ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DENTRO DO SISTEMA EDUCACIONAL PARA PESSOAS PERTENCENTES AO ESPECTRO AUTISTA E A QUEBRA ATIVA DA NORMA NAS VARIADAS MODALIDADES
Palavras-chave:
Autismo, Sistema educacional, Direitos Humanos
Resumo
Este artigo tem como objetivo realizar um estudo sobre a evolução histórica da concepção de demanda, inclusão e tratamento para os indivíduos com necessidades especiais, em específico os das pessoas com TEA (Transtorno de Espectro Autista). Outrossim, há uma análise baseada em revisão de literatura sobre a realidade e dificuldade desses indivíduos dentro do sistema educacional, com a precária integração nas escolas, que afeta de forma significativa os diagnosticados e não diagnosticados, gerando divergências no ordenamento jurídico brasileiro, já que este estabeleceu normas e diretrizes de proteção às pessoas com deficiência. Por fim, observa-se que, por mais que essas pessoas tenham direitos próprios, ainda carecem de espaço para poderem realmente exercê-los.
Referências
ALONSO, Ricardo Pinha, DANTA, Lucas Emanuel Ricci. Direitos humanos e fundamentais da pessoa com deficiência: a superação de uma condição deficiente. Centro Universitário Eurípides de Marília/SP. 2014. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=7b7324f8841c5f9a. Acesso em: 12 out. 2023.
AZEVEDO, Evelin. Pessoas com autismo relatam os preconceitos sofridos no dia a dia e como os combatem. Site extra globo. 2021. Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/saude-e-ciencia/pessoas-com-autismo-relatam-os-preconceitos-sofridos-no-dia-dia-como-os-combatem-24982073.html. Acesso em: 23 set. 2023
ALVARENGA, Natany Marques de. Lei Berenice Piana e a inclusão dos autistas no Brasil. 2018. Disponível em: https://www.fadiva.com.br/documentos/jusfadiva/2017/06.pdf. Acesso em: 30 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7853.htm. Acesso em: 13 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da Pessoa com Deficiência. Brasília. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-pessoa-com-deficiencia. Acesso em: 15 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 17 jul. 2023.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1970665 - RJ (2021/0255012-5). Agravante: UNIMED de Campos Cooperativa de Trabalho Médico. Agravado: A. M. D (menor), representado por R. A. M. da S. D. Relator: Min. Raul Araújo. Brasília, 18 de abril de 2023. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/revista/inteiroteor/?num_registro=202102550125&dt_publpublic=03/05/2023. Acesso em: 15 out. 2023.
BERGAMO, Regiane Banzzatto. Educação Especial - Pesquisa e prática. Curitiba: Ibpex, 2010.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Direitos Humanos. São Paulo: LTr, 2015.
BOSA, Cleonice; CALLIAS, Maria. Autismo: breve revisão de diferentes abordagens. SciELO Brasil. 2000. Porto Alegre. Disponível em: https://www.scielo.br/j/prc/a/4b8ymvyGp8R4MykcVtD49Nq/. Acesso em: 11 jul. 2023.
BOÇON, Mariana Schafhauser. A possibilidade da judicialização do direito à saúde segundo os parâmetros apresentados por Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes: uma análise do caso dos cidadãos autistas do Estado de São Paulo. 2014. 79 f. Monografia (Bacharelado em Direito) —Universidade de Brasília, Brasília, 2014. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/9940. Acesso em: 27 nov. 2023.
BRASA. Convenção das nações unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência. Brasil, saúde e ação - Cooperar para incluir. 18 de maio de 2015. Disponível em: https://brasa.org.br/convencao-das-nacoes-unidas-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia/?gclid=Cj0KCQjwoK2mBhDzARIsADGbjepcJXCR-BzeygWVKo8Ysa9G1LCVwGi4LblsvoCDZzZljNnv-y3YJp8aArt1EALw_wcB. Acesso em: 20 mar. 2023.
