DESAFIOS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: UM ESTUDO SOBRE AS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS E DISPARIDADES NO ACESSO ALIMENTAR

Palavras-chave: Desigualdades socioeconômicas, direitos fundamentais, direito à alimentação adequada, desigualdades no acesso à alimentação

Resumo

A pesquisa em questão tem como objetivo analisar as desigualdades socioeconômicas relacionadas ao acesso à alimentação adequada no contexto nacional e suas implicações aos direitos fundamentais. A desigualdade socioeconômica afeta negativamente a capacidade das pessoas de desfrutarem de direitos básicos, tal como o direito à alimentação adequada. Enquanto algumas pessoas têm acesso a alimentos adequado, outras enfrentam dificuldades no acesso por múltiplos fatores, tendo o seu bem-estar impactado. A relevância do estudo consiste na análise das causas e os efeitos da desigualdade socioeconômica no acesso à alimentação, bem como as políticas públicas já existentes. Por fim, com base nos resultados obtidos, espera-se que a pesquisa contribua para a (re)formulação das políticas públicas e intervenções que visem reduzir as desigualdades no acesso à alimentação. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e o método a ser utilizado foi o hipotético-dedutivo, a partir da hipótese de que é necessário propor soluções eficazes, eficientes e efetivas para reduzir as disparidades e promover uma sociedade mais justa e equitativa.

Biografia do Autor

Thaís Gomes Abreu thaisabreu, Universidade Federal de Goiás

Mestranda em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Bolsista Capes (demanda social).

Luiz Guilherme Luz Cardoso, Universidade Federal de Goiás

Mestrando em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Bolsista Capes (demanda social).

Maria Goretti Dal Bosco, Universidade Federal de Goiás

Mestre em Direito (UNESP), Doutora em Direito (UFSC), professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (PPGDA) da Universidade Federal de Goiás (UFG).

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Publicado
2023-12-20
Como Citar
thaisabreu, T. G. A., Luiz Guilherme Luz Cardoso, & Maria Goretti Dal Bosco. (2023). DESAFIOS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: UM ESTUDO SOBRE AS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS E DISPARIDADES NO ACESSO ALIMENTAR. Revista Jurídica Do Cesupa, 4(2), 68-85. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/200