EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E A REDE DE APOIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BELÉM, PARÁ

CLIMATE EMERGENCY AND THE SUPPORT NETWORK FOR THE HOMELESS POPULATION IN THE MUNICIPALITY OF BELÉM, PARÁ

Palavras-chave: Mudanças Climáticas; Direitos Humanos; Pessoas em Situação de Rua.

Resumo

As alterações climáticas provocam impactos visíveis e perceptíveis na realidade global, dentre estes o aumento do nível do mar e eventos extremos. A sociedade, em vista disso, é afetada nas mais variáveis conjunturais, conforme tendo assim, seus interesses e percepções alterados. De maneira mais específica, um grupo é ainda mais afetado tendo em consideração a sua alta vulnerabilidade: as pessoas em situação de rua. Isso porque a instabilidade climática, com o aumento das temperaturas, expõe os indivíduos à vulnerabilidade, a qual, na circunstância das pessoas em situação de rua, é agravada pela falta de abrigo e de acesso a recursos básicos. Dito assim, o presente trabalho, utilizando-se do método dedutivo, buscou analisar as medidas e ações voltadas a amenizar os impactos da crise climática na saúde da população em situação de vulnerabilidade no Município de Belém. Para tanto, foram analisadas bibliografias, bem como dados oferecidos em documentos internacionais, que auxiliaram na construção de uma melhor solução. A relação entre alterações climáticas e direitos humanos é reconhecida por entidades como o Conselho dos Direitos Humanos e as Nações Unidas e, com a intensificação de eventos naturais, causada pela concentração crescente dos gases de efeito estufa (GEE), e desigualdade na influência humana no aquecimento global é evidenciada. Dessa forma, concluiu-se que as atuais medidas municipais direcionadas parcela populacional dentro do contexto exposto ineficazes, na medida em que não propõe uma resolução adequada à urgência da situação. 

Biografia do Autor

Ana Luisa Araújo Pantoja, CESUPA

Discente do Curso de Direito no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Email: ana220060097@aluno.cesupa.br. ID LATTES: https://lattes.cnpq.br/6947519352182462 ; ID ORCID: https://orcid.org/0009- 0002-6779-109X.

Julia Fleury, CESUPA

ID LATTES: http://lattes.cnpq.br/2460940866994285; ID ORCID: https://orcid.org/0009- 0001-8948-9660.

Luciana Costa da Fonseca, CESUPA

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), Especialização em Direito Sanitário pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Saúde Pública da USP ( 2001), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993). Professora e pesquisadora da Universidade Federal do Pará e do Centro Universitário do Pará CESUPA. Ex -Membro da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará. Ex - Membro da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB Nacional. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Meio Ambiente e Amazônia (GDAM). Membro do Grupo de Pesquisa Biodiversidade, Território e Sociedade na Amazônia (BEST AMAZÔNIA). Membro do Grupo de Pesquisa Mineração, Desenvolvimento Regional e Amazônia (MinAmazônia). Membro da Associação Nacional dos Professores de Direito Ambiental APRODAB. Autora de projetos de pesquisa, artigos e livros sobre o direito ambiental e desenvolvimento regional. Advogada. Email: luciana.fonseca@prof.cesupa.br. ID LATTES: http://lattes.cnpq.br/338326930539313; ID ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9330-2208.

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Publicado
2025-01-14
Como Citar
Araújo Pantoja, A. L., de Noronha Fleury, J., & Luciana Costa da Fonseca. (2025). EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E A REDE DE APOIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BELÉM, PARÁ. Revista Jurídica Do Cesupa, 5(2), 12-39. Recuperado de https://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/266