COELHO, Caroline Pugliero; SOARES, Renata Godinho; VIÇOSA, Cátia Silene Carrazoni Lopes; ROEHRS, Rafael. Educação Especial Inclusiva: histórico legislativo e contexto escolar, diálogos necessários. Revista Educação e Políticas em Debate, [S.i.], p. 441-458, 2 dez. 2022. EDUFU - Editora da Universidade Federal de Uberlândia. http://dx.doi.org/10.14393/repod-v12n1a2023-66017. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/66017/3514866017. Acesso em: 20 mar. 2023.
CORRENT, Nikolas. Da antiguidade à contemporaneidade: a deficiência e suas concepções. Educação Especial. São Luís. 2016. Disponível em: https://semanaacademica.org.br/system/files/artigos/nikolas_corrent_educacao_especial.pdf. Acesso em: 11 ago. 2023.
CDC, Centers for Disease Control and Prevention. Rede de monitoramento de autismo e deficiências de desenvolvimento (ADDM). Relatório comunitário de 2023 sobre autismo. EUA, gov. Disponível em: https://www.cdc.gov/ncbddd/autism/addm-community-report/index.html. Acesso em: 3 ago. 2023.
DO VAL, Renata. O DIREITO À SAÚDE PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA THE RIGHT TO HEALTH FOR PATIENTS WITH AUTISTIC SPECTRUM DISORDER. 2021. Revista Jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina. Ano XI, n° 22. Janeiro a Junho. Santa Catarina. P-169-180. Acesso em: 27 nov. 2023.
FERNANDES, Lorena Barolo, Schlesener, Anita, Mosquera, Carlos. Breve histórico da deficiência e seus paradigmas. Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Musicoterapia, Curitiba v.2. 2011. Pág 134. Disponível em: file:///Users/larissahelena/Downloads/juciene,+Art08_NEPIM_Vol02_BreveHistoricoDeficieBrev.pdf. Disponível: 11 ago. 2023.
GADIA, Carlos. Aprendizagem e autismo: transtornos da aprendizagem: abordagem neuropsicológica e multidisciplinar. Porto Alegre: Artmed, 2006.
GILLBERG, C. Autism and pervasive developmental disorders. Journal of Child Psychology and Psychiatry. 1990.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos : uma história. Tradução de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
INCLUSIVO, Jornalista. Brasil pode ter 6 milhões de autistas: entenda o porquê. Recortes da psicologia inclusiva. 2023. Disponível em: https://jornalistainclusivo.com/brasil-pode-ter-6-milhoes-de-autistas-entenda-o-porque/#:~:text=De%20acordo%20com%20o%20relat%C3%B3rio%20do%20CDC%2C%20publicado,em%20cada%2044%20crian%C3%A7as%20apresentava%20TEA%20em%202012. Acesso em 03 set. 2023.
MIATO, Bruna. Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, cerca de 8,9% da população, segundo IBGE. Economia. G1 – Globo. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/07/07/brasil-tem-186-milhoes-de-pessoas-com-deficiencia-cerca-de-89percent-da-populacao-segundo-ibge.ghtml. Acesso em: 14 jul. 2023.
NEGREIROS, Dilma de Andrade. Acessibilidade Cultural: por que, onde, como e para quem? Rio de Janeiro, 2014. Monografia (Especialização em Acessibilidade Cultural) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
ONU, Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Genebra: OMS, 2002. Disponível em: http:/www.onu-brasil.org.br/documentos direitos humanos. Acesso em 07 jul. 2023.
PIMENTA, S.; ANASTASIOU, L. Docência na Educação Superior. São Paulo: Cortez, 2002.
RADDATZ, Vera Lucia S. Educação e Comunicação para os Direitos Humanos. Editora Unijuí, 2015.
RUTTER, M. Autism Research: Prospectus and Priorities. Journal of Child Autism and developmental disorders, 1996.
SILVA, Otto Marques da. A epopéia ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e hoje. São Paulo: Dedas, 1986.
TOMPOROSKI, A. A.; LACHMAN, V.; BORTOLINI, E. EDUCAÇÃO ESPECIAL, O LONGO CAMINHO: da antiguidade aos nossos dias. Cadernos Zygmunt Bauman, [S. l.], v. 9, n. 21, 2019. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/bauman/article/view/12546. Acesso em: 28 nov. 2023.
UNICEF, Brasil. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2009. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia. Acesso em: 11 ago. 2023.
ZANON, Regina, BACKES, Barbara e BOSA, Cleonice. Identificação dos primeiros sintomas do autismo pelos pais. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Março/2014.
AZEVEDO, Evelin. Pessoas com autismo relatam os preconceitos sofridos no dia a dia e como os combatem. Site extra globo. 2021. Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/saude-e-ciencia/pessoas-com-autismo-relatam-os-preconceitos-sofridos-no-dia-dia-como-os-combatem-24982073.html. Acesso em: 23 set. 2023
ALVARENGA, Natany Marques de. Lei Berenice Piana e a inclusão dos autistas no Brasil. 2018. Disponível em: https://www.fadiva.com.br/documentos/jusfadiva/2017/06.pdf. Acesso em: 30 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7853.htm. Acesso em: 13 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da Pessoa com Deficiência. Brasília. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-pessoa-com-deficiencia. Acesso em: 15 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 17 jul. 2023.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1970665 - RJ (2021/0255012-5). Agravante: UNIMED de Campos Cooperativa de Trabalho Médico. Agravado: A. M. D (menor), representado por R. A. M. da S. D. Relator: Min. Raul Araújo. Brasília, 18 de abril de 2023. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/revista/inteiroteor/?num_registro=202102550125&dt_publpublic=03/05/2023. Acesso em: 15 out. 2023.
BERGAMO, Regiane Banzzatto. Educação Especial - Pesquisa e prática. Curitiba: Ibpex, 2010.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Direitos Humanos. São Paulo: LTr, 2015.
BOSA, Cleonice; CALLIAS, Maria. Autismo: breve revisão de diferentes abordagens. SciELO Brasil. 2000. Porto Alegre. Disponível em: https://www.scielo.br/j/prc/a/4b8ymvyGp8R4MykcVtD49Nq/. Acesso em: 11 jul. 2023.
BOÇON, Mariana Schafhauser. A possibilidade da judicialização do direito à saúde segundo os parâmetros apresentados por Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes: uma análise do caso dos cidadãos autistas do Estado de São Paulo. 2014. 79 f. Monografia (Bacharelado em Direito) —Universidade de Brasília, Brasília, 2014. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/9940. Acesso em: 27 nov. 2023.
BRASA. Convenção das nações unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência. Brasil, saúde e ação - Cooperar para incluir. 18 de maio de 2015. Disponível em: https://brasa.org.br/convencao-das-nacoes-unidas-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia/?gclid=Cj0KCQjwoK2mBhDzARIsADGbjepcJXCR-BzeygWVKo8Ysa9G1LCVwGi4LblsvoCDZzZljNnv-y3YJp8aArt1EALw_wcB. Acesso em: 20 mar. 2023.
COELHO, Caroline Pugliero; SOARES, Renata Godinho; VIÇOSA, Cátia Silene Carrazoni Lopes; ROEHRS, Rafael. Educação Especial Inclusiva: histórico legislativo e contexto escolar, diálogos necessários. Revista Educação e Políticas em Debate, [S.i.], p. 441-458, 2 dez. 2022. EDUFU - Editora da Universidade Federal de Uberlândia. http://dx.doi.org/10.14393/repod-v12n1a2023-66017. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/66017/3514866017. Acesso em: 20 mar. 2023.
CORRENT, Nikolas. Da antiguidade à contemporaneidade: a deficiência e suas concepções. Educação Especial. São Luís. 2016. Disponível em: https://semanaacademica.org.br/system/files/artigos/nikolas_corrent_educacao_especial.pdf. Acesso em: 11 ago. 2023.
CDC, Centers for Disease Control and Prevention. Rede de monitoramento de autismo e deficiências de desenvolvimento (ADDM). Relatório comunitário de 2023 sobre autismo. EUA, gov. Disponível em: https://www.cdc.gov/ncbddd/autism/addm-community-report/index.html. Acesso em: 3 ago. 2023.
DO VAL, Renata. O DIREITO À SAÚDE PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA THE RIGHT TO HEALTH FOR PATIENTS WITH AUTISTIC SPECTRUM DISORDER. 2021. Revista Jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina. Ano XI, n° 22. Janeiro a Junho. Santa Catarina. P-169-180. Acesso em: 27 nov. 2023.
FERNANDES, Lorena Barolo, Schlesener, Anita, Mosquera, Carlos. Breve histórico da deficiência e seus paradigmas. Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Musicoterapia, Curitiba v.2. 2011. Pág 134. Disponível em: file:///Users/larissahelena/Downloads/juciene,+Art08_NEPIM_Vol02_BreveHistoricoDeficieBrev.pdf. Disponível: 11 ago. 2023.
GADIA, Carlos. Aprendizagem e autismo: transtornos da aprendizagem: abordagem neuropsicológica e multidisciplinar. Porto Alegre: Artmed, 2006.
GILLBERG, C. Autism and pervasive developmental disorders. Journal of Child Psychology and Psychiatry. 1990.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos : uma história. Tradução de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
INCLUSIVO, Jornalista. Brasil pode ter 6 milhões de autistas: entenda o porquê. Recortes da psicologia inclusiva. 2023. Disponível em: https://jornalistainclusivo.com/brasil-pode-ter-6-milhoes-de-autistas-entenda-o-porque/#:~:text=De%20acordo%20com%20o%20relat%C3%B3rio%20do%20CDC%2C%20publicado,em%20cada%2044%20crian%C3%A7as%20apresentava%20TEA%20em%202012. Acesso em 03 set. 2023.
MIATO, Bruna. Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, cerca de 8,9% da população, segundo IBGE. Economia. G1 – Globo. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/07/07/brasil-tem-186-milhoes-de-pessoas-com-deficiencia-cerca-de-89percent-da-populacao-segundo-ibge.ghtml. Acesso em: 14 jul. 2023.
NEGREIROS, Dilma de Andrade. Acessibilidade Cultural: por que, onde, como e para quem? Rio de Janeiro, 2014. Monografia (Especialização em Acessibilidade Cultural) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
ONU, Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Genebra: OMS, 2002. Disponível em: http:/www.onu-brasil.org.br/documentos direitos humanos. Acesso em 07 jul. 2023.
PIMENTA, S.; ANASTASIOU, L. Docência na Educação Superior. São Paulo: Cortez, 2002.
RADDATZ, Vera Lucia S. Educação e Comunicação para os Direitos Humanos. Editora Unijuí, 2015.
RUTTER, M. Autism Research: Prospectus and Priorities. Journal of Child Autism and developmental disorders, 1996.
SILVA, Otto Marques da. A epopéia ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e hoje. São Paulo: Dedas, 1986.
TOMPOROSKI, A. A.; LACHMAN, V.; BORTOLINI, E. EDUCAÇÃO ESPECIAL, O LONGO CAMINHO: da antiguidade aos nossos dias. Cadernos Zygmunt Bauman, [S. l.], v. 9, n. 21, 2019. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/bauman/article/view/12546. Acesso em: 28 nov. 2023.
UNICEF, Brasil. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2009. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia. Acesso em: 11 ago. 2023.
ZANON, Regina, BACKES, Barbara e BOSA, Cleonice. Identificação dos primeiros sintomas do autismo pelos pais. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Março/2014.
Publicado
2024-03-24
Como Citar
Fernandes da Rocha Luz, L. H., Lana Bretas Côrtes, M. L., & Teixeira Moura, L. (2024). ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DENTRO DO SISTEMA EDUCACIONAL PARA PESSOAS PERTENCENTES AO ESPECTRO AUTISTA E A QUEBRA ATIVA DA NORMA NAS VARIADAS MODALIDADES. Revista Jurídica Do Cesupa, 194-214. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/285
Seção
Artigos
