TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DE DENDÊ
A ANÁLISE DE UM CENÁRIO QUE SE PERPETUA NA REGIÃO AMAZÔNICA, SOB A ÓTICA DO TRABALHO DECENTE
Palavras-chave:
Trabalho decente, trabalho escravo, região amazônica, direitos humanos, produção de dendêResumo
Este artigo tem como objetivo contextualizar a complexidade de definir o trabalho análogo à escravidão e a noção de trabalho decente, além de analisar as dinâmicas da cadeia produtiva do dendê na Amazônia e destacar os desafios para erradicar esse tipo de trabalho na região. O foco recai sobre as cadeias extrativistas, os grupos mais afetados e as consequências desse cenário. Inicialmente, esclarece-se a diferença entre trabalho decente e condições análogas às de escravo, para, em seguida, estudar o processo produtivo do dendê na região. A pesquisa adota o método hipotético-dedutivo, realizando uma análise crítica e interpretativa de materiais pré-existentes, além de uma investigação exploratória com abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica, visando examinar como o trabalho análogo à escravidão se manifesta na cadeia produtiva e identificar os obstáculos à promoção do trabalho decente. Concluiu-se que o Brasil precisa intensificar as ações contra o trabalho escravo contemporâneo, desmantelando estruturas empresariais que lucram com essa prática, em cooperação com organismos internacionais.
