PRECEDENTES JUDICIAIS, DIREITO COMO INTEGRIDADE E A ATUAÇÃO DO MAGISTRADO

Autores

Palavras-chave:

Atuação do magistrado, Precedentes judiciais, Direito como integridade, Ronald Dworkin, Jurisdição

Resumo

A finalidade do presente texto é desenvolver ideias acerca do sistema de precedentes judiciais, instituído pelo novo código de processo civil brasileiro, guiando-se por seus pilares fundamentais e estabelecendo uma correlação com a atuação dos magistrados, motivo pelo qual é adotada a tese do Direito como Integridade de Ronald Dworkin como marco teórico. Assim, a pesquisa investiga a dinâmica dos precedentes, sua importância, distinção e superação, bem como, apresenta uma fundamentação teórica para sua instituição, contexto este que resulta na conexão e ressonância que deve existir entre os julgadores e os precedentes, almejando dar coerência e segurança jurídicas aos jurisdicionados.

Biografia do Autor

  • Versalhes Enos Nunes Ferreira

    Mestre em Direito - Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Especialista em Direito do Trabalho - Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Graduado em Direito - Universidade Federal do Pará (UFPA). Integrante da linha de pesquisa "Teorias da Justiça e Políticas Públicas: Fundamentação" (CESUPA/CNPq) e do grupo de pesquisa "Trabalho Decente" (CESUPA/CNPq).

  • Vanessa Rocha Ferreira, CESUPA

    Doutora em Direitos Humanos - Universidade de Salamanca (Espanha) / Título Revalidado pela Universidade de Brasília (UNB), com equivalência no Doutorado em Direitos Humanos e Cidadania (Certificado de Reconhecimento nº 4406913). Mestre em Direitos Fundamentais - Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Pós-Graduada em Direito Público - Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Especialista em Direito Processual - Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Pós-Graduada em Advocacia Previdenciária - Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Graduada em Direito - Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora da Graduação e do Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Trabalho Decente" (CNPq/CESUPA).

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Publicado

2022-12-16

Edição

v. 3 n. 2 (2022): Revista Jurídica CESUPA

Seção

Artigos

Como Citar

PRECEDENTES JUDICIAIS, DIREITO COMO INTEGRIDADE E A ATUAÇÃO DO MAGISTRADO. (2022). Revista Jurídica Do Cesupa, 3(2), 172-204. https://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/73