DIREITO À CAMINHABILIDADE:

ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES NA CIDADE DE BELÉM-PA

Author Biography

Ana Manoela Piedade Pinheiro, Universidade Federal do Pará

Doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestra em Ciências Ambientais pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Especialista em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Atua na área do Direito, subárea do Direito Urbanístico e Ambiental, bem como na área de Ciências Ambientais. 

References

BELÉM. Lei n. 8.068, de 28 de maio de 2001. estabelece normais gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade [...]. Belém: Prefeitura municipal, 2001.
HARVEY, David. O direito à cidade. Trad. de Jair Pinheiro. Revista Lutas Sociais, São Paulo, n. 29, 2012.
OCAMPO, Euler Sánchez et al. Acessibilidade da população com deficiências em ambientes públicos e privados: um estudo de caso. Revista Valore, v. 7, e7045, 2022.
Published
2024-10-15
How to Cite
Pinheiro, A. M. P. (2024). DIREITO À CAMINHABILIDADE: . Revista Jurídica Do Cesupa, 24. Retrieved from http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/353
Section
Pôsteres XXV Jornada Jurídica CESUPA