A OBRIGATORIEDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS NO COMBATE À SÍNDROME DE DOM CASMURRO
THE OBLIGATION OF THE GUARANTEE JUDGE IN COMBATING DOM CASMURRO SYNDROME
Palavras-chave:
Síndrome de Dom Casmurro; Juiz das Garantias; sistema acusatório; processo penal.Resumo
O presente artigo aborda a Síndrome de Dom Casmurro e o Juiz das Garantias no processo penal brasileiro. O objetivo é analisar e demonstrar como o papel do Juiz das Garantias é eficaz para garantir a separação de funções e o devido processo legal no sistema acusatório, para tanto, foi feito um paralelo entre a narrativa do livro de Machado de Assis com os sistemas processuais penais. A abordagem metodológica adotada neste estudo seguiu a metodologia de pesquisa jurídico-literária juntamente do método dedutivo, em que os dados foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Assim, foi utilizada a literatura para ilustrar a conduta inadequada dos magistrados ao desenvolver quadros mentais paranoicos sobre seu papel no processo penal. Conclui-se que a implementação do Juiz das Garantias é crucial para impedir a Síndrome de Dom Casmurro no Processo Penal, ao garantir a segregação de funções, a imparcialidade do magistrado e o sistema acusatório.
