosa, M. D. S. F. (2008). Liberais constitucionalistas entre dois centros de poder: Rio de Janeiro e Lisboa. Tempo, 12, 98-125.
Brito, R. D. (2019). O conceito de revolução numa guerra de ideias em Portugal: algumas notas sobre linguagem e política (1820-1834), in Historiografia, Cultura e Política na Época do Visconde de Santarém (1791-1856), 69-95.
Barbas-Homem, A. P. (2001). A lei da Liberdade. Vol. I. Principia, Cascais.
Barbas-Homem, A. P. (2007). O movimento de codificação do direito e Portugal no séc. XIX- aspectos gerais. Lisboa: AAFDL gráfica.
Barbas-Homem, A. P., organizador, (2016). Grandes realizações da história do direito português. Lisboa, edição online, THD, disponível em https://ihdpp3.wixsite.com/thdulisboa/monografias
Caetano, M. (1965). História breve das constituições portuguesas. Lisboa: Editorial Verbo Lta.
Castro, Z. O. (2000). Cultura e ideias do liberalismo. Lusitania Sacra, 2ª série, 12, 17-35.
Graes, I. (2014). O poder e a justiça em Portugal no Séc. XIX. Lisboa: AAFDL.
Graes, I. (2019). Sigilo, recato e prudência (Da justiça do segredo ao segredo de justiça., E-Legal History Review, n. 30, Lisboa, disponível em: https://dialnet.uniroja.es/servl
Graes, I. (2019). História da justiça (colectânia de sentenças) – século XII-XX. Lisboa: AAFDL. p. 325.
Graes, I. (2016). Fundamentação das sentenças, in As Grandes Realizações da História do Direito, Centro de Investigação Teoria e História do Direito – FDUL.
Hespanha, A. M. (2012). A cultura jurídica europeia. Coimbra: Edições Almedina S.A.
Leal, M. M. C. (2019). Liberalismo e democracia no Portugal oitocentista, em perspectiva comparada (1832-1895), Revista de História das Ideias. Vol.37, 2ª série, 239-259.
Loureiro, R. A. (2014). A constituição do império do Brazil – Ideologia e contradições da carta constitucional de 1824. Dissertação, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Marcos, R. M. F. (2017). História da Administração Pública. Coimbra: Edições Almedina S. A.
Mattoso, J. (1993). História de Portugal. O liberalismo (1807-1890). Quinto volume. Lisboa: Editorial Estampa.
Miranda, J. (2001). O constitucionalismo luso-brasileiro. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. Coleção Outras Margens.
Moreira, J. M. (2008). Pensamento liberal em Portugal. Cultura. Revista de História e Teoria das Ideias, 25, 177-197.
Nunes, J. A. (2019). O foro militar português no século XIX. Que problemas? Que soluções? Lisboa: AAFDL.
Paim, A. (1998). História do Liberalismo Brasileiro. São Paulo: Editora Mandarim.
Santin, J. R. & Abal, F. C. (2014). O liberalismo caboclo na constituição de 1824. História e Perspectivas, Uberlândia, , jan./jun, n.50, 365-388.
Sardica, J. M. (2012). A carta constitucional portuguesa de 1826. História Constitucional, n. 13, 527-561.
Silva, V. P. (1997). Para um contencioso administrativo dos particulares. Coimbra: Livraria Almedina.
Suanzes-Carpegna, JV (2010). O constitucionalismo espanhol e português durante a primeira metade do século XIX (um estudo comparado). História Constitucional, n. 11. Universidad de Oviedo, España. 237-274.
Tasca, A. B. (2020). Integrar, conciliar, partir: As cortes de Lisboa entre portugueses de ambos os hemisférios (1821-1822), Revista Ágora, Belo Horizonte , v.31, n. 3, 1-28.
Videira, S. A. (2016). Liberalismo e Questão Social em Portugal no Século XIX – contributo para a história dos direitos sociais. Lisboa: AAFDL.
Wolkmer, A. C. (2010). História do direito no Brasil. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Forense.
SITES CONSULTADOS
https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/Constituicao-1822.aspx
https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/primeira-lei-imprensa.aspx
https://www.porto.pt/pt/noticia/historias-da-cidade-sinedrio-formou-se-no-porto-ha-203-anos
https://www.ebiografia.com/jeremy_bentham/
http://www.portaldalinguaportuguesa.org/acordo.php
https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Acordo_Ortografico/documentos/o_novo_ao_0.pdf
https://www.porto.pt/pt/noticia/historias-da-cidade-sinedrio-formou-se-no-porto-ha-203-anos
Publicado
2023-12-21
Cómo citar
Íris de Carvalho Medeiros, & Sandro Alex Simões. (2023). O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E A JUSTIÇA LUSO-BRASILEIRA NO SÉCULO XIX. Revista Jurídica Do Cesupa, 4(2), 9-48. Recuperado a partir de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/306
Sección
Artigos
