O CASO DOROTHY STANG E O SISTEMA ACUSATÓRIO: CONFLITOS, DEVOÇÕES E SANGUE NAS TERRAS DA PRINCESA LOUÇÃ.

Palavras-chave: Processo Penal, Tribunal do Júri, Influência midiática, Casos de grande repercussão social

Resumo

O presente artigo científico visa discorrer acerca da instituição do tribunal do júri, fazendo uma breve análise de sua evolução histórica perante o ordenamento jurídico brasileiro, verificando quais as implicações práticas dos princípios constitucionais da plenitude de defesa, da soberania dos veredictos, e da competência para julgar os crimes dolosos da vida. Em seguida, ter-se-á a aplicação pautada num caso concreto, sendo este o homicídio da missionária norte americana, Dorothy Stang, episódio este que transcende a mera análise sobre o caminho do crime e amplia os horizontes para discutir o papel de atores sociais (movimentos sociais, a imprensa e a classe política) na formação de um consenso sobre o crime que será submetido ao corpo de jurados. O artigo apresenta como problemática “Como o assassinato de Dorothy Stang reverberou no cenário político e social brasileiro e quais foram as implicações causadas pela mídia na estrutura do sistema acusatório?”. A metodologia selecionada incluiu revisão bibliográfica e revisão sistemática, permitindo uma abordagem abrangente e detalhada. A pesquisa conclui que o assassinato de Dorothy Stang reverberou no cenário político e social brasileiro ao expor a violência e a impunidade relacionadas aos conflitos agrários, bem como ao promover um debate sobre a necessidade de reformas no sistema de justiça.

Biografia do Autor

Maria Giovanna Vasconcelos, CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará.

Pedro Gleucianio Farias Moreira, UFPA - Universidade Federal do Pará

Mestre em Segurança Pública (PPGSP/UFPA), bacharel em Direito, tecnólogo em Informática (Redes de Computadores) e certificação em Data Security Forensics Examiner (Perícia em Computação Forense). Áreas de conhecimento: Investigação em fontes abertas (OSINT), Análise de vínculos, Inteligência, Análise de Risco. Aprovado no Exame XXII (ano 2017) da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Participou do Laboratório de Ciências Criminais, em Belém/PA, promovido pelo IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) - ano 2017, onde o seu artigo científico de conclusão de curso foi o escolhido como representante do LabCrim Belém/PA, para defesa na sede do IBCCRIM em São Paulo/SP. Atualmente exerce a função de Coordenador da Coordenadoria de Inteligência, Contrainteligência e Segurança Institucional - CICSI, vinculada ao Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional - GSI, do Ministério Público do Estado do Pará.

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Publicado
2024-07-15
Como Citar
Vasconcelos, M. G., & Farias Moreira, P. G. (2024). O CASO DOROTHY STANG E O SISTEMA ACUSATÓRIO: CONFLITOS, DEVOÇÕES E SANGUE NAS TERRAS DA PRINCESA LOUÇÃ. Revista Jurídica Do Cesupa, 5(1), 33-57. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/217