O ACORDO DE PARIS E O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
uma análise dos desafios e oportunidades para a mitigação das mudanças climáticas e a conservação da floresta tropical
Abstract
O presente artigo tem como principal objetivo uma investigação aprofundada sobre a relação direta da Amazônia com as emergências climáticas, enfatizando o papel crucial desempenhado por essa região na estabilidade climática global. A análise abrange o estudo de tratados internacionais, mais especificamente as diretrizes e metas estabelecidas no Acordo de Paris, concentrando-se na sua aplicação específica para a conservação da floresta e a redução do desmatamento. Destaca-se a necessidade premente de implementar medidas eficazes para garantir a preservação dessa área vital, considerando sua significativa contribuição para a manutenção do equilíbrio ambiental. Adicionalmente, são explorados os desafios socioeconômicos enfrentados pelas comunidades locais na Amazônia em decorrência do desmatamento, promovendo uma compreensão mais abrangente das complexas implicações que esse fenômeno acarreta para a realidade atual. Por fim, a pesquisa examina a interconexão entre o desmatamento amazônico e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ressaltando a importância dessa discussão no contexto do princípio da equidade intergeracional.
References
AGÊNCIA BRASIL, AMAZÔNIA: Garimpo ilegal em terras indígenas subiu 1.217% em 35 anos: Área afetada passou de 7,45 km² em 1985 para 102,16 km² em 2020. Agência Brasil, s.p. São Paulo, 03 fev. 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-02/amazonia-garimpo-ilegal-em-terras-indigenas-subiu-1217-em-35-anos. Acesso em: 5 nov. 2023.
AMAZÔNIA no Acordo de Paris: Os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris em relação à Amazônia e a declaração sobre florestas e uso do solo, assinada na COP26. Amazônia em Exame. s.p, São Paulo, 25 out. 2021. Disponível em: https://amazonia.exame.com/amazonia-no-acordo-de-paris/. Acesso em: 21 nov. 2023.
AMBRIZZI, T.; et. al. "2007: Cenários regionalizados de clima no Brasil para o século XXI: projeções de clima usando três modelos regionais". Relatório 3, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Diretoria de Conservação da Biodiversidade - Mudanças climáticas globais e efeitos sobre a biodiversidade – Subprojeto: Caracterização do clima atual e definição das alterações climáticas para o território brasileiro ao longo do século XXI. p.103-129, Brasília, 13 fev. 2007.
BNDES. Emissões evitadas. BNDES, s.p, Rio de Janeiro, 17 nov. 2023. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/desenvolvimento-sustentavel/resultados/emissoes-evitadas. Acesso em: 22 nov. 2023.
BOLSON, Simone Hegele. A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional: reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss. Direitos Fundamentais & Justiça, ano 6, nº 19, p.1-4, abr/jun. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/24189/a-dimensao-filosofico-juridica-da-equidade intergeracional-reflexoes-sobre-as-obras-de-hans-jonas-e-edith-brownweiss#ixzz2Qq2aF5gz. Acesso em: 20 nov. 2023.
BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988, s.p, Brasília, 1998. Disponível em: https://amazonia.exame.com/amazonia-no-acordo-de-paris/. Acesso em: 21 nov. 2023.
CNN. Amazônia perde capacidade de absorver CO2 com desmatamento, mostra estudo. CNN Brasil, s.p, São Paulo, 14 jul. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/amazonia-perde-capacidade-de-absorver-co2-com-desmatamento-mostra-estudo. Acesso em: 30 nov. 2023.
GARIMPO causa aumento da concentração de mercúrio em peixes na Amazônia, mostra pesquisa: Cientistas constataram uma concentração 21% acima do permitido de substância tóxica ao organismo humano. Brasil de Fato, Rio de Janeiro, ano 2023, p. 1, 1 jun. 2023. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/06/01/garimpo-causa-aumento-da-concentracao-de-mercurio-em-peixes-na-amazonia-mostra-pesquisa#:~:text=%22Os%20garimpos%20utilizam%20amplamente%20o,aqu%C3%A1ticos%22%2C%20explica%20o%20estudo. Acesso em: 27 nov. 2023.
G1. Dia da Amazônia: Conheça cinco gigantes da maior floresta tropical do mundo. G1, s.p, São Paulo, 04 set. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/terra-da-gente/noticia/2021/09/04/dia-da-amazonia-conheca-cinco-gigantes-da-maior-floresta-tropical-do-mundo.ghtml. Acesso em: 30 nov. 2023.
HRW: Queimadas na Amazônia afetam a saúde de milhares de pessoas. São Paulo: Human Rights Watch, 2020. (3.56 min.), Vídeo, son., color. Legendado. Disponível em: https://youtu.be/ZvaILqXiFe4?si=okX7H5GHuNeNyRok. Acesso em: 5 nov. 2023.
INPE. Perguntas frequentes sobre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (FAQ), s.p, s.d. Disponível em: http://www.inpe.br/faq/index.php?pai=9. Acesso em: 21 nov. 2023.
IPCC. Climate Change 2001: The scientific basis. Contribution of working group I to the third assessment of the Intergovernmental Panel on Climate Change, p.881, Reino Unido, 2001.
IPCC. Climate Change 2007: Summary for policymakers. Contribution of working group I to the fourth assessment report of the Intergovernmental Panel on Climate Change, p.996, Reino Unido, 2007.
MMA. Acordo de Paris, s.p, s.d. Disponível em https://antigo.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/acordo-de-paris.html#:~:text=A%20NDC%20do%20Brasil%20comprometeu,n%C3%ADveis%20de%202005%2C%20em%202030. Acesso em: 21 nov. 2023.