TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DE DENDÊ
A ANÁLISE DE UM CENÁRIO QUE SE PERPETUA NA REGIÃO AMAZÔNICA, SOB A ÓTICA DO TRABALHO DECENTE
Palavras-chave:
Trabalho decente, trabalho escravo, região amazônica, direitos humanos, produção de dendê
Resumo
Este artigo tem como objetivo contextualizar a complexidade de definir o trabalho análogo à escravidão e a noção de trabalho decente, além de analisar as dinâmicas da cadeia produtiva do dendê na Amazônia e destacar os desafios para erradicar esse tipo de trabalho na região. O foco recai sobre as cadeias extrativistas, os grupos mais afetados e as consequências desse cenário. Inicialmente, esclarece-se a diferença entre trabalho decente e condições análogas às de escravo, para, em seguida, estudar o processo produtivo do dendê na região. A pesquisa adota o método hipotético-dedutivo, realizando uma análise crítica e interpretativa de materiais pré-existentes, além de uma investigação exploratória com abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica, visando examinar como o trabalho análogo à escravidão se manifesta na cadeia produtiva e identificar os obstáculos à promoção do trabalho decente. Concluiu-se que o Brasil precisa intensificar as ações contra o trabalho escravo contemporâneo, desmantelando estruturas empresariais que lucram com essa prática, em cooperação com organismos internacionais.
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Publicado
2025-01-14
Como Citar
Mendes dos Santos, J., Couto dos Reis, T. B., & Oliveira Eiró do Nascimento, J. (2025). TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DE DENDÊ. Revista Jurídica Do Cesupa, 5(2), 170-192. Recuperado de https://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/390
Seção
Artigos
