AS RAÍZES HISTÓRICAS DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NA AMAZÔNIA: UM BREVE ENSAIO SOBRE A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E SEUS ASPECTOS VIOLADORES AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Tiago Fernandes; Emília de Fátima da Silva Farinha Pereira

Tiago Fernandes Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)
Emília de Fátima da Silva Farinha Pereira Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Palavras-chave: Escravidão contemporânea; Amazônia; Dignidade da pessoa humana; Trabalho Decente

Resumo

O texto tem como finalidade expor uma prática secular na região Amazônia, sendo a exploração do tralhado em condições análogas à de escravo. Com início durante os ciclos da borracha, essa modalidade de exploração do trabalho se traduz com a vinda de trabalhadores nordestinos para o Norte do país, para suprir a necessidade de mão obra frente alta demanda do extrativismo da borracha que a época como principal meio de fomento da economia do país. Desse modo, aliciados pelos ‘gatos’, intermediários da rede exploração do trabalho ou incentivados pelo próprio governo brasileiro, os trabalhadores migraram em busca de melhores condições de vida, todavia o que encontraram foram condições degradantes de trabalhado, jornadas exaustivas, violência física e psicológica, além de dívidas eternas com seu tomador de serviços que passa a ter o controle de sua liberdade. Pretende-se, também, denunciar as estratégias de dominação utilizadas para restringir a liberdade desse trabalhador bem como esvaziar todos os seus direitos humanos e trabalhistas, demonstrando como e através de quais atividades essa prática tem se mantido nos dias atuais, expondo seus aspectos violadores a dignidade da pessoa humana. E por fim, defender a necessidade de se assegurar de maneira efetiva o trabalho decente na região Amazônica.

Biografia do Autor

Tiago Fernandes, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Graduando do 9º semestre do curso de Direito - Centro Universitário do Pará (CESUPA). Membro da Linha de Pesquisa de Processo, Teoria do Direito e Jurisdição do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do CESUPA

Emília de Fátima da Silva Farinha Pereira, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (1989). Mestrado em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Atualmente é presidente da comissão do exame da ordem - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, professora adjunta da FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ, FAP, professor do Centro Universitário do Estado do Pará e coord. adjunta núcleo de pratica jurídica npj do Centro Universitário do Estado do Pará.

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