O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
uma análise jurídica e reflexões sobre o futuro do trabalho
Palavras-chave:
Inteligência artificial, Relações de trabalho, Quarta revolução industrial, Regulamentação da AI, Automação do trabalho
Resumo
O presente artigo se propõe a discutir os impactos da inteligência artificial nas relações de trabalho, enfatizando a importância da regulamentação para a proteção dos direitos dos trabalhadores. A partir de um estudo teórico-normativo, a estrutura deste trabalho inicia-se com a análise da relação entre a 'Indústria 4.0' e a Inteligência Artificial. Em seguida, são abordadas as consequências da Inteligência Artificial nas relações laborais, considerando aspectos como automação e discriminação. Por fim, defende-se a urgência de estabelecer regulamentações específicas e abrangentes nesse campo, dado que a legislação brasileira carece de garantias suficientes para assegurar a proteção dos direitos fundamentais, incluindo a preservação da dignidade humana.
Referências
ABSTARTUPS. Crescimento das startups: veja o que mudou nos últimos cinco anos! 2020. Disponível em: https://abstartups.com.br/crescimento-das-startups/. Acesso em: 22 out. 2023.
AUTOPAPO. Uber começa a utilizar carros autônomos a partir de 2022. 2022. Disponível em: https://autopapo.uol.com.br/curta/uber-comeca-a-utilizar-carros-autonomos-a-partir-de-2022/#comments. Acesso em: 20 nov. 2023.
BRASIL, Luiza Arruda Camara; FERREIRA, Vanessa Rocha; RODRIGUES, Kaio do Nascimento. Discriminação algorítimica: uma consequência do uso da inteligência artificial nas relações de trabalho. VI Encontro Virtual do Conpedi, Florianópolis, p. 214-232, 2023. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/38hm8z6e/230R6375Fvoz6RpQ.pdf. Acesso em: 21 nov. 2023.
BRASIL. Ministério da Ciencia, Tecnologia e Inovação. Portaria GM nº 4.617. Institui a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e seus eixos 229 temáticos. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-omcti/transformacaodigital/arquivosinteligenciaartificial/ebia-portaria_mcti_4- 617_2021.pdf. Acesso em: 20 nov. 2023
BRASIL. Portaria nº 46, de 28 de setembro de 2016. Dispõe sobre a disponibilização de Software Público Brasileiro e dá outras providências. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/software-publico/portaria-46.pdf. Acesso em: 18 nov. 2023.
DAMILANO, Cláudio Teixeira. Inteligência artificial e inovação tecnológica: as necessárias distinções e seus impactos nas relações de trabalho. Brazilian Journal Of Development, [S.L.], v. 5, n. 10, p. 19985-20001, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.34117/bjdv5n10-200. Acesso em: 21 nov. 2023.
FELICIANO, Guilherme Guimarães; SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A Inteligência Artificial e o Direito do Trabalho: lampejos utópicos para um futuro distópico. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 25-52, jan. 2022.
FORBES. Entenda o impacto da IA na greve de roteiristas e atores de Hollywood. 2023. Disponível em: https://forbes.com.br/forbes-tech/2023/07/entenda-o-impacto-da-ia-na-greve-de-roteiristas-e-atores-de-hollywood/. Acesso em: 18 nov. 2023.
G1. Setor de teleatendimento foi o que mais fechou vagas em 2022; perda de postos começou em 2015. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/02/12/setor-de-teleatendimento-foi-o-que-mais-fechou-vagas-em-2022-perda-de-postos-comecou-em-2015.ghtml. Acesso em: 07 nov. 2023.
KROST, Oscar; GOLDSCHMIDT, Rodrigo. Inteligência Artificial (I.A.) e o Direito do Trabalho: possibilidades para um manejo ético e socialmente responsável. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 87, n. 2, p. 55-71, abr. 2021. Disponível em: https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-10/2021_rev_tst_v0087_n0002.pdf. Acesso em: 15 nov. 2023.
