MARCAS E RELAÇÕES DE CONSUMO

como a propriedade industrial afeta a proteção do consumidor no mercado globalizado

Palavras-chave: Propriedade industrial, Marcas, Concorrência desleal, Proteção do consumidor

Resumo

O presente artigo analisa como a propriedade industrial, através do instituto da marca, contribui para a proteção do consumidor no mercado globalizado. A metodologia utilizada foi a de pesquisa hipotético-dedutiva, por meio de pesquisas bibliográficas, onde se verificou que a marca, sinal distintivo que identifica produtos e serviços, representa importante ativo do patrimônio empresarial na medida que influencia a decisão de consumidores, justificando a necessidade de compreender como se efetiva a sua de proteção e de que forma contribui para combater as práticas de concorrência desleal. Como resultado, demonstrou-se que a devida aplicação da legislação de propriedade industrial juntamente com a intervenção de órgãos jurídicos e administrativos são essenciais para a preservação dos direitos dos consumidores no mercado global.

Biografia do Autor

Juliana Sarraf Daibes Marques, CESUPA
Advogada e bacharel em direito formada pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA     
Carolina Medeiros Coelho, Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA
advogada, bacharel em direito formada pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA e Pós Graduanda em Novo Processo Civil pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA.   
Andreza Casanova Von Grapp Santos, Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA

Mestre em políticas públicas e desenvolvimento regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará - Cesupa. Atua na Procuradoria-Geral do Estado do Pará, no Subnúcleo de Direitos Sociais e no CESUPA como docente das disciplinas, Bioética, Propriedade Intelectual e Seguridade Social.

 

Referências

ALMEIDA, João Batista de. Manual de direito do consumidor. 6. ed. rev. e atual. — São Paulo Editora Saraiva, 2015. E-book. ISBN 9788502616837. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502616837/. Acesso em: 22 nov. 2023.

ARIENTE, Eduardo Altomare. A Função Social da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2015.

BANOV, Márcia R. Comportamento do consumidor: vencendo desafios. São Paulo: Cengage Learning Brasil, 2017. E-book. ISBN 9788522127153. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522127153/. Acesso em: 16 nov. 2023.

BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. 2ª ed., rev., e atual. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2003.

BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 05 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 set. 2023

BRASIL. Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 21 nov 2023.

BRASIL, Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 15 maio de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 20 set. 2023

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial). Apelação Cível 1029080-95.2014.8.26.0100. Apelante: DIAGEO BRASIL LTDA. Apelado: JOÃO ANDANTE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA e outros. Relator: FRANCISCO LOUREIRO, 01 de junho de 2017. Disponível em: https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/abrirDocumentoEdt.do?origemDocumento=M&nuProcesso=1029080-95.2014.8.26.0100&cdProcesso=RI003P7VI0000&cdForo=990&tpOrigem=2&flOrigem=S&nmAlias=SG5TJ&instanciaProcesso=SG&cdServico=190201&ticket=7upz7TIHKDNDY8NvtgdTSTbDmGLf%2FMwTyeWqRiDkbRjeBxdKdyk%2FYfy%2FDhiHd%2BmJ%2Fcj1RZpqRszPDHavZpbrdeOiCmnwD082Bhwt7VI69S2iUEcHmbHPc5dZDXQxN9dhSSa%2FaaSwdKVZgUo3VY5mVJXav8I0xIIxnkJKU8XBAhT1vZtkMsMoTCfZC2FQSIsd0raz0XiJ8ObWrkC7Di%2Bz4LWf0lgJ5KvdiRmS8I88YzUgGjXBWOcKra1PGlypZB9oTh9iQscDPddDS2TXZNz5czLm72Pep3dAK0DgAz9rGVLNHMpEZaJHRiQYETkAbmTR6CDVwtspJ%2FFaedoWNQ46OXGwWVTcldtlve4B5gKCXszncqb%2BPk9HOwdGmA4rg63XNgps4SbgCVuNYmgS0SHRbdt7a2cv54dI%2FeDMhD%2FlNrJHPrdMtyZNZtthQ7IuXtHC. Acesso em: 15 nov. 2023.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial). Apelação Cível 10807166120188260100. Apelante: VVT Modas Comércio, Importação e Exportação Ltda. Apelada: Kipling Apparel Corp. Relator: Maurício Pessoa, 18 de agosto de 2020. Disponível em: https://esaj.tjsp.jus.br/cposg/search.do;jsessionid=52CA50CEDB14D10CB1491231893820D5.cposg2?conversationId=&paginaConsulta=0&cbPesquisa=NUMPROC&numeroDigitoAnoUnificado=1080716-61.2018&foroNumeroUnificado=0100&dePesquisaNuUnificado=1080716-61.2018.8.26.0100&dePesquisaNuUnificado=UNIFICADO&dePesquisa=&tipoNuProcesso=UNIFICADO#?cdDocumento=12. Acesso em: 06 nov 2023.

BENJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. Editora Revista dos Tribunais, 2008.

BERTOLDO, Thiago. O trade dress relacionado às marcas próprias: elementos de repetição e inovação na construção gráfica. 2013. Disponível em: https://www.uscs.edu.br/index.php/pos-stricto-sensu/arquivo/190. Acesso em: 04 jul. 2015.

CONSOLO, Cecilia. MARCAS: design estratégico. Do símbolo à gestão da identidade corporativa. São Paulo: Editora Blucher, 2015. E-book. ISBN 9788521209423. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788521209423/. Acesso em: 16 nov. 2023.

DE PAULA, Priscila Oliveira; DE CASTRO JÚNIOR, Lair. Trade Dress: concorrência desleal e atos de confusão. Revista Vianna Sapiens, v. 6, n. 2, p. 26-26, 2015. Disponível em: https://viannasapiens.com.br/revista/article/view/172. Acesso em: 03 nov 2023.

DUARTE, Melissa F.; BRAGA, Prestes C. Propriedade intelectual. Porto Alegre: SAGAH, 2018. E-book. ISBN 9788595023239. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595023239/. Acesso em: 30 out. 2023.

FREIRE, Jayara Jaiane Venâncio. O poder das marcas na escolha do produto no brasil: o caso do iphone - Apple. Tese (Bacharelado em publicidade e propaganda) - Centro Universitário UNIESP, Cabedelo, 2020. Disponível em: https://www.iesp.edu.br/sistema/uploads/arquivos/publicacoes/o-poder-das-marcas-na-escolha-do-produto-no-brasil-o-caso-do-iphone-apple-autor-a-freire-jayara-jaiane-venancio-.pdf. Acesso em: 16 nov. 2023.

GOMES, Bruce Flávio de Jesus. TOMAZETTE, Marlon (org.). PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO. p. 85. Belo Horizonte: Editora Expert, 2023. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=YyLdEAAAQBAJ&lpg=PA85&ots=oFtWD8gyxM&dq=GOMES%2C%20Bruce%20Fl%C3%A1vio%20de%20Jesus.%20A%20PROTE%C3%87%C3%83O%20DA%20MARCA%20E%20A%20REPRESS%C3%83O%20%C3%80%20CONCORR%C3%8ANCIA%20DESLEAL%20COMO%20INTERESSE%20DO%20FORNECEDOR%20E%20DO%20CONSUMIDOR.%20Propriedade%20Intelectual%20E%20Desenvolvimento%2C%20p.%2085&lr&hl=pt-BR&pg=PA5#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 03 nov. 2023.

KHOURI, Paulo R. Roque A. Direito do Consumidor na Sociedade da Informação. São Paulo: Grupo Almedina (Portugal), 2022. E-book. ISBN 9786556276380. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786556276380/. Acesso em: 22 nov. 2023.

MAGALHÃES, Gabriel Barreto Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Manual de Marcas. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/02_O_que_%C3%A9_marca. Acesso em: 21 set. 2023.

MINADA, Luciana Yumi Hiane. O instituto do trade dress no Brasil: a eficácia da repressão à concorrência desleal enquanto mecanismo de proteção. São Paulo: Associação Paulista de Propriedade Intelectual, 2012. Disponível em: https://homolog.kasznarleonardos.com/wp-content/anexos/artluciana-trade-dress.pdf. Acesso em: 03 nov. 2023.

