A OBRIGATORIEDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS NO COMBATE À SÍNDROME DE DOM CASMURRO

THE OBLIGATION OF THE GUARANTEE JUDGE IN COMBATING DOM CASMURRO SYNDROME

Palavras-chave: Síndrome de Dom Casmurro; Juiz das Garantias; sistema acusatório; processo penal.

Resumo

O presente artigo aborda a Síndrome de Dom Casmurro e o Juiz das Garantias no processo penal brasileiro. O objetivo é analisar e demonstrar como o papel do Juiz das Garantias é eficaz para garantir a separação de funções e o devido processo legal no sistema acusatório, para tanto, foi feito um paralelo entre a narrativa do livro de Machado de Assis com os sistemas processuais penais. A abordagem metodológica adotada neste estudo seguiu a metodologia de pesquisa jurídico-literária juntamente do método dedutivo, em que os dados foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Assim, foi utilizada a literatura para ilustrar a conduta inadequada dos magistrados ao desenvolver quadros mentais paranoicos sobre seu papel no processo penal. Conclui-se que a implementação do Juiz das Garantias é crucial para impedir a Síndrome de Dom Casmurro no Processo Penal, ao garantir a segregação de funções, a imparcialidade do magistrado e o sistema acusatório.

Biografia do Autor

Vitória Caroline Ramos Dourado, Centro Universitário do Estado do Pará/Graduanda em Direito

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA

Eduardo Calil Souza Gonçalves, Centro Universitário do Estado do Pará/Graduando em Direito

Graduando em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA

Yuri Ygor Serra Teixeira, Centro Universitário do Estado do Pará/Prof. M.e

Professor de Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e da Universidade da Amazônia (UNAMA). Foi professor substituto de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal do Pará (UFPA-2019/2021). Mestre em Direitos Fundamentais e especialista em Ciências Criminais pela Universidade da Amazônia (UNAMA), especialista em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Foi conselheiro titular do Conselho Penitenciário Estadual (COPEN/PA). Foi orientador do grupo de estudos em Processo Penal da Liga Acadêmica Jurídico-Criminal (2019-2020) e do Núcleo de Estudos em Ciências Criminais da Liga Acadêmica Jurídica do Pará (2019-2020). Foi Vice-presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Criminal da OAB/PA (2019-2021). Tem experiência nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política Criminal. Advogado criminalista.

Referências

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Publicado
2025-01-14
Como Citar
Ramos Dourado, V. C., Calil Souza Gonçalves, E., & Serra Teixeira, Y. Y. (2025). A OBRIGATORIEDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS NO COMBATE À SÍNDROME DE DOM CASMURRO. Revista Jurídica Do Cesupa, 5(2), 128-146. Recuperado de https://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/358
Edição
v. 5 n. 2 (2024): REVISTA JURÍDICA CESUPA
Seção
Artigos