Lima, Y., Strauch, J.M., Esteves, M.G.P., Souza, J.M. de, Chaves, M.B., Gomes, D.T., 2019. O Futuro do Emprego no Brasil: Estimando o Impacto da Automação. Laboratório do Futuro - UFRJ, Rio de Janeiro
MCCARTHY, John. What Is Artificial Intelligence? California: Stanford University, 2007. 15 p. Disponível em: https://www-formal.stanford.edu/jmc/whatisai.pdf. Acesso em: 26 out. 2023.
NOVAGEO SOLUTIONS. Deep Blue: A Revolução da Inteligência Artificial no Xadrez. 2023. Disponível em: https://www.novageo.pt/novageo/displayArticles?numero=38706&deep_blue_revolucao_inteligencia_artificial_xadrez. Acesso em: 06 nov. 2023.
PACHECO, Rodrigo. Projeto de Lei nº 2338, de 2023. Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. Brasília: Senado Federal, 03 mai. 2023. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233. Acesso em: 21 nov. 2023.
REUTERS. Amazon scraps secret AI recruiting tool that showed bias against women. 2018. Elaborado por Jeffrey Dastin. Disponível em: https://www.reuters.com/article/us-amazon-com-jobs-automation-insight-idUSKCN1MK08G. Acesso em: 12 nov. 2023.
SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Tradução de Daniela Moreira Miranda. São Paulo: Edipro. 2016.
SEBRAE. Micro e pequenas empresas tiveram, em setembro, o segundo maior número de empregos gerados em 2023. 2023. Disponível em: https://agenciasebrae.com.br/dados/micro-e-pequenas-empresas-tiveram-em-setembro-o-segundo-maior-numero-de-empregos-gerados-em-2023/. Acesso em: 12 nov. 2023.
TAULLI, Tom. Introdução à inteligência artificial: uma abordagem não técnica. Tradução de: Luciana do Amaral Teixeira. São Paulo: Novatec, 2020.
TERRA. Cresce o investimento em inteligência artificial no Brasil. 2023. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/cresce-o-investimento-em-inteligencia-artificial-no-brasil,b4bf29bbe35af9f24e5aed9d7c0230b2uu6u9cgz.html?utm_source=clipboard. Acesso em: 10 out. 2023.
THE WASHINGTON POST. Farmworker vs Robot: Agricultural workers of the future may soon be made of tech and steel. Can a robot pick a strawberry better, faster, and cheaper than a seasonal farmworker? 2019. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/news/national/wp/2019/02/17/feature/inside-the-race-to-replace-farmworkers-with-robots/. Acesso em: 12 nov. 2023.
UNESCO. Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial. 2021. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000381137_por. Acesso em 15 nov. 2023.
AUTOPAPO. Uber começa a utilizar carros autônomos a partir de 2022. 2022. Disponível em: https://autopapo.uol.com.br/curta/uber-comeca-a-utilizar-carros-autonomos-a-partir-de-2022/#comments. Acesso em: 20 nov. 2023.
BRASIL, Luiza Arruda Camara; FERREIRA, Vanessa Rocha; RODRIGUES, Kaio do Nascimento. Discriminação algorítimica: uma consequência do uso da inteligência artificial nas relações de trabalho. VI Encontro Virtual do Conpedi, Florianópolis, p. 214-232, 2023. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/38hm8z6e/230R6375Fvoz6RpQ.pdf. Acesso em: 21 nov. 2023.
BRASIL. Ministério da Ciencia, Tecnologia e Inovação. Portaria GM nº 4.617. Institui a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e seus eixos 229 temáticos. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-omcti/transformacaodigital/arquivosinteligenciaartificial/ebia-portaria_mcti_4- 617_2021.pdf. Acesso em: 20 nov. 2023
BRASIL. Portaria nº 46, de 28 de setembro de 2016. Dispõe sobre a disponibilização de Software Público Brasileiro e dá outras providências. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/software-publico/portaria-46.pdf. Acesso em: 18 nov. 2023.
DAMILANO, Cláudio Teixeira. Inteligência artificial e inovação tecnológica: as necessárias distinções e seus impactos nas relações de trabalho. Brazilian Journal Of Development, [S.L.], v. 5, n. 10, p. 19985-20001, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.34117/bjdv5n10-200. Acesso em: 21 nov. 2023.
