Vol. 3 Núm. 2 (2022): Revista Jurídica CESUPA | Revista Jurídica do Cesupa

Ir al contenido principal Ir al menú de navegación principal Ir al pie de página del sitio

Publicado: 2022-12-16

Número completo

PDF (Português (Brasil))

Sumário

SUMÁRIO

5 - 7

Apresentação

APRESENTAÇÃO

João Paulo Mendes Filho

8-9

Artigos

A RELEVÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DO SUJEITO KANTIANO PARA AS CONCEPÇÕES DE PUNIBILIDADE MODERNAS

Lucas Moia Saife##common.commaListSeparator##Renan Daniel Trindade dos Santos

10 - 25
- PDF (Português (Brasil))
A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E A RESSIGNIFICAÇÃO DE UM SISTEMA FORMALISTA PELA AUTOCOMPOSIÇÃO: (im) possibilidade?

Camila Silveira Stangherlin

26 - 48
- PDF (Português (Brasil))
RECONHECIMENTO DA CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO NO CASO UBER: breve análise do acórdão do Tribunal Superior do Trabalho

Karen Rodrigues Teixeira##common.commaListSeparator##Yasmin Siqueira Martins##common.commaListSeparator##Allan Gomes Moreira

49 - 74
- PDF (Português (Brasil))
ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE: uma análise das narrativas dos setores público e privado sobre os investimentos ESG

Ana Elizabeth Neirão Reymão##common.commaListSeparator##Ligia Henriques Begot##common.commaListSeparator##Mário Ramos Ribeiro

75 - 100
- PDF (Português (Brasil))
O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E A NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR OS DIREITOS MÍNIMOS DO TRABALHADOR

Vanessa Rocha Ferreira##common.commaListSeparator##Pauline Figueiredo Lima##common.commaListSeparator##Juliana Oliveira Eiro do Nascimento

101 - 120
- PDF (Português (Brasil))
A REALIDADE DA MULHER EM CÁRCERE NO BRASIL E A OMISSÃO ESTATAL

Juliana Rodrigues##common.commaListSeparator##Ana Carolina Borges da Slva##common.commaListSeparator##Ana Carolina Cardoso Castro

121 - 149
- PDF (Português (Brasil))
A PRECARIZAÇÃO DO TELETRABALHO E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR DECORRENTES DO CENÁRIO DA PANDEMIA

Emília de Fátima da Silva Farinha Pereira##common.commaListSeparator##Ana Beatriz Pitman Vieira##common.commaListSeparator##Juliana Corrêa dos Santos

150 - 171
- PDF (Português (Brasil))
PRECEDENTES JUDICIAIS, DIREITO COMO INTEGRIDADE E A ATUAÇÃO DO MAGISTRADO

Versalhes Enos Nunes Ferreira##common.commaListSeparator##Vanessa Rocha Ferreira

172 - 204
- PDF (Português (Brasil))
A PROTEÇÃO NACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE IMIGRANTE DESACOMPANHADO FRENTE ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Natalia Mascarenhas Simões Bentes##common.commaListSeparator##Isabelle Pinheiro Figueiredo

205 - 228
- PDF (Português (Brasil))
DA PROTEÇÃO DE DADOS A VIOLAÇÃO DE DIREITOS BÁSICOS como os contratos eletrônicos são um meio para o agravamento da hipervulnerabilidade do consumidor

Beatriz Lheis Darwich##common.commaListSeparator##Leonardo Sá de Barros Souza##common.commaListSeparator##Thiago Alves Feio

229 - 254
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO À DESCONEXÃO uma análise da indústria 4.0 e suas tecnologias disruptivas e os impactos do teletrabalho nas horas de labor

Emilia de Fatima da Silva Farinha Pereira ##common.commaListSeparator##Rosa Benevides Gomes Aguiar##common.commaListSeparator##Emylle Coutinho Emylle Coutinho

255 - 269
- PDF (Português (Brasil))
A REGIONALIZAÇÃO DOS PRODUTOS um estudo sobre o empoderamento do consumidor hipermoderno

Dennis Verbicaro Soares##common.commaListSeparator##Eugênia Luiza Passos Pinheiro##common.commaListSeparator##Larissa Rodrigues Farias

293 - 308
- PDF (Português (Brasil))
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA COMO INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES

Jessyca Fonseca Souza##common.commaListSeparator##Marina Viggiano Silva##common.commaListSeparator##Alanna Vasconcelos Teixeira Rodrigues

270 - 292
- PDF (Português (Brasil))
CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E SISTEMA TRIBUTÁRIO o direito local em busca de relevância normativa em face da crise do federalismo.

João Paulo Mendes Neto##common.commaListSeparator##Sérgio Fiuza de Mello Mendes

309 - 336
- PDF (Português (Brasil))