O DIREITO À DESCONEXÃO: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DO TELETRABALHO NA SAÚDE DO TRABALHADOR

  • Yasmin Lago de Almeida Centro Universitário do Pará
  • Yasmin Moraes Saavedra de Souza Centro Universitário do Pará
  • Vanessa Rocha Ferreira Centro Universitário do Pará https://orcid.org/0000-0001-5997-3198
Palavras-chave: Teletrabalho, Direito à desconexão, Tecnologias da Informação e Comunicação, Saúde do trabalhador

Resumo

O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise crítica dos impactos que o teletrabalho ocasiona na saúde física e mental do trabalhador, destacando-se a importância do direito à desconexão. Por meio de um estudo teórico-normativo, examina-se a disposição legal do teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, analisa-se os impactos negativos que a sobrejornada e o excesso de trabalho trazem para o direito ao lazer e saúde psicossocial desses teletrabalhadores. Por último, defende-se a necessidade de regulamentação do direito à desconexão como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, como uma forma de efetivar os direitos dos trabalhadores, principalmente ao direito à saúde. 

Biografia do Autor

Yasmin Lago de Almeida, Centro Universitário do Pará

Graduanda de Bacharelado em Direito Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Belém-PA

Yasmin Moraes Saavedra de Souza , Centro Universitário do Pará

Graduanda de Bacharelado em Direito Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Belém-PA

Vanessa Rocha Ferreira , Centro Universitário do Pará

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (USAL/ES). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professora da Graduação e Mestrado Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (CESUPA/CNPq). Auditora do TCE-PA. E-mail: vanessarochaf@gmail.com

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Publicado
2022-08-08
Como Citar
Yasmin Lago de Almeida, Yasmin Moraes Saavedra de Souza, & Vanessa Rocha Ferreira. (2022). O DIREITO À DESCONEXÃO: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DO TELETRABALHO NA SAÚDE DO TRABALHADOR. Revista Jurídica Do Cesupa, 3(1), 79-97. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/53