FELICIANO, Guilherme Guimarães; SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A Inteligência Artificial e o Direito do Trabalho: lampejos utópicos para um futuro distópico. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 25-52, jan. 2022.
FORBES. Entenda o impacto da IA na greve de roteiristas e atores de Hollywood. 2023. Disponível em: https://forbes.com.br/forbes-tech/2023/07/entenda-o-impacto-da-ia-na-greve-de-roteiristas-e-atores-de-hollywood/. Acesso em: 18 nov. 2023.
G1. Setor de teleatendimento foi o que mais fechou vagas em 2022; perda de postos começou em 2015. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/02/12/setor-de-teleatendimento-foi-o-que-mais-fechou-vagas-em-2022-perda-de-postos-comecou-em-2015.ghtml. Acesso em: 07 nov. 2023.
KROST, Oscar; GOLDSCHMIDT, Rodrigo. Inteligência Artificial (I.A.) e o Direito do Trabalho: possibilidades para um manejo ético e socialmente responsável. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 87, n. 2, p. 55-71, abr. 2021. Disponível em: https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-10/2021_rev_tst_v0087_n0002.pdf. Acesso em: 15 nov. 2023.
Lima, Y., Strauch, J.M., Esteves, M.G.P., Souza, J.M. de, Chaves, M.B., Gomes, D.T., 2019. O Futuro do Emprego no Brasil: Estimando o Impacto da Automação. Laboratório do Futuro - UFRJ, Rio de Janeiro
MCCARTHY, John. What Is Artificial Intelligence? California: Stanford University, 2007. 15 p. Disponível em: https://www-formal.stanford.edu/jmc/whatisai.pdf. Acesso em: 26 out. 2023.
NOVAGEO SOLUTIONS. Deep Blue: A Revolução da Inteligência Artificial no Xadrez. 2023. Disponível em: https://www.novageo.pt/novageo/displayArticles?numero=38706&deep_blue_revolucao_inteligencia_artificial_xadrez. Acesso em: 06 nov. 2023.
PACHECO, Rodrigo. Projeto de Lei nº 2338, de 2023. Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. Brasília: Senado Federal, 03 mai. 2023. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233. Acesso em: 21 nov. 2023.
REUTERS. Amazon scraps secret AI recruiting tool that showed bias against women. 2018. Elaborado por Jeffrey Dastin. Disponível em: https://www.reuters.com/article/us-amazon-com-jobs-automation-insight-idUSKCN1MK08G. Acesso em: 12 nov. 2023.
SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Tradução de Daniela Moreira Miranda. São Paulo: Edipro. 2016.
SEBRAE. Micro e pequenas empresas tiveram, em setembro, o segundo maior número de empregos gerados em 2023. 2023. Disponível em: https://agenciasebrae.com.br/dados/micro-e-pequenas-empresas-tiveram-em-setembro-o-segundo-maior-numero-de-empregos-gerados-em-2023/. Acesso em: 12 nov. 2023.
TAULLI, Tom. Introdução à inteligência artificial: uma abordagem não técnica. Tradução de: Luciana do Amaral Teixeira. São Paulo: Novatec, 2020.
TERRA. Cresce o investimento em inteligência artificial no Brasil. 2023. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/cresce-o-investimento-em-inteligencia-artificial-no-brasil,b4bf29bbe35af9f24e5aed9d7c0230b2uu6u9cgz.html?utm_source=clipboard. Acesso em: 10 out. 2023.
THE WASHINGTON POST. Farmworker vs Robot: Agricultural workers of the future may soon be made of tech and steel. Can a robot pick a strawberry better, faster, and cheaper than a seasonal farmworker? 2019. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/news/national/wp/2019/02/17/feature/inside-the-race-to-replace-farmworkers-with-robots/. Acesso em: 12 nov. 2023.
UNESCO. Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial. 2021. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000381137_por. Acesso em 15 nov. 2023.
Publicado
2024-03-24
Como Citar
Saraiva Barros, Álefe, Nunes Conceição, L., & Rocha Ferreira Rodrigues, V. (2024). O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Revista Jurídica Do Cesupa, 135-153. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/264
Seção
Artigos
