REFLEXÕES ACERCA DO PAPEL DAS DECISÕES JUDICIAIS NA PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DE GÊNERO
Palavras-chave:
Gênero, Violência Simbólica, Decisões Judiciais
Resumo
Tendo como referencial teórico o conceito de violência simbólica de Pierre Bourdieu, o presente artigo objetiva refletir acerca do papel que as decisões judiciais possam desempenhar na reprodução dos estereótipos de gênero. Tal preocupação que ganha relevância na aplicação de instrumentos normativos que visam coibir a violência de gênero. Aponta-se o poder simbólico do Estado e do campo jurídico, bem como a relação entre o Poder Judiciário e as percepções culturais simbólicas. Apresentam-se métodos alternativos que possibilitem a resistência à violência simbólica de gênero nas decisões judiciais.
Referências
BARTLETT, Katherine T.. Métodos Jurídicos Feministas. In: FERNÁNDEZ, Marisol; MORALES, Félix (Org.). Métodos Feministas en el Derecho. Lima: Palestra, 2011. p. 19- 116.
BIROLI, Flávia, MIGUEL, Luis Felipe. Introdução. In: BIROLI, Flávia. MIGUEL, Luis Felipe (Orgs.). Teoria Política Feminista: textos centrais. Vinhedo: Horizonte, 2013, p. 7-54.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad.: Maria Helena Kühner. 2ª ed.. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
BOURDIEU, Pierre Contrafogos: táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Trad. Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
BOURDIEU, Pierre O Poder Simbólico. Trad,: Fernando Tomaz. Lisboa: Difel; Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
BOURDIEU, Pierre Sobre o Estado. Trad.: Rosa Freire d’Aguiar. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
BRANDO, Marcelo Santini; STRUCHINER, Noel. Como os juízes decidem os casos difíceis do direito? In: STRUCHINER, Noel; TAVARES, Rodrigo de Souza (Org.). Novas fronteiras da teoria do direito: da filosofia moral à psicologia experimental. Rio de Janeiro: PoD: PUCRio, 2014. p. 171-214.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. 8 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015, p. 19.
FREITAS, Lúcia; LOIS, Cecília Caballero. Acórdãos do STF sobre Lei Maria da Penha: um estudo piloto da relação direito, gênero e linguagem. Disponível em:
. Acesso em: jul., 2017.
HART, H. L. A.. O Conceito de Direito. Trad.: Antônio de Oliveira Sette-Câmara. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
JUNG, Carl G. Chegando ao inconsciente. In: JUNG, Carl G. (Org.). O Homem e seus Símbolos. Trad.: Maria Lúcia Pinho. Rio de Janeiro: Harper Collins Brasil, 2016, p. 15- 131.
MOKRANI, Dunia. Reflexiones sobre la representación y participación política de las mujeres en el marco de un proceso de descolonización de la sociedade y el Estado. In: CHÁVEZ, Patricia; MOKRANI, Dunia ; QUIROZ, Tania.. Despatriarcalizar para descolonizar la gestión pública. La Paz: Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia, 2011.
PATEMAN, Carole. Críticas feministas à dicotomia público-privado. In: BIROLI, Flávia. MIGUEL, Luis Felipe (Orgs.). Teoria Política Feminista: textos centrais. Vinhedo: Horizonte, 2013, p. 55-79.
PLASTINO, Carlos Alberto. Vida, Criatividade e Sentido no Pensamento de Winnicott.
Rio de Janeiro: Garamond, 2014.
RAMALHO, Eduardo. O feminismo como crítica do direito. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.4, n. 3, 2009.
SCHAUER, Frederick F.. Thinking like a lawyer: a new introduction to legal reasoning. Cambridge: Harvard University Press, 2009. p.124-147.
YOUNG, Isis Marion. O Ideal da Imparcialidade e o Público Cívico. In: BIROLI, Flávia. MIGUEL, Luis Felipe (Org.). Teoria Política Feminista: textos centrais. Vinhedo: Horizonte, 2013, p. 305-33
BIROLI, Flávia, MIGUEL, Luis Felipe. Introdução. In: BIROLI, Flávia. MIGUEL, Luis Felipe (Orgs.). Teoria Política Feminista: textos centrais. Vinhedo: Horizonte, 2013, p. 7-54.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad.: Maria Helena Kühner. 2ª ed.. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
BOURDIEU, Pierre Contrafogos: táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Trad. Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
BOURDIEU, Pierre O Poder Simbólico. Trad,: Fernando Tomaz. Lisboa: Difel; Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
BOURDIEU, Pierre Sobre o Estado. Trad.: Rosa Freire d’Aguiar. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
BRANDO, Marcelo Santini; STRUCHINER, Noel. Como os juízes decidem os casos difíceis do direito? In: STRUCHINER, Noel; TAVARES, Rodrigo de Souza (Org.). Novas fronteiras da teoria do direito: da filosofia moral à psicologia experimental. Rio de Janeiro: PoD: PUCRio, 2014. p. 171-214.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. 8 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015, p. 19.
FREITAS, Lúcia; LOIS, Cecília Caballero. Acórdãos do STF sobre Lei Maria da Penha: um estudo piloto da relação direito, gênero e linguagem. Disponível em:
HART, H. L. A.. O Conceito de Direito. Trad.: Antônio de Oliveira Sette-Câmara. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
JUNG, Carl G. Chegando ao inconsciente. In: JUNG, Carl G. (Org.). O Homem e seus Símbolos. Trad.: Maria Lúcia Pinho. Rio de Janeiro: Harper Collins Brasil, 2016, p. 15- 131.
MOKRANI, Dunia. Reflexiones sobre la representación y participación política de las mujeres en el marco de un proceso de descolonización de la sociedade y el Estado. In: CHÁVEZ, Patricia; MOKRANI, Dunia ; QUIROZ, Tania.. Despatriarcalizar para descolonizar la gestión pública. La Paz: Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia, 2011.
PATEMAN, Carole. Críticas feministas à dicotomia público-privado. In: BIROLI, Flávia. MIGUEL, Luis Felipe (Orgs.). Teoria Política Feminista: textos centrais. Vinhedo: Horizonte, 2013, p. 55-79.
PLASTINO, Carlos Alberto. Vida, Criatividade e Sentido no Pensamento de Winnicott.
Rio de Janeiro: Garamond, 2014.
RAMALHO, Eduardo. O feminismo como crítica do direito. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.4, n. 3, 2009.
SCHAUER, Frederick F.. Thinking like a lawyer: a new introduction to legal reasoning. Cambridge: Harvard University Press, 2009. p.124-147.
YOUNG, Isis Marion. O Ideal da Imparcialidade e o Público Cívico. In: BIROLI, Flávia. MIGUEL, Luis Felipe (Org.). Teoria Política Feminista: textos centrais. Vinhedo: Horizonte, 2013, p. 305-33
Publicado
2021-08-31
Como Citar
Ribeiro Vicente, C. (2021). REFLEXÕES ACERCA DO PAPEL DAS DECISÕES JUDICIAIS NA PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DE GÊNERO. Revista Jurídica Do Cesupa, 2(1). Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/37
Seção
Artigos
