Vol. 3 Núm. 2 (2022): Revista Jurídica CESUPA

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Publicado: 2022-12-16

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Sumário

SUMÁRIO

5 - 7

Apresentação

APRESENTAÇÃO

João Paulo Mendes Filho

8-9

Artigos

A RELEVÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DO SUJEITO KANTIANO PARA AS CONCEPÇÕES DE PUNIBILIDADE MODERNAS

Lucas Moia Saife, Renan Daniel Trindade dos Santos

10 - 25
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A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E A RESSIGNIFICAÇÃO DE UM SISTEMA FORMALISTA PELA AUTOCOMPOSIÇÃO: (im) possibilidade?

Camila Silveira Stangherlin

26 - 48
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RECONHECIMENTO DA CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO NO CASO UBER: breve análise do acórdão do Tribunal Superior do Trabalho

Karen Rodrigues Teixeira, Yasmin Siqueira Martins, Allan Gomes Moreira

49 - 74
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ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE: uma análise das narrativas dos setores público e privado sobre os investimentos ESG

Ana Elizabeth Neirão Reymão, Ligia Henriques Begot, Mário Ramos Ribeiro

75 - 100
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O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E A NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR OS DIREITOS MÍNIMOS DO TRABALHADOR

Vanessa Rocha Ferreira, Pauline Figueiredo Lima, Juliana Oliveira Eiro do Nascimento

101 - 120
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A REALIDADE DA MULHER EM CÁRCERE NO BRASIL E A OMISSÃO ESTATAL

Juliana Rodrigues, Ana Carolina Borges da Slva, Ana Carolina Cardoso Castro

121 - 149
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A PRECARIZAÇÃO DO TELETRABALHO E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR DECORRENTES DO CENÁRIO DA PANDEMIA

Emília de Fátima da Silva Farinha Pereira, Ana Beatriz Pitman Vieira, Juliana Corrêa dos Santos

150 - 171
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PRECEDENTES JUDICIAIS, DIREITO COMO INTEGRIDADE E A ATUAÇÃO DO MAGISTRADO

Versalhes Enos Nunes Ferreira, Vanessa Rocha Ferreira

172 - 204
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A PROTEÇÃO NACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE IMIGRANTE DESACOMPANHADO FRENTE ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Isabelle Pinheiro Figueiredo

205 - 228
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DA PROTEÇÃO DE DADOS A VIOLAÇÃO DE DIREITOS BÁSICOS como os contratos eletrônicos são um meio para o agravamento da hipervulnerabilidade do consumidor

Beatriz Lheis Darwich, Leonardo Sá de Barros Souza, Thiago Alves Feio

229 - 254
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DIREITO À DESCONEXÃO uma análise da indústria 4.0 e suas tecnologias disruptivas e os impactos do teletrabalho nas horas de labor

Emilia de Fatima da Silva Farinha Pereira , Rosa Benevides Gomes Aguiar, Emylle Coutinho Emylle Coutinho

255 - 269
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A REGIONALIZAÇÃO DOS PRODUTOS um estudo sobre o empoderamento do consumidor hipermoderno

Dennis Verbicaro Soares, Eugênia Luiza Passos Pinheiro, Larissa Rodrigues Farias

293 - 308
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O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA COMO INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES

Jessyca Fonseca Souza, Marina Viggiano Silva, Alanna Vasconcelos Teixeira Rodrigues

270 - 292
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CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E SISTEMA TRIBUTÁRIO o direito local em busca de relevância normativa em face da crise do federalismo.

João Paulo Mendes Neto, Sérgio Fiuza de Mello Mendes

309 - 336
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