MORO, Cecilia. A Proteção dos Sinais Distintivos Como Promoção da Ética e da Sustentabilidade em um Mercado de Livre Concorrência. Revista de Ciências Jurídicas, 2017. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/3700.

NOVAES, Vinicius Souza. Proteção Jurídica aos Sinais Distintivos da Atividade Empresarial. 2015.

NUNES, Rizzato. Curso de direito do consumidor. [Digite o Local da Editora]: Editora Saraiva, 2021. E-book. ISBN 9786555593525. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555593525/. Acesso em: 06 nov. 2023.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, INPI. Curso Geral de Propriedade Intelectual. Brasil, 2019.

PALMEIRA, Carlos. 10 anos de Tim Cook: veja a evolução da Apple no período. Tecmundo. 24 ago. 2021. Disponível em: https://www.tecmundo.com.br/mercado/223634-10-anos-tim-cook-veja-evolucao-apple-periodo.htm. Acesso em: 16 nov. 2023.

PEREZ, Clotilde. Signos da marca: expressividade e sensorialidade. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning Brasil, 2016. E-book. ISBN 9788522125456. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522125456/. Acesso em: 09 nov. 2023.

ROCHA, Sérgio. Kipling obtém vitórias na Justiça em casos de violação de imagem de produtos. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-11/kipling-obtem-vitorias-justica-casos-violacao-marca. Acesso em: 06 nov 2023.

RUSSO, Suzana Leitão et al. Propriedade intelectual. Capacitação em Inovação Tecnológica para Empresários. Editora UFS, v. 2, p. 55-89, 2012. Disponível em: http://www.dbba.com.br/wp-content/uploads/introducao_pi.pdf. Acesso em: 09 out. 2023.

SAUL, Derek. Apple vale US$ 3 trilhões no mercado e pode subir outros US$ 800 bilhões. Forbes. 01 jul. 2023. Disponível em: https://forbes.com.br/forbes-money/2023/07/apple-vale-us-3-trilhoes-no-mercado-e-pode-subir-outros-us-800-bilhoes/. Acesso em: 16 nov. 2023.

SCHMIDT, Lélio Denicoli Schmidt. Registro da marca. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Comercial. Fábio Ulhoa Coelho, Marcus Elidius Michelli de Almeida (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/225/edicao-1/registro-da-marca. Acesso em: 30 out. 2023

SILVA, Carlos de Albuquerque. Atuação do Ministério Público no Processo Civil em Lides Envolvendo Marcas e Patentes. 2019. Revista Online De Pesquisa : Propriedade Intelectual, 2(1), 76–82. Disponível em: https://seer.unirio.br/propriedadeintelectual/article/view/9382/8084. Acesso em: 15 nov. 2023.

SILVEIRA, Newton. Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial, título de estabelecimento, abuso de patentes. 6a ed.São Paulo: Editora Manole, 2018. E-book. ISBN 9788520457535. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520457535/. Acesso em: 09 out. 2023.

SILVEIRA, Paulo Burnier da. Direito da Concorrência. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. E-book. ISBN 9788530991975. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530991975/. Acesso em: 09 out. 2023.

SILVA, Alberto Luís Camelier da. Concorrência desleal : atos de confusão, 1ª Edição. São Paulo. Editora Saraiva, 2013. E-book. ISBN 9788502203334. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502203334/. Acesso em: 05 nov. 2023.

VERBICARO, Dennis; RODRIGUES, Lays; ATAÍDE, Camille. Desvendando a vulnerabilidade comportamental do consumidor: uma análise jurídico-psicológica do assédio de consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 119, p. 349-384, 2018.

VERBICARO, Loiane da Ponte Souza Prado; SOARES, Dennis Verbicaro. A indústria cultural e o caráter fictício da individualidade na definição de consumidor-comunidade global. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, v. 17, n. 1, p. 107-131, 2017.
Publicado
2024-03-24
Como Citar
Marques, J., Coelho, C., & Casanova Von Grapp Santos, A. (2024). MARCAS E RELAÇÕES DE CONSUMO. Revista Jurídica Do Cesupa, 47-68